TJSP 16/02/2021 - Pág. 3642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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ESTEVES (OAB 59849/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 0011909-39.2018.8.26.0477 (processo principal 1006535-30.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Fortec Assessoria e Treinamento Ltda - Wladimir Alves Guerra - Vistos. Fls. 67: arquivem-se os autos conforme
determinado às fls. 53. Intime-se. - ADV: ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB 141538/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0012711-37.2018.8.26.0477 (processo principal 1000471-67.2016.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Vexer Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda Me - Vistos. Fls. 44: defiro. Cumpra a
serventia o comando de fls. 41. Intime-se. - ADV: JOSÉ IGOR LACERDA MOTA (OAB 68155PR)
Processo 0014807-88.2019.8.26.0477 (processo principal 4001495-84.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERRAZA DI ROMA - João Lopes da Silva Neto - - Dirce Engler Lopes da Silva
- Junte a impugnante copia ATUALIZADA imobiliária (CRI). Ao que parece teria havido a retomado do bem em 2015 e parte do
debito parece não ter mesmo com a impugnante. DEFIRO efeito suspensivo a impugnação. À impugnada. Intime-se. - ADV:
JOSE FONSECA LAGO (OAB 273141/SP), GALILEO GAGLIARDI (OAB 177058/SP)
Processo 1000640-54.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nicolas Francesco
Andia - Vistos. Reputo suficientes as diligências para localização da parte ré, razão pela qual determino sua citação por edital.
Deverá a parte autora apresentar minuta do edital, pelo e-mail [email protected], que, nos termos do art. 257 do Código
de Processo Civil, deverá conter: (i) o prazo de 20 (vinte) dias do edital; (ii) o prazo para apresentar defesa, sob pena de revelia,
com a advertência de que será nomeado curador especial nesta hipótese; (iii) umas das afirmações do art. 256, incisos I ou II,
do CPC (I - o lugar em que se encontra o citando é ignorado, incerto ou inacessível; II - o citando é desconhecido ou incerto ).
Fica dispensada a publicação em jornal local por não haver motivos que justifique esta precaução, consoante parágrafo único
do art. 257 do CPC. Após, deverá a parte autora peticionar informando o encaminhamento da minuta por e-mail e comprovar
o recolhimento dos custos de publicação de edital, pelo qual, por força do Provimento CSM nº 1668/09, será cobrado o valor
de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere, inclusive espaços, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal (guia FEDT - Código 435-9). Ressalto que, em se tratando de processo digital, NÃO É NECESSÁRIO o envio do edital
por e-mail, devendo apenas peticionar nos termos do parágrafo anterior. Por outro lado, caso o autor seja beneficiário da justiça
gratuita, providencie a serventia a elaboração da minuta. Por fim, publicado o edital na imprensa, certifique-se nos autos e
aguarde-se o prazo para posterior remessa à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado curador especial. Intime-se. - ADV:
THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP), LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA (OAB 383329/SP)
Processo 1000789-11.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Reinaldo Gomes Filho - San Remo Construções e Incorporações Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
SANMATTA RARYNE SOUZA (OAB 42261/GO), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), NÍCOLAS FILIPE
DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP)
Processo 1000852-36.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gisele dos
Santos - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Ciência às partes da data, hora e local da vistoria: local:
RUA JURUBAÍBA, 736 VILA CAIÇARA/SP DIA 04/03/2021 INICIO DA VISTORIA 08H00MIN. O EXPERT SOLICITA JUNTO
ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E DE ASSISTENTES TÉCNICOS, SE O CASO, EM TEMPO ANTECIPADO À
DILIGENCIA PERICIAL. - ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1001025-60.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Paula
Batista Barboza - WAGNER e outros - A preliminar invocada confunde-e com tema meritório a saber, a propria posse da autora
sobre o imóvel. A gratuidade requerida pelos reus é INDEFERIDA, uma vez que descumprido o comando de fls. 155. Ha que se
considerar INCONTROVERSO, por não impugnado, o fato de que a autora deixou o imóvel em setembro 2016 por conta de risco
causado por construção no vizinho, de que tratam os autos 1001346-15.1018.8.26.0009 em que alias a autora saiu-se vencedora
em 1o grau. Considerando este fato, resta a comprovação de que a autora rotineiramente fiscalizava o imóvel como se alega
na inicial, a contar de sua saída do bem não o tendo abandonado, portanto, mesmo apos a sua saída por fato alheio. Também
resta a comprovação do alegado pelos reus, de que a autora não morava mais no imóvel ha anos,estando o bem abandonado
considerando, é claro, o ponderado no segundo paragrafo desta decisão. Anoto, por fim, que a ação é possessoria. Cada parte
arrolou uma testemunha e para sua oitiva designo audiencoa pela via virtual, não sendo mais necessário o assentimento das
partes a tanto. A audiência será realizada por link a ser enviado e mediante uso do aplicativo “Teams”, que NAO necessita
de instalação. Forneçam as partes os e-mails de cada qual, autor e reus, bem como respectivos patronos, alem dos das
testemunhas, para futura intimação pela Z. Serventia. Prazo: 05 dias sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO MONTEIRO (OAB 191372/SP), FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB 325058/SP), FERNANDA MARTINS DA
CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB 326585/SP)
Processo 1001191-05.2014.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARIA CLAUDIA
SANTOS EUZEBIO - Banco Itaucard S.A. - Ação revisional de contrato bancário julgada improcedente, com parcial reforma
apenas quanto aos juros moratórios. Já certificado o transito em julgado em 25/09/20, com a devida publicação, estando
ambas as partes com patrono constituído e nada foi requerido ate a data de hoje. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALESSANDRO NUNES
BORTOLOMASI (OAB 185846/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1001501-69.2018.8.26.0477 - Monitória - Cheque - Afonso Rabelo de Jesus - Ante o exposto, julgo procedente em
parte o pleito inicial, condenando a parte embargada a pagar a quantia de R$ 5.000,00, corrigida monetariamente pela tabela
TJSP e acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da planilha de fls. 03. Sucumbente em maior parte, arcará a parte autora com
as custas e honorários que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do NCPC, ante ao valor menor de condenação.
PRI - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 1003119-20.2016.8.26.0477 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
Municipal de Praia Grande - José Antônio de Senne - Aguardando-se intimação para o cumprimento ainda no prazo apenas
nos autos em apenso. Quanto a estes autos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: NEI EDUARDO SERRA (OAB 17907/SP), LUIZ
ROBERTO FARIA (OAB 90532/SP), MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 173322RJ)
Processo 1003929-87.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - André Luiz dos Santos - Pondero que
assiste razão ao I. Representante ministerial. Estando o genitor dos requerentes recluso, não pode de forma valida ser o
guardião. Emende-se em 48 horas. Apos ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO HOTERGE (OAB 275570/
SP)
Processo 1004023-69.2018.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 126: deverá o requerente cumprir integralmente a decisão de fls. 123, em 5
dias, sob pena de extinção, nos termos dos art. 191 e 485, X do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º