TJSP 16/02/2021 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2103
Processo 1004919-98.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.M. - J.W.C.F. - 1)
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante certidão de mandado cumprido NEGATIVO juntada pelo Oficial
de Justiça. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar
andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção,
nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1004926-90.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.V.S. - Manifeste-se a parte
requerente em termos de prosseguimento, ante a devolução da Carta Precatória cumprida negativa. Decorrido prazo de 30
(trinta) dias sem a providência, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos
termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. ADV: LUCAS MANOEL MANÇANI DA FONSECA (OAB 442046/SP)
Processo 1004929-45.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.G. - F.R.F.G. - Vistos. Diante da documentação
apresentada concedo á parte requerida os beneficios da gratuidade processual. Informem as partes se concordam com o
julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade
delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, bem como de manifestação expressa
e fundamentada sobre eventual oposição à realização de audiência de forma virtual, sendo que em caso de concordância
deverão as partes apresentar os endereços de e-mail e telefone celular de todos os participantes. Deverão as partes atentar
que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial
ou em sede de contestação deverão ser ratificados. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Intime-se - ADV: RAFAEL
SOARES ROSA (OAB 239473/SP), ANDRE DE MORAES COSTA (OAB 20029/MA), LUÍZA LEITE DE ALMEIDA (OAB 21738/
MA)
Processo 1004980-56.2020.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - F.R.M. - Ciência à Requerente da emissão do Termo de
Curador Provisório, devendo o procurador agendar para sua constituinte comparecer ao cartório para assinatura do mesmo, no
prazo de 5 dias, através do link: http://www.tjsp.jus.br/Agendamento - ADV: VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP)
Processo 1005017-20.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.C.P.S. - M.F.S. - Vistos.
Fls. 160: Manifeste-se o autor. Prazo 15 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA BEATRIZ BROCHADO DE
OLIVEIRA GARCIA (OAB 406891/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 1005028-15.2020.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Gabriela Pires Barboza - - Adriana Ribeiro Barboza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando
constituído, de pleno direito, título executivo judicial em favor do autor, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo
no valor de R$ 2.930,36 (dois mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos) devidamente atualizado desde a data
da propositura da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a parte ré ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.
Desde logo, ficam as partes advertidas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o
ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não
apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do
artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1005053-28.2020.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Izabelly Beatriz da Silva - - João Vitor Carlos da Silva - Luciano Carlos da Silva - 1) Providencie
a parte autora a distribuição da carta precatória por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG Nº 2290/2016 de
05/12/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”, comprovando-se nos autos.
2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a providência, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao
feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do
art. 485, inc. III do CPC. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP)
Processo 1005072-34.2020.8.26.0362 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.S.V. - Vistos.
Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ministério Público
atua. Anote-se. Expeça-se Edital, nos termos do art. 734, §1º, do CPC, aguardando-se por 30 (trinta) dias após a publicação.
Intime-se. - ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP)
Processo 1005144-31.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gauss Magneti do Brasil LTDA
- Embalabras Industria e Comercio de Embalagens de Madeira LTDA - ME - Vistos. Fls. 154/155. Anote-se. Providencie-se a
exclusão do advogado do sistema. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 153. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MICHELL WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP), VANESSA CRISTINA DA
COSTA (OAB 148484/SP)
Processo 1005185-56.2018.8.26.0362 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA
REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Magda Anier Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação tempestiva e
documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ
FADIGA (OAB 139961/SP), ANDRÉIA DE MORAES CASTIGLIONI (OAB 418916/SP)
Processo 1005261-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Antonio Francisco dos Santos - Vistos. Acolho os quesitos apresentados pelas partes. Anote-se. Ciência da perícia por
similaridade agendada para o dia 06/04/2021 (Terça-feira), às 09:30 horas, na Cerâmica Lanzi Ltda., à Av. Luís Augusto Lanzi, nº
188 Vila Leila Mogi Guaçu/ SP. Intime-se a empresa para franquear a entrada do perito e de todos os envolvidos neste processo
e facilitar a realização da perícia. Tendo em vista os princípios de economia e celeridades processuais, confiro ao presente
FORÇA DE OFÍCIO à empresa, devendo o autor providenciar a impressão e encaminhar a ordem juntamente com cópia de fls.
494, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Fica o procurador do autor responsável pelo
comparecimento de seu constituinte. Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1005299-24.2020.8.26.0362 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Espólio de Euclides Nunes - - Maria Julcinéia Raymundo - Condomínio Residencial Dr. Falsetti - Manifeste-se a parte embargante
sobre a Impugnação aos Embargos à Execução tempestiva, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LIVIA MARIA PICOLO
CASSANDRA (OAB 406382/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB
300862/SP)
Processo 1005318-30.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Renan Reis Pires de
Souza - Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos LTDA (HOTMART) - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação
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