TJSP 16/02/2021 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
2225
designada, expedindo-se mandado para cumprimento virtual. b) Requisitem-se os policiais militares para a participação virtual
na audiência; c) providencie a servidora responsável pela realização das audiências o encaminhamento do link necessário para
a participação do Ministério Público, defensora do acusado e testemunhas de forma virtual e, se o caso, ao próprio acusado
caso ele esteja em liberdade; d) Dê-se ciência ao Ministério Público; e) Intime-se o(a) defensor(a) do acusado por meio do diário
eletrônico. Intime-se. Monte Alto, 12 de fevereiro de 2021. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), AILTON
MACEDO (OAB 337744/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2021
Processo 0001898-50.2019.8.26.0368 (processo principal 0002956-11.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Erasto Paggioli Rossi - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.295: o prazo para impugnação começará a fluir a partir da juntada da carta precatória aos
autos. Aguarde-se o retorno da precatória. - ADV: RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES (OAB 207915/SP), ERASTO
PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2021
Processo 1500931-91.2020.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.V.C. - Vistos. Considerando o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos
Advogados do Brasil de São Paulo (SEÇÃO IV DAS INDICAÇÕES - TÍTULO I - DA INDICAÇÃO DOS ADVOGADOS - § 26: Nos
processos criminais, ainda que haja pluralidade de réus na mesma ação, a indicação recairá sobre um advogado conveniado,
salvo nos casos de colidência, reconhecida nos autos pelo juízo solicitante), INTIME-SE o Advogado nomeado às p. 32 para
informar se aceita a nomeação para defender os interesses dos adolescentes Alisson, Liedson e Gabriel, apresentando, em
caso positivo, as respectivas defesas, ou, se o caso, indicar a ocorrência de colidência. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2021
Processo 0000043-65.2021.8.26.0368 (processo principal 1000493-25.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Dina Aparecida Maria Pantoni - - Diná Aparecida Maria Pantoni - Vistos. Tendo em vista que
a parte exequente apresentou o cálculo dos valores que entende devidos pela Fazenda Pública, pugnando pelo cumprimento
da sentença, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535 do CPC. A intimação se fará através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
508/2018 disponibilizado no DJE de 21/03/2018, Caderno Administrativo, pág. 6/7. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO PANTONI
(OAB 341921/SP)
Processo 0001016-54.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Alexandre de Arruda - Manifeste-se a
parte autora sobre a petição e documento apresentado pela Fazenda Pública. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB
407051/SP)
Processo 0001202-77.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Elisete Della Vechia Ferreira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0001482-48.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Edmar Donizete
Garbim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP)
Processo 0002194-38.2020.8.26.0368 (processo principal 1002830-21.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Fernandes Dungui - Vistos. Tendo em vista a concordância do requerente
com os valores apurados pela Fazenda(fls. 38), HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 29/30, para que produza os efeitos
que o ordenamento jurídico lhe confere, e faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte autora, no valor
de R$ 1.570,13, atualizados até outubro de 2020. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000
do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o
regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 0002298-30.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jefferson Castelao - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º