TJSP 22/02/2021 - Pág. 491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0608994-68.1984.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador);
Agravado: João Vaz; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/
SP); Agravado: José Reinaldo Cavichioli; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo
Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Thales Vaz; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de
Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Osvaldo Duarte Ribeiro; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP);
Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Zudival Ramos Cavalcante; Advogada: Luciana Carlucci da
Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Waldemar Xavier; Advogada: Luciana
Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Adão Vituri; Advogada:
Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Rafael Bialski;
Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado:
Martins Perachini; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/
SP); Agravado: Geraldo Aparecido Mangianelli; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de
Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Antonio Tomaz Escudero; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/
SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Sadraque dos Santos Lima; Advogada: Luciana Carlucci
da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Manoel Francisco Escudero;
Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: José
Roberto Pavão; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/
SP); Agravado: Jose Osmar Cardoso de Araujo; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de
Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Moises Muniz Batista; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP);
Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Armando Mitsuro Akamatsu; Advogada: Luciana Carlucci da
Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Miguel Carlos Barbosa; Advogada:
Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Nelson Ribeiro
dos Santos; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP);
Agravado: Udebaldo Ceresini Grandolfo; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP); Advogado: Oscar de Araujo
Bicudo (OAB: 103298/SP); Agravado: Alexandra Fonseca Batista; Advogada: Luciana Carlucci da Silva (OAB: 122420/SP);
Advogado: Oscar de Araujo Bicudo (OAB: 103298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031302-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1028319-98.2020.8.26.0053; Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Plinio Gustavo Prado Garcia; Advogado:
Plinio Gustavo Prado Garcia (OAB: 15422/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Fernandes de
Andrade (OAB: 153331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2031312-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001487-42.2021.8.26.0037;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB:
114196/SP); Agravado: Havan S/A; Advogado: Joao Maria de Jesus Campos Araujo (OAB: 5676/PR); Advogado: Rafael Marçal
Araujo (OAB: 33050/PR); Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB: 36803/PR); Advogado: Mariana Marçal Araujo
Teixeira (OAB: 42673/PR); Advogado: Marcos Julio Olive Malhadas Junior (OAB: 20983/PR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031317-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1003290-81.2021.8.26.0224; Improbidade
Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Moacir Nillio de Souza; Agravada: Neide
Marcondes Garcia; Agravado: Associação Cultural Santa Emilia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031326-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 055218685.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Canaã Alimentos Ltda.; Advogado: Marcelo
Marques Júnior (OAB: 373802/SP); Advogado: Rafael Marques Rêgo (OAB: 166299/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031327-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001044-32.2020.8.26.0456; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Danieli Marafon; Advogada: Natalia Falcão Chitero Sapia (OAB: 306915/SP); Advogada: Francielle
Bianca Scola (OAB: 307283/SP); Agravante: Edneia Viviane Antoniossi Siqueira; Advogada: Natalia Falcão Chitero Sapia (OAB:
306915/SP); Advogada: Francielle Bianca Scola (OAB: 307283/SP); Agravante: Fatima Augusta Gonçalves de Lima; Advogada:
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