TJSP 22/02/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
2015
Processo 0147054-88.2000.8.26.0577/01">0147054-88.2000.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0147054-88.2000.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - FRANCISCO MARINHO FILHO - MARY APARECIDA FRIGGI VIEIRA - Vistos. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP), ANA MARIA DE JESUS DE
SOUZA (OAB 108765/SP), WILSON APARECIDO DE SOUZA (OAB 228823/SP), ROSELI FELIX DA SILVA (OAB 237683/SP),
ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP)
Processo 0175487-68.2001.8.26.0577/01 (577.01.175487-9/00001) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A
- CLAM AIR CARGO LTDA - - CARLOS ALBERTO MANDARI - - ANA MARIA CIDIN MANDARI - TKK ENGENHARIA LTDA. KEYWORLD LOGISTICAS ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA - Felipe da Silva Giacri - Fls.839 - Manifeste-se a parte
requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes
termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento do feito, sem manifestação da parte autora.”. - ADV: GEAN
KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), DANIELLE ARAUJO NAHAS (OAB 320262/SP), FERNANDA NASCIMENTO
DA COSTA (OAB 195201/SP), ROSA ELENA FELTRIM MARCONDES DE ALMEIDA ALVES (OAB 98100/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP)
Processo 0267524-12.2004.8.26.0577/02">0267524-12.2004.8.26.0577/02 (apensado ao processo 0267524-12.2004.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - REINALDO JOSE ZAITUNI - Fernando Antonio Saliba - - Maria Bernadete Saliba - - Maria de Fatima Saliba
- - Monica Saliba - - JULIETA ELLERA SALIBA - - ALBERTO SALIBA - Espólio - - EFIGENIA MALTA SALIBA e outros - Vistos.
Considerando a ausência de informações para o aditamento da carta de alienação, proceda-se, primeiramente, à intimação da
parte exequente, na pessoa de sua advogada, para que, no prazo de cinco dias, preste as informações requeridas a fls. 485, item
“3”. Com a informação, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de aditamento. Int. - ADV: CLAUDIA ANTUNES
MORAIS (OAB 176748/SP), RAUL GOMES PEREIRA (OAB 6103/MG), ELOÁ SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 47136/MG), FERNANDO ANTONIO SALIBA (OAB 95612/MG)
Processo 0268490-72.2004.8.26.0577/01">0268490-72.2004.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0268490-72.2004.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- PAULO HENRIQUE SCHUCHARDT - PIAZZA VALE VEICULOS - - ANTONIO DE PADUA COSTA MAIA e outros - VISTOS.
Diante da não localização de bens para constrição, suspende-se o curso da execução com base no artigo 921, inciso III do
Código de Processo Civil. Suspende-se o feito pelo prazo de um ano, mantendo-se no arquivo provisório (movimentação
61613) anotando-se o prazo de seis anos (um ano de suspensão, mais a prescrição intercorrente de cinco anos). Em havendo
provocação da parte credora no primeiro ano, o feito será desarquivado para as providências. Em não havendo provocação da
parte, os autos ficarão no arquivo provisório até a prescrição. Intime-se. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/
SP), FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP), JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), NILTON
MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), MARCOS PAULO GALVÃO FREIRE (OAB 238684/SP), RICARDO SOMERA
(OAB 181332/SP)
Processo 0269897-79.2005.8.26.0577 (577.05.269897-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ISABEL
DOS SANTOS - Vistos. Considerando os termos do Comunicado nº 394/2015 e da Portaria nº 9.095/2014, ambos da Egrégia
Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, as solicitações para expedição de ofício requisitórios de pagamentos por
meio de precatórios contra as Fazendas Públicas deverão ser realizadas de forma digital, no Portal E-SAJ, via cadastramento
de petição intermediária (Orientações para advogados no site do Tribunal: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/
PeticionamentoDeIncidente.Pdf). Assim, providencie o credor, o peticionamento de forma eletrônica, requerendo a expedição
de ofício requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba, optando, se o caso, pela
Requisição de Pequeno Valor (RPV). Com o recebimento da “petição intermediária” no sistema digital, proceda a serventia
à conferência dos requisitos, certificando-se e encaminhando-se à conclusão em seguida. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO
COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0292088-21.2005.8.26.0577 (577.05.292088-9) - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, acerca
da petição a fls. 1031/1034. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA
JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), ERICK FALCAO DE BARROS
COBRA (OAB 130557/SP)
Processo 0302374-24.2006.8.26.0577/01">0302374-24.2006.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0302374-24.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Depósito - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - VISTOS. Comprove a parte exequente o recolhimento a que
alude o Provimento nº. 2462/2017, do Conselho Superior da Magistratura, bem como apresente o valor atualizado do débito. ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0354218-76.2007.8.26.0577 (577.07.354218-9) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARCO
ANTONIO MELO - MARIA DE LOURDES ABRÃO DE CARVALHO - - AYRTON MIGUEL DE CARVALHO e outros - MARIBEL
PEREZ RAMOS DA SILVA e outros - Vistos. Considerando que não se vislumbra qualquer irregularidade na realização do
leilão em questão, não havendo qualquer comprovação do quanto alegado a fls. 1214/1215, indefere-se o pedido de nulidade
do leilão em questão. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Após, tornem os autos conclusos para
a apreciação do pedido de arrematação do imóvel. Int. - ADV: MARIA CELESTE PEDROSO (OAB 125707/SP), MARCELLE
RODRIGUES PEDROSA TORRUBIA (OAB 198522/SP), ANAMARIA FARIA BRISOLA MIRAGAIA (OAB 212883/SP), DIOGO
MARQUES MACHADO (OAB 236339/SP), AYRTON MIGUEL DE CARVALHO (OAB 88469/SP), JORGE CÉSAR GOMES DOS
SANTOS (OAB 169211/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP)
Processo 0362245-14.2008.8.26.0577 (577.08.362245-9) - Processo de Execução - Locação de Imóvel - PAULO
LIVRAMENTO DA SILVA - JESSEM CRISTIAN DE BARROS - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de cinco dias,
acerca do pedido formulado a fls. 657. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO RAFAEL GOMES BATISTA (OAB 178024/SP), CARLA
MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 0412541-06.2009.8.26.0577/02">0412541-06.2009.8.26.0577/02 (apensado ao processo 0412541-06.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Posse - JOHN PAUL MOUNIR KHOURI - - EDSON SERAFIM DE MOURA - Comprove a parte exequente o recolhimento
a que alude o Provimento nº. 2462/2017, do Conselho Superior da Magistratura, bem como apresente o valor atualizado do
débito. - ADV: JOSE ROBERTO UGEDA (OAB 62548/SP), LUCAS GARCIA UGEDA (OAB 272142/SP), MICHEL GUERRERO
DE FREITAS (OAB 170873/SP), TIAGO FREDERICO ARAUJO ROHDE (OAB 236989/SP), EDUARDO HENRIQUES TEIXEIRA
(OAB 125505/SP)
Processo 0535131-24.2005.8.26.0577 (577.05.535131-9) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Sérgio Aparecido
de Araujo - - Imobiliaria Porto Real Ltda - - Mariangela Porto de Araujo - - Idesio de Araujo - - Porto Rico Imoveis S/C Ltda - - Ideal
Imoveis S/C Ltda - - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - - Luciano da Silva e outro - Vistos. Determino providências
para que Vossa Senhoria apresente a este Juízo o cronograma físico-financeiro da regularização do parcelamento em questão,
incluindo os projetos e suas respectivas execuções. Igualmente, aponte quais etapas já foram cumpridas e, por fim, informe os
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