TJSP 16/02/2021 - Pág. 3244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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representante da Fazenda Estadual nos autos ou a juntada certidão de homologação da referida declaração de ITCMD. 4)
Recolhimento das custas processuais no importe de 100 UFESPs (artigo 4º, § 7º, II da Lei 11.608/2003). Fica INTIMADA também
a herdeira Ana Cláudia para juntar nos autos sua certidão de registro civil (nascimento ou casamento). Certifico, finalmente, que
as demais exigências legais já foram atendidas. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), ADRIANO FLABIO
NAPPI (OAB 186217/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0005991-16.2010.8.26.0451 (451.01.2010.005991) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.F.L.S. - - M.F.L.S. - S.F.L.S. - - W.L.L.S. - S.R.G.S. - R. 032 - Proc. 392/10 - Vistos. Apresentem os credores memória atualizada do débito e juntem
cópias de seus documentos de identidade, manifestando-se, ainda, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MANUELA
GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), MARIA HELENA DELAZARO (OAB 126732/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB
220703/SP)
Processo 0006505-86.1998.8.26.0451 (451.01.1998.006505) - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - Laurindo
Boldrin - Helena Bacchin Boldrin - Jorge Marcos Hellmeister - R. 032 - Proc. 1639/18 - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessada. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO
(OAB 258650/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP)
Processo 0007703-17.2005.8.26.0451 (451.01.2005.007703) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ersi Coradini
Antonelli e outros - Helena da Silva - R. 032 - Proc. 833/05- Vistos. À conferência. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA
ZAMPIERI (OAB 131296/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO
(OAB 36760/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), EDNA MARIA PESSOTTI (OAB 119414/SP)
Processo 0007703-17.2005.8.26.0451 (451.01.2005.007703) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ersi Coradini
Antonelli e outros - Helena da Silva - R. 032 - Proc. 833/05 - Vistos. Face o peticionado às fls. 375/376 e o certificado às fls.
379, cumpra-se a penhora no rosto dos autos (fls. 363), dando-se ciência ao inventariante e demais interessados. Int. - ADV:
EDNA MARIA PESSOTTI (OAB 119414/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), MAURO AUGUSTO
MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA
ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 0009053-59.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009053) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Robson dos Santos Ferraz - Rosana Cristina Gonçalves Rosa - R. 32 - Proc. 771/13 - Vistos. Manifeste-se a executada
sobre o pedido de fls. 405/407, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, verifique a serventia se há depósitos pendentes
de levantamento, através do Portal de Custas. - ADV: FABIO RICARDO DIONISIO (OAB 299620/SP), EDSON INCROCCI DE
ANDRADE (OAB 249518/SP), LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP)
Processo 0009053-59.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009053) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Robson dos Santos Ferraz - Rosana Cristina Gonçalves Rosa - R. 032 - Proc 771/13 - Manifeste-se a parte requerente
sobre os depósitos localizados junto ao Portal de Custas, depositados em 04/12/2020 e 05/01/2021, no valor de R$313,50,
cada um, conforme extrato juntado, em frente. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), LUCIANA MIEKO
PRUDENCIANO (OAB 321112/SP), FABIO RICARDO DIONISIO (OAB 299620/SP)
Processo 0009872-16.2001.8.26.0451 (451.01.2001.009872) - Interdição - Capacidade - J.D.M. - C.R.M. - A.A.S.B.L.B. - R.
32 - Proc. 142/05 - Vistos. Atenda-se a cota do M.P. (Mandado expedido). - ADV: JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON
(OAB 83918/SP), ARNALDO BENEDICTO AZZALI (OAB 72018/SP)
Processo 0010702-59.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010702) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ivanildes Franco Vieira - R.
032 - Proc. 635/13 - Autos desarquivados para vista. - ADV: JULIANA CORTE RIZZOLO (OAB 387608/SP), MARCIA MARIA
CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 0011020-52.2007.8.26.0451 (451.01.2007.011020) - Arrolamento de Bens - Família - Jovina Camilo Congo - R. 032
- Proc. 1216/07 - Vistos. Fls. 266/268: Ciência às partes da manifestação da Fazenda Estadual em relação à isenção do tributo.
Após, tornem ao arquivo. - ADV: RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 0011462-76.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011462) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M.S.B. - R. 32 - Proc. - 792/11 - Autos desarquivados, para vistas. - ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB
209640/SP)
Processo 0011722-22.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011722) - Inventário - Inventário e Partilha - Erivanda Alves de Macedo
- Luis Henrique Venancio Rando - R. 032 - Proc. 677/12 - Vistos. Fls. 131: Defiro vista dos autos em Cartório. Publique-se este
despacho também em nome do advogado Dr. Luis Henrique Venâncio Rando. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO
(OAB 247013/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 0011915-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011915) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.S.P. - R. 32 - Proc.
685/12 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/
SP)
Processo 0013131-48.2003.8.26.0451 (451.01.2003.013131) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos
Vicente - Miriam Lidia Gomes Ferreira - R. 032 - Proc. 4288/05 -Vistos. Desarquivados os autos, aguarde-se por trinta dias
manifestação do interessado. Int. - ADV: RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP)
Processo 0013325-48.2003.8.26.0451 (451.01.2003.013325) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rossana
Cristiane Lopes Triano - R. 032 - Proc. 1576/10 - Vistos. Fls. 331: O processo encontra-se desarquivado há mais de um ano,
sem que qualquer providência tenha sido tomada pela parte interessada. Defiro, assim, novo pedido de sobrestamento, pelo
prazo de noventa dias, após o qual, ausente manifestação, deverão os autos tornar ao arquivo. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE
FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP)
Processo 0015113-05.2000.8.26.0451 (451.01.2000.015113) - Arrolamento de Bens - Pedrilia Maria de Oliveira Souza Anna Mendes de Oliveira e outros - Murilo Renato de Oliveira Moretti - R. 032 - Proc. 334/06 - Vistos. Aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. - ADV: CRISTIANO ZOTELLI (OAB 159552/SP), FELIPE DE MORAES CARLET (OAB 376017/
SP)
Processo 0015778-21.2000.8.26.0451 (451.01.2000.015778) - Arrolamento de Bens - Maria Jose Felicio - Vistos. Baixo os
autos em Cartório para juntada de eventual petição. Após, voltem conclusos. - ADV: JILSEN MARIA CARDOSO MARIN (OAB
153096/SP)
Processo 0015778-21.2000.8.26.0451 (451.01.2000.015778) - Arrolamento de Bens - Deize Felício da Silva Junqueira Maria Jose Felicio e outro - R. 032 - Proc. 822/08 - Em cumprimento à determinação de fls. 188, fica INTIMADA a Inventariante
nomeada às fls. 188, de que, para a regularidade dos autos, deverão ser juntados nos autos os seguintes documentos: 1)
Comprovante do valor venal dos imóveis urbanos, referente ao ano do óbito (1998), referente aos CPDs 15845-8 e 15844-6
(Rua Bom Jesus, nº 473 e 477); 2) Certidões negativas expedidas pela Municipalidade de Piracicaba e pelo Serviço Municipal
de Água e Esgoto SEMAE referente aos mesmos imóveis; 3) Certidão de inexistência de testamento público em nome dos
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