TJSP 18/02/2021 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
2425
Processo 1003251-51.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.I.Q.R. - P.V. - À
requerente para querendo, manifeste-se acerca da contestação apresentada pelos requeridos às fls. 83/94 e documentos de fls.
95/ 98, no prazo legal. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), THIAGO DEGELO VINHA (OAB 214006/SP), DINAIR ANTONIO
MOLINA (OAB 86596/SP)
Processo 1003485-33.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.Q.R.N. - - M.I.Q.R. - J.E.Q.R. - M.L.F.L.P. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada
da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução e
dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: DINAIR ANTONIO MOLINA (OAB 86596/SP), ADRIANA
CARLA BIANCO (OAB 359007/SP), MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA DE PAULA (OAB 328983/SP)
Processo 1003989-39.2020.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reginaldo Monteiro Filho
- Doroti Oliveira Monteiro e outro - Vistos. Observo que dos autos não consta resposta ao contido a fls. 19. Aguarde-se e,
oportunamente, com o atendimento integral, retornem-me conclusos. Para tanto, providencie-se o necessário. Intimem-se. ADV: LETICIA RODRIGUES DAMASCENO (OAB 423947/SP)
Processo 1004379-09.2020.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.F.S. - Vistos. Em atendimento à cota ministerial de fls. 27, a qual, desde já, fica acolhida, ao requerente
para, em dez dias, providenciar o necessário. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Oportunamente, retornem-me os
autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA TEIGA BETETO (OAB 404750/SP)
Processo 1004454-87.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia Romano
Ferraz - - Gilberto Inácio - Luciano Pereira Gomes - Vistos. Reitere-se o oficio de fls. 1098, ante o decurso de prazo considerável
desde os últimos informes prestados (fls. 1092/1093). Com a resposta, digam as partes, nos termos do art. 437, §1º do CPC.
Após, voltem os autos conclusos para sentença Quanto ao pedido de arquivamento do feito reiteradamente aduzido pelo réu,
resta indeferido, uma vez que os autores pleitearam pelo prosseguimento do feito (fls. 1083/1084). Intimem-se. - ADV: LUCIANO
PEREIRA GOMES (OAB 207165/SP), SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP)
Processo 1004951-04.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - F. G.
C. Abreu Informática ME e outro - Ciência e intimação ao exequente acerca das respostas dos ofícios acostados às fls. 174/180
e 189, conforme solicitado, no prazo legal - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1005050-66.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Carlos
Ramos - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ciência e intimação das partes acerca do documento de fls.
129/221, no prazo legal. - ADV: MICHEL TIAGO LOPES CARVALHO (OAB 375753/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1005438-66.2019.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Liamara Vaz Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Ante a certidão de fls. 61: manifeste a requerente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/
SP)
Processo 1005544-28.2019.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jair
de Jesus Ferreira - Banco Bradesco S/A - Ao embargante, para manifestação para manifestação em termos de prosseguimento do
feito, tendo em vista o decurso de prazo sem haver manifestação nos autos, sob pena de suspensão e arquivamento provisório,
no prazo legal. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1005691-54.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Vagner Breve - Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Vistos. Considerando as manifestações das partes, notadamente acerca da
produção de provas (fls. 439 e 440), acolho a prova tempestivamente pleiteada pela requerida (fls. 439, primeiro parágrafo).
Assim, oficie-se, conforme ali solicitado, consignando-se que o cumprimento da medida ficará a cargo da interessada. Com a
resposta nos autos, digam. Oportunamente, retornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 221257/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1006008-52.2019.8.26.0408 - Monitória - Compromisso - Raimundo Alves da Luz - José Alves da Luz - Vistos.
Defiro a dilação probatória consistente na produção de prova oral (fls. 58). Ante a manifestação de interesse da parte Ré,
designo audiência de conciliação para o dia 18 de maio de 2021, às 13:00 horas. Se infrutífera a conciliação, passar-se-á,
incontinenti, para instrução. Depósito do rol de testemunhas em quinze dias, procedendo a parte Ré conforme o disposto nos
art. 450 e 455 do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BITENCOURT
(OAB 413140/SP), LUCAS GALVÃO CAMERLINGO (OAB 288798/SP)
Processo 1006428-23.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luciano Batista
Candido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ao requerente para manifestação acerca do aduzido pela FESP,
fls. 48, no prazo legal. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1006899-44.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Alberto
Carlos Pereira das Neves - BANCO BRADESCO S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de
01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória
a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao interessado o preenchimento do Formulário disponibilizado no endereço
eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Providencie, pois, o credor o formulário preenchido, no
prazo de dez dias. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA GARCIA PASCHOAL (OAB 168768/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2021
Processo 0002683-52.2020.8.26.0408 (processo principal 0009621-59.2003.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.J.N.S. - L.A.S. - Proceda o autor a distribuição da carta precatória de fls. 15/16 devidamente expedida, por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme comunicado CG nº 2290/2016, comprovando-se a distribuição, nestes autos,
no prazo de 15 dias. - ADV: ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE (OAB 92580/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/
SP)
Processo 0005542-12.2018.8.26.0408 (processo principal 0004331-14.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação
- E.V.S.S. - - E.C.S.S. - M.V.S. - Vistos. Considerando os princípios regentes do novo diploma processual, precipuamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º