TJSP 16/02/2021 - Pág. 499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.
- ADV: LUCAS FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 15222/MS), JULIO CESAR MARQUES (OAB 11748/MS)
Processo 0010705-52.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jhonatan Henrique da
Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 23 DIAS, em relação ao sentenciado
Jhonatan Henrique da Silva, CPF: 468.150.808-03, MTR: 1130781-6, RG: 57422899, RJI: 182271522-39, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme
determina o art. 128 da LEP. - ADV: VINÍCIUS DE ÁVILA BRANDÃO (OAB 415784/SP)
Processo 0010979-05.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS PAULO FIDELIS Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 7 DIAS, em relação ao sentenciado
MARCOS PAULO FIDELIS, MTR: 518335-5, RG: 28480453, RJI: 170070747-35, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa”
- Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.
- ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0011404-07.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JHONE CORREA COSTA
DE JESUS - Com relação ao sentenciado JHONE CORREA COSTA DE JESUS, CPF: 483.241.898-07, MTR: 1044019, RG:
37295424, RGC: 71719571, RJI: 170327314-85, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, pela derradeira vez,
aguarde-se por mais 90 dias. - ADV: EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP)
Processo 0011920-74.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - William Felipe Vilela Posca - Vista
à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 08 de fevereiro de 2021. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB
82554/SP)
Processo 0012665-95.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alex Sandro Junior
Guilger Magalhães - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 11 de fevereiro de 2021. - ADV: ALOISIO
HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
Processo 0012825-23.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Claudio de Sousa - Com relação ao sentenciado
Claudio de Sousa, CPF: 302.236.588-80, MTR: 274911, RG: 42349618, RJI: 181075511-01, recolhido no(a) Centro de Progressão
Penitenciária de Valparaíso, atenda-se a cota ministerial. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)
Processo 0013148-91.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lima Moreira - Ante o exposto,
INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto com relação do sentenciado Bruno Lima Moreira, MTR: 601927-7, RG:
47299875, RJI: 170178347-59, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, por desatendido o requisito
subjetivo. - ADV: LUCAS DA SILVA GOMES (OAB 417361/SP), RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP)
Processo 0013148-91.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lima Moreira - Antes da
análise do pedido de livramento condicional, abra-se vista à Defesa para que se manifeste (página 374). - ADV: RICARDO
CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP), LUCAS DA SILVA GOMES (OAB 417361/SP)
Processo 0013148-91.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lima Moreira - Vista à defesa
constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 08 de fevereiro de 2021. - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB
417411/SP), LUCAS DA SILVA GOMES (OAB 417361/SP)
Processo 0015969-34.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO RODRIGUES DA ROSA Diante de todo o exposto e da ausência dos requisitos elencados no artigo 117 da LEP, com relação ao sentenciado LEANDRO
RODRIGUES DA ROSA, CPF: 387.459.468-84, MTR: 471511-6, RG: 41843832, RGC: 61126792, RJI: 170154881-60, recolhido
no(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” - Getulina, indefiro o pedido de Prisão Domiciliar. - ADV: ALESSANDRO BUCI XAVIER
(OAB 424243/SP)
Processo 0016481-49.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gilmar Rosado Vilela
Tangerino - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Gilmar Rosado Vilela
Tangerino, MTR: 1004506-0, RG: 71.627.087, recolhido no Centro de Ressocialização de Lins, a partir de 28/02/2021. - ADV:
ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP)
Processo 0016651-23.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Arruda Almeida - Por todo
o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Rodrigo Arruda Almeida, CPF: 316.429.54802, MTR: 490414-0, RG: 34.926.729, RJI: 180557605-97, recolhido na Penitenciária - Andradina, a partir de 28/04/2021. - ADV:
LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
Processo 0018336-65.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Vista à defesa
constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 10 de fevereiro de 2021. - ADV: GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO
(OAB 300784/SP)
Processo 0018512-78.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAICON ALMEIDA PAULA
GOMES - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)
(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s)
representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita,
caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 10 de fevereiro de 2021. - ADV:
BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP)
Processo 0018954-78.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDSON VITOR RAMOS DA
SILVA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)
(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s)
representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita,
caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado. Aracatuba, 10 de fevereiro de 2021. - ADV:
PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)
Processo 0019008-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Rodrigues Silva - Ante o
exposto, com relação ao sentenciado Leonardo Rodrigues Silva, CPF: 483.121.278-44, MT: 1033855-6, RG: 39599212, RGC:
71605590, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo
sentenciado em 06/05/2019; b) REGRIDO-O ao regime fechado caso anteriormente estava no regime semiaberto. c) declaro
a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV:
EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP)
Processo 0020368-48.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alessandro Ferreira de Jesus Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Alessandro Ferreira de Jesus, MTR: 872.932, RG: 41996157, RGC:
71.280.790, RJI: 170452246-09, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0020368-48.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alessandro Ferreira de Jesus - Ante
o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 92 DIAS, em relação ao sentenciado Alessandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º