TJSP 18/02/2021 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
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caso de imprescindibilidade, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos
no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso
inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Sandra Maria Goncalves (OAB: 116204/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2021
Processo 1004702-74.2020.8.26.0291 - Guarda - Regularização de guarda - A.E.B.S. - M.C.B.L. - Vistos. Encaminhe-se
os autos ao Setor Técnico, com urgência, a fim de que seja reagendada a entrevista faltante, para que se possam concluir os
estudos técnicos, visando a análise da providência protetiva necessária. Intime-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA ARAUJO (OAB
371338/SP), PATRÍCIA MARINA DA GAMA (OAB 378869/SP), RENATA APARECIDA REGOLATT RAYMUNDO (OAB 443058/
SP)
JACAREÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2021
Processo 0000578-28.2021.8.26.0292 (processo principal 1010449-70.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Djaci Rodrigues da Silva - Intimação do INSS - Intime-se o INSS para apresentar o calculo do débito
que entender devido, em trinta dias. - ADV: FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB 364367/SP)
Processo 0002137-54.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro da Silva Miranda
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VALERIA MAKUCHIN (OAB 335209/SP)
Processo 0002137-54.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valeria Makuchin Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: VALERIA MAKUCHIN (OAB 335209/SP)
Processo 0002947-29.2020.8.26.0292 (processo principal 1006611-27.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Francisca Inês Henrique - Intimação do INSS - Pp.73/75: Manifestem-se as partes. - ADV: LUIZ ANTONIO
COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
Processo 0004689-89.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wagner de Oliveira
Pereira - Vistos. Considerando a perda do objeto desta ação, JULGA-SE EXTINTO este processo, com fundamento no art. 485,
inc. VI do Código de Processo Civil. Com as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: SELVIA FERNANDES
DIOGO (OAB 202674/SP)
Processo 0005282-21.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002123-87.2019.8.26.0292) (processo principal 100212387.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Vieira de Oliveira - Embargos de Declaração
- ADV: EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP)
Processo 0008528-26.2000.8.26.0292/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Sebastiao de Freitas - Intimação do
INSS - Tendo em vista o silencio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE
a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias
e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa
Definitiva). P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0008613-45.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dorival Firmino Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ISABELA BORTHOLACE
LIMA (OAB 392574/SP)
Processo 0008613-45.2019.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - de Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
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