TJSP 16/02/2021 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2110
Acerca do pedido de intimação do irmão do requerido com nome diverso do inicialmente indicado (fls. 303/304), manifeste-se
o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), BRUNA NOGUEIRA DO COUTO SILVA (OAB 401849/SP), CARLOS CESAR
GONCALVES (OAB 104827/SP)
Processo 1006551-96.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.M. - L.R.M. e outro
- Providencie o advogado nomeado ao requerente / requerido a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários
expedida, instruindo com as cópias necessárias. Nada sendo requerido/apresentado, no prazo de 05 dias, o processo será
encaminhado ao arquivo. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 1006696-55.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Auxiliadora
Camilo - Ciência à parte autora do decurso do prazo sem apresentação de cálculo de liquidação pelo INSS; o processo aguardará
pelo prazo de trinta (30) dias, o ajuizamento do Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 Cód.
12078, onde poderá apresentar aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. Com ou sem a providência acima,
será arquivado. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1006757-81.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tiago da Silva - Bradesco Vida e Previdencia
Sa - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Pela
sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, que ora
arbitro em 10%sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Como a parte autora
é beneficiária da justiça gratuita, suspenso as exações nos termos do artigo 98, §3 do Código de Processo Civil. Declaro extinto
o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 1006767-57.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escolas Reunidas Educar
Sociedade Simples - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 promova o requerente a regularização da anotação
no sistema SAJ inerente à guia de custas iniciais e taxa de mandato (fls. **). Para tanto, deverá CADASTRAR A GUIA DARE
no SAJ, através de peticionamento eletrônico intermediário, comprovando nos autos.*Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de
desconsideração do recolhimentoPara regularização do cadastro das custas judiciais, deverá o interessado acessar o link Portal
Atual, abaixo indicado, e seguir as orientações. Portal TJSP -\> Processos -\> Peticionamento Eletrônico -\> PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO - NOVO PORTAL -\> Peticionamento Intermediário -\> Apostila Ou diretamente através do link: https://www.
tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.pdf - ADV: MARAISA ALVES DA
SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1006801-37.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.C. - Autos desarquivados, à
disposição, nada sendo requerido, em 30 dias retornarão ao arquivo. - ADV: PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP),
LUIZ ANTONIO FELIPIN (OAB 335347/SP)
Processo 1006873-58.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social e outro - Agnaldo Matias da Silva - Vistos. Defiro o prazo de permanência dos autos em Cartório requerido pela
parte Embargada. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP), MARINA BRITO BATTILANI (OAB 38713/PR)
Processo 1006945-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Nogueira Silva Neto International Paper do Brasil Ltda e outro - Vistos. Fls. 808/821:o pedido de depoimento pessoal já foi indeferido pela decisão de
fls. 802/803, de modo que superada tal questão. Por outro lado, defiro o pedido de expedição de ofício ao SIAPECO (SINDICATO
DA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO) para que esclareça, no prazo
de trinta (30) dias, se houve celebração de acordos coletivos relativos à concessão de assistência médica aos empregados de
tal indústria com vigência entre 2018 e 2019, apresentando, em caso positivo, cópia de tais documentos. Caberá ao autor, parte
interessada no documento, instruir e encaminhar a presente decisão/ofício, comprovando o protocolo nos autos no prazo de
quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069/SP), ANA LUISA
PORTO BORGES (OAB 135447/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 1007049-95.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. A.O.G. - Fica a parte autora intimada do resultado da pesquisa que está digitalizado em fls. retro, efetuada por meio do sistema
BACENJUD para busca de endereço atualizado da parte ré. Deverá, portanto, indicar o endereço em que pretende sejam
realizadas as diligências. Eventuais pedidos de diligência (carta/mandado), deverão vir acompanhados da taxa necessária
para viabilizar seu cumprimento. O prazo para manifestação é trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III,
do Código de Processo Civil. Havendo inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios,
nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP),
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1007085-74.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Flavia Roberta
Raimundo - Vistos. Melhor analisando os termos do V. Acórdão, verifica-se a necessidade de complementação da perícia em
duas etapas, ou seja, uma etapa inicial de vistoria in loco para averiguação das condições do trabalho exercido pela parte autora
e a complementação da perícia médica para apuração do nexo causal levando-se em conta o resultado da perícia no local.
Desta forma para realização dos trabalhos nomeio o perito do trabalho CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO e a perita média
MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, uma vez que o expert que realizou a perícia anteriormente não pertence mais ao quadro
de peritos deste Juízo. Fixo os honorário periciais em R$ 800,00 para cada qual, intimando-se o INSS para o depósito no prazo
de trinta (30) dias. Comprovados os depósitos, Intime-se o perito do trabalho para a vistoria in loco e, após a entrega do laudo,
intime-se a perita médica para designação de exame clínico levando-se em conta os parâmetros apurados no local do trabalho
da autora. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007141-15.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marco
Antonio de Araújo Correa Epp - - Caio Eduardo de Araújo Correa - Fica a parte exequente intimada do conteúdo da declaração
de imposto de renda digitalizada em fls. retro, que é resultado da pesquisa efetuada por meio do sistema INFOJUD (resultado
negativo). Deverá, portanto, manifestar-se indicando especificamente o que pretende em termos de prosseguimento. O prazo
para manifestação é de 15 (quinze), sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1007158-51.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Luis Henrique de Souza Ribeiro - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Em consonância com o comunicado conjunto nº 585/2020, considerando que não houve
tempo hábil para a intimação do autor, solicite-se ao IMESC por meio do Portal Eletrônico, novo agendamento da perícia não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º