TJSP 16/02/2021 - Pág. 3241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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- T.K.M.H. - S.S.B.H. - Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO PETTA GONZAGA
FRANCO (OAB 253368/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO (OAB 209566/SP), IVAN MARCELO CIASCA (OAB
208770/SP), ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP)
Processo 1011565-51.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.O.S.
- Vistos. Intime-se o executado para quitar o débito apurado a fls. 85, acrescido das parcelas que se vencerem até a data do
efetivo pagamento, em 03 dias, sob pena de prisão. - ADV: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 379205/SP)
Processo 1011615-82.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.L.C. - - R.C.S.C. - - A.C.G.S. - J.A.G.S. - - A.C.F.G.S. - Diga a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito. - ADV: REINALDO ENOC FUENTES
(OAB 62029/SP)
Processo 1011696-65.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Família - I.C.R.L. - P.C.L. - Vistos. Houve o bloqueio
de valores, conforme se vê da resposta ao ofício juntado a fls. 359. Intime-se o executado do bloqueio efetuado. Caso tenha
advogado, será considerado intimado a partir da publicação deste despacho na imprensa. Caso não tenha advogado, expeçase mandado de intimação. Decorridos dez dias da intimação, certifique a serventia acerca do decurso do prazo para eventual
manifestação da parte executada e voltem os autos conclusos. - ADV: ALAELSON SOARES DA SILVA (OAB 310394/SP), JOAO
CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP)
Processo 1011957-88.2020.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.A.S. - Vistos. Oficie-se à empregadora do
alimentante para promover o desconto dos alimentos em folha de pagamento, como determinado na sentença de fls. 44. - ADV:
ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA (OAB 312313/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1012021-69.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Isabela Fernanda
Arruda - Fernando Luis Arruda - Vistos. Oficie-se como requerido. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1012647-54.2019.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.M.F. - D.A.R.M. - Vistos.
Aguarde-se a realização do estudo psicológico agendado a fls. 240. Sem prejuízo, oficie-se a escola em que a menor estuda,
para que informe se há problema de atraso nas tarefas, conforme alegado pela genitora. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE
CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP)
Processo 1012987-66.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1003224-07.2018.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Investigação de Paternidade - A.R.V.S. - V.A. - Vistos. Oficie-se como requerido pelo MP. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER
(OAB 211737/SP), FLAVIA CRISTINA PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP)
Processo 1013076-60.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.S.V. - R.V. - Vistos. Feitas as necessárias
anotações e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. - ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP),
BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), OSMAR VICENTE BRUNO (OAB 114532/SP)
Processo 1013533-19.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - R.S.Z. - Vistos. Oficie-se como requerido. - ADV: MARIANA BARONE FRAGA (OAB 354187/SP)
Processo 1013576-53.2020.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - P.S.T. - - M.A.T. - - M.M.T. - Vistos.
Aguarde-se por mais 90 o comparecimento para lavratura do termo. - ADV: ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB
208732/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP)
Processo 1014330-34.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Roselis Gomes de Oliveira Toledo - Ronaldo Gomes de
Oliveira Toledo e outros - Vistos. Fls. 474/480: Diga a herdeira Regiane. - ADV: FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), KARINA
CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), DIOGO AUGUSTO
GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI
(OAB 115653/SP), JOCÉLIA SANTOS PEREIRA MACIEL (OAB 391072/SP), STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP)
Processo 1014660-89.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.P.S.V. - Diga a parte interessada decorreu o prazo sem oferecimento de contestação. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1014864-36.2020.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Carlos Kandalaft - Reinaldo
Torresan Kandalaft - Expedido o termo de ratificação de partilha amigável, ficando intimado o Dr. Ricardo Teles a comparecer em
cartório para assinatura. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1015503-54.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Moraes de Sant’ana Ocana - Pedro
Henrique Sant’ana Ocaña - - Maria Thereza Sant’ana Ocaña - Diga a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do
feito. - ADV: WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP)
Processo 1016143-57.2020.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catia Ramos da Silva - Vistos. Aguardese provocação em arquivo. - ADV: SIMONE APARECIDA LOPES RODRIGUES (OAB 335362/SP)
Processo 1016670-77.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.D.F. - - V.B.M.D.
- Vistos. Dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo o prazo sucessivo de 15 dias,
a cada uma das partes, a começar pela parte autora, prazo esse que terá início a contar da publicação do presente no DJE.
Após, com ou sem memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: WANDERLEY DOS SANTOS SOARES (OAB 42534/SP),
SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP), VIVIANE ROVERAN (OAB 340214/SP), MARCELA RODRIGUES RONDELLI
DANTONI (OAB 404159/SP)
Processo 1016994-96.2020.8.26.0451 - Curatela - Nomeação - M.A.F.A.A. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual
manifestação da parte autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP), ADAEL JHONATAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 407503/SP)
Processo 1017071-08.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1019912-73.2020.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.A.T. e outro - A.L.T. - A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA - Á REPLICA. - ADV: MARAIZA DA SILVA
GRAÇA OLIVEIRA (OAB 334231/SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB
389392/SP), NIVIA PAULA FRANCO (OAB 141055/MG)
Processo 1017995-87.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.B. - Vistos. Fls. 227: Expeça-se novo mandado
de averbação com a devida correção. Fls. 228/229: Diga a parte contrária. - ADV: DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 20078/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS
(OAB 343764/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 1018654-67.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E.G.A.S.
- E.R.S. - Vistos. Defiro o pleiteado a fls. 356. - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), FREDERICO
COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP)
Processo 1018725-30.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - P.N.P. - - E.R.O. - J.T.P. - Vistos. Ante a divergência das partes, remetam-se os autos ao contador. Sem prejuízo, oficie-se
ao INSS como requerido. - ADV: JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º