TJSP 18/02/2021 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
1924
especiais no valor máximo da respectiva tabela e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS
(OAB 165420/SP), GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP), MARIA DE LOURDES B MELLO ATHAYDE
(OAB 73451/SP)
Processo 0006341-11.2009.8.26.0363 (363.01.2009.006341) - Usucapião - Propriedade - Luiz Antonio Monte - Daniel Mário
Nieri Kagan - Vistos. Inicialmente, publique-se a sentença proferida. No mais, acolho a desistência da apelação apresentada
pela parte autora. Sem prejuízo, após o trânsito em julgado autorizo o desentranhamento dos documentos apontados às fls.
269/270 (Escritura Pública, Levantamento Planimétrico, ART, Memorial Descritivo do Imóvel e Escritura de Cessão de Direitos
de Ação Judicial, mediante cópias. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP),
GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP), MARIA DE LOURDES B MELLO ATHAYDE (OAB 73451/SP),
ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP)
Processo 0007170-07.2000.8.26.0363 (363.01.2000.007170) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cooperativa Nacional
Agro Industrial Coonai - Zinetti Supermercado e Magazine Ltda - - Antonio Zinetti - - João Geraldo Zinetti - - José David Zinetti Luciene Aparecida Francisco - Manifeste-se o interessado sobre o Auto de avaliação juntado nos autos. - ADV: JOSE RUBENS
HERNANDEZ (OAB 84042/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 0008792-33.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - FLORISVALDO VALDOMIRO
VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOSÉ RICARDO NARS - Apresente o requerente as
contrarrazões, se quiser. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0009314-07.2007.8.26.0363 (363.01.2007.009314) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Instituto Nova
Campinas de Medicina e Cirurgia Ltda - Marcos Antonio Soares - - Reinaldo Martins de Oliveira Junior - - União Saúde Sc
Ltda - Reinaldo Martins de Oliveira Neto - - Melissa Camacho Martins de Oliveira Rogenski - Maria Alice Ribeiro Paiva Moreira
- Manifeste-se sobre ofício INSS juntado nos autos. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), DANIEL BARBOSA
DE GODOI (OAB 278911/SP), RACHEL BRAGA LINO (OAB 379248/SP), LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 285208/
SP), ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/SP)
Processo 0009513-82.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.R.M. - G.R.S. Certifico e dou fé que deixei de citar o requerido, tendo em vista qwue o mesmo é desconhecido no local.27 - ADV: EDWARD
COSTA (OAB 145375/SP), MARINA MARTINI PROENÇA (OAB 404178/SP)
Processo 0009686-24.2005.8.26.0363 (363.01.2005.009686) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Recifort Comércio de Embalagens de Artur Nogueira Ltda Me - - Rubem Martim Junior - - Fernanda Boer
- Manifeste-se o autor. - ADV: GUSTAVO CALAIS GARLIPP (OAB 217183/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB
73623/SP), CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0010749-69.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Eduardo Zeni - ITAU SEGUROS S/A Vistos. Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo
Civil. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões,
se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões,
remetam-se os autos ao E. Tribunal competente (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso
adesivo (artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento
de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente. A
apelação terá efeito suspensivo (artigo 1.012 do Código de Processo Civil), a não ser quando a hipótese dos autos se submeter
ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo
aos casos previstos na norma inserta no §1º do retrocitado artigo deverá ser feita diretamente no E. Tribunal na forma do
artigo 1.012 §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), FILIPE
ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), VICTOR AUGUSTO BENES
SENHORA (OAB 195140/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0012475-25.2007.8.26.0363 (363.01.2007.012475) - Cumprimento de sentença - Cheque - J S Tractor Comércio
de Peças e Serviços Ltda Epp - Rubrema Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Ciência à parte inteessada do oficio de fls. 249.
- ADV: BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587/SP), THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 0013187-49.2006.8.26.0363 (363.01.2006.013187) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- F.L.C. - R.G. - Processo desarquivado e pronto para carga. - ADV: OZIAS DE LIMA FERREIRA (OAB 344641/SP), ANEZIO
VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP), TANIA DE LOURDES LELIS MANGUE (OAB 143333/SP), HIAGO PEREIRA CARDOSO
(OAB 99785/PR)
Processo 0020462-49.2006.8.26.0363 (processo principal 0011058-76.2003.8.26.0363) (363.01.2003.011058/1) - Embargos
à Execução - Wilson Roberto Fritoli - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Considerando que o presente incidente já foi julgado
bem como os autos principais, arquive-se definitivamente. Int. - ADV: HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP), JOAO
CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP)
Processo 0020462-49.2006.8.26.0363 (processo principal 0011058-76.2003.8.26.0363) (363.01.2003.011058/1) - Embargos
à Execução - Wilson Roberto Fritoli - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Considerando que o presente incidente já foi julgado
bem como os autos principais, arquive-se definitivamente. Int. - ADV: HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP), JOAO
CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP)
Processo 0020463-34.2006.8.26.0363 (processo principal 0011058-76.2003.8.26.0363) (363.01.2003.011058/2) - Embargos
à Execução - Mario Antonio Peres do Amaral - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Considerando que o presente incidente já
foi julgado bem como os autos principais, arquive-se definitivamente. Int. - ADV: JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP),
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 3000015-42.2013.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.L. - - A.A.M. - Processo desarquivado e
pronto para carga. - ADV: DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP)
Processo 3001048-67.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Clarice Dovigo
Avancini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao Requerente. Ciência de ofício de fls. 228. - ADV: EMERSON BARJUD
ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 3001721-60.2013.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Piasecki - Mário Henrique Piasecki - Fabio Sergio Piasecki - - Thelma Piaseck Silva - - Joao Roberto Piasecki - - ESTHER APARECIDA PIASECKI FARAH - Flavio
Luiz Piasecki - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: KATIA CILENE ADAMO SCOMPARIN (OAB 127030/
SP)
Processo 3004190-79.2013.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MUNICIPIO DE
MOGI MIRIM - JOSÉ EDUARDO DA SILVEIRA PEDREIRA FILHO - MLE expedido em favor do exequente. Informar o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º