TJSP 19/02/2021 - Pág. 2556 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3221
2556
SP), ELADIO SOARES DA SILVA (OAB 188023/SP)
Processo 0005209-40.2020.8.26.0004 (processo principal 0014370-21.2013.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.L. - O.N.L. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil,
intime-se pessoalmente o(a) autor(a) a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada
extinta a ação, sem resolução do mérito. “Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais
de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a
causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir
a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 220510/SP)
Processo 0006310-15.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.L.S.S. - Diante da certidão
de fls. 21, diga a autora, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência. Caso
pretenda a produção de prova oral, deverá arrolar as testemunhas no mesmo prazo. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP)
Processo 0007291-44.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.F.G. - A.F.G. - Diante da certidão
de fls. 35 abra-se, nova vista, à Defensoria Pública para cumprimento da determinação de fls. 31. - ADV: DENIS FRANCISCO
DE SOUZA (OAB 404042/SP), JORGE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 406579/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB /DP)
Processo 0007326-04.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.O. - M.O.S. - Anote-se no
sistema SAJ o endereço eletrônico do requerido indicado às fls. 18. Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. A autora
deverá ser manifestar sobre o pedido de redução dos alimentos provisórios e em réplica à contestação, no prazo legal de 15
(quinze) dias. Abra-se vista à Defensoria Pública. Após, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido
de redução dos alimentos provisórios e conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP),
PAULO SERGIO APARECIDO HERMINIO DA SILVA (OAB 431759/SP)
Processo 0025105-31.2004.8.26.0004 (004.04.025105-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andréia dos Santos
Vianna - Ante a certidão de fls.246, providencie a patrona, no prazo de 05 (cinco) dias, a devolução dos autos nas mãos do
Escrivão-Diretor para reconversão dos autos para físico, tendo em vista que o processo foi digitalizado em desacordo com o
manual de digitalização passado previamente ao advogado. Int. - ADV: REGINA APARECIDA DE BARBARA DA SILVA (OAB
20710/PR), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP)
Processo 0028465-08.2003.8.26.0004 (004.03.028465-5) - Separação de Corpos - Liminar - L.S.B.S. - Vistos. Aguarde-se
por provocação em Cartório, por 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FLÁVIO LUIZ TEIXEIRA JUNIOR
(OAB 200196/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP)
Processo 0040781-53.2003.8.26.0004 (apensado ao processo 0035262-97.2003.8.26.0004) (004.03.040781-1) Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.S.B.S. - Vistos. Aguarde-se por provocação em Cartório, por 15 dias.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VERIDIANA COELHO CAPPELLANO DACOLINA (OAB 188263/
SP), FLÁVIO LUIZ TEIXEIRA JUNIOR (OAB 200196/SP), MARIANA MATHEUS GIOIA (OAB 351962/SP), CELSO FERNANDO
GIOIA (OAB 70379/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Vistos.Ao Ministério Público.Proceda-se. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB
246595/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Vistos.Ao Ministério Público.Proceda-se. - ADV: CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/
SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Vistos. Diante da ausência de manifestação do executado (fls. 430 v.), manifestem-se os
credores em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Publique-se. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO
(OAB 246595/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Proceda-se. - ADV: CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/
SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Proceda-se. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB
246595/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Vistos. Fls. 434/436: Promova o bloqueio de ativos financeiros em nome do requerido
via Bacenjudaté a quantia de R$ 236.687,35. Em caso positivo, requisite-se a transferência do valor para uma conta judicial
a ordem e disposição deste juízo. Sem prejuízo, requisite-se as duas últimas declarações de imposto de renda do requerido
via Infojud e realize pesquisa de eventuais veículos em seu nome via Renajud. Int. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB
246595/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - manifeste-se a requerente sobre a pesquisa “on line” - ADV: RICARDO ROSA TEODORO
(OAB 246595/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Vistos. CREDOR: - ADV: CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), RICARDO ROSA
TEODORO (OAB 246595/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Ciência sobre o ofício de fls.487/489. - ADV: CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP),
RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP)
Processo 0104906-25.2006.8.26.0004 (004.06.104906-0) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - V.L.S.J. e outro - V.L.S. - Aguarde-se por provocação em Cartório, por 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA MATHEUS GIOIA (OAB 351962/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), CELSO
FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP)
Processo 0123372-67.2006.8.26.0004 (004.06.123372-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria
Passoni - José Passoni Neto - Vistos. Ausente a recusa pelos demais interessados, decido pelo prosseguimento deste feito no
meio digital, com fulcro no item 6.1 do Comunicado CG nº 466/2020. No mais, retornem os autos ao arquivo. Publique-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º