TJSP 23/02/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
1567
FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0010404-22.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010404) - Reintegração / Manutenção de Posse - Compra e Venda Célia Jandyra Camargo Maluf - João Neves do Nascimento e outros - Vistos. Fls. 426/427 ( petição de WILSON ROSINELLI):
Ciência às partes acerca do informado por Wilson Rosinelli quanto ao integral cumprimento do contrato de compra e venda
celebrado com os executados. Com isso, prossiga-se na forma determinada a fls. 404/405, intimando-se o leiloeiro designado
para dar continuidade nos leilões. Int. - ADV: OLIVA CASTRO ROMAN (OAB 145302/SP), JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/
SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), FLAVIA DE AZEVEDO BATISTA RODRIGUES (OAB 331353/SP)
Processo 0011420-11.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011420) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jesualdo Santana
- - Andrea Amaro dos Santos - Carlos Martins da Rocha e outro - Proc. 1333/12: Ficam intimados os requerentes, através de
seus procuradores constituídos, para complementar o recolhimento da taxa para reprodução de peças do processo no valor de
R$ 65,25, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, com código 201-0, tendo em vista que só foi juntada a
guia referente a autenticação das cópias. Prazo de 5 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP), JOAO FELICIO ALVES (OAB 137176/SP)
Processo 0013936-72.2010.8.26.0348 (348.01.2010.013936) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itapeva VII Fundo de Investimento Em Créditos Creditórios Não Padronizados - Processo nº 1844/10 Fls. 390 (petição do
exequente): Indefiro a expedição de ofício para a Secretaria da Fazenda de São Paulo. Não há nada de concreto a indicar saldo
ou mesmo inscrição do contribuinte no programa, que, aliás, sofreu redução da parte repassada em razão da crise que afeta
o país. Diga o exequente sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
257220/SP)
Processo 0014306-51.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014306) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Processo nº 1726/10 Fls. 145/149: defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome dos executados, pelo
sistema SISBAJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado
pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a
intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído. Defiro, ainda, as pesquisas RENAJUD e
INFOJUD. Int. (Teor do Ato: Processo nº. 1726/2010: “Manifeste-se o exequente acerca dos resultados das diligências requeridas
junto aos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, cujos extratos foram juntados às fls. 151/173)”. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB
66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), IDUVALDO OLETO
(OAB 20581/SP), NATHALIA DE CASTRO PEREIRA (OAB 347581/SP)
Processo 0015309-80.2006.8.26.0348 (348.01.2006.015309) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação
Santo Andre - Processo nº 1461/06 Fls. 329/332 (petição do exequente): Oficie-se ao INSS na forma requerida pelo exequente.
O exequente deverá encaminhar o ofício para cumprimento. Int. (Teor do Ato: Processo nº. 1461/2006: Ciência ao requerente
de que os ofícios requeridos encontram-se disponíveis para impressão no e-SAJ, devendo comprovar o encaminhamento no
prazo de 10 dias). - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/
SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0015448-27.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015448) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Processo nº 2044/09 Fls. 95/98: Defiro às pesquisas requeridas (infojud, renajud e sisbajud). Int. “Manifeste-se o exequente
acerca dos resultados das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud, cujos extratos foram juntados às fls. 100/108).” - ADV:
IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 0016244-86.2007.8.26.0348 (348.01.2007.016244) - Procedimento Sumário - Apolonio Evangelista - Instituto
Nacional do Seguro Social - Processo nº 1721/07. Vistos. Fls. 267: ante a juntada, a fls. 268/280, do ofício comprovando a efetiva
revisão do benefício acidentário do autor, abra-se novamente vista dos autos ao Procurador do INSS, conforme requerido, para
o integral cumprimento ao determinado a fls. 265. Int. Maua, 26 de outubro de 2020. - ADV: VERA LUCIA D AMATO (OAB 38399/
SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP)
Processo 0016646-12.2003.8.26.0348 (348.01.2003.016646) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Agip do Brasil - Fica deferido o prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP)
Processo 0017412-89.2008.8.26.0348 (348.01.2008.017412) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fundação Santo Andre - Silvana Batista da Silva - Proc. 2154/08: Manifeste-se o requerente acerca do ofício
respondido pela empresa Bivik, juntado às fls. 185 e seguintes, no prazo de 5 dias. - ADV: JONATAS ROBERTO STVAN VAZ
DA SILVA (OAB 263913/SP), ANA CLAUDIA FERNANDES BUZZO (OAB 243386/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP),
CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 0017729-58.2006.8.26.0348 (348.01.2006.017729) - Usucapião - Aquisição - Servulo Florencio de Morais - Nelson
Veloso Rodrigues e outros - Proc. 1700/06: Fica deferido o pedido de prazo de 30 dias, conforme solicitado às fls.313.. - ADV:
FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 0017930-45.2009.8.26.0348 (348.01.2009.017930) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Santo Quirino
de Oliveira - Processo nº 2346/09 Fls. 191 (petição do exequente): É válida a intimação encaminhada para o endereço do
executado que se encontra cadastrado nos autos, nos termos do artigo 274, § único, do CPC. Solicite-se ao expert judicial
informações sobre o andamento da perícia em curso. Int. - ADV: VIVIAN ALVES DO NASCIMENTO (OAB 178665/SP), JOSE
BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0020478-72.2011.8.26.0348 (348.01.2011.020478) - Monitória - Pagamento - Fundação Santo André - Processo
nº. 2363/2011: Dessa forma, não cumprido o mandado ou oferecidos embargos, constitui-se ex vi legis o título executivo judicial
pelo valor expresso na petição inicial (cálculo de fls. 10/11). Desde então, haverá atualização monetária pela tabela do TJSP,
com juros moratórios de um por cento ao mês. Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Parte Especial, Título II, Capítulo I do
Novo Código de Processo Civil, procedendo o autor na forma preconizada no artigo 513, do mesmo Diploma legal. Para o caso
de pagamento, incidirão honorários advocatícios ora fixados em dez por cento do débito atualizado. Intime-se. - ADV: GRAZIELA
BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0021464-26.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021464) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários B. - Processo nº 2487/11 Fls. 113/114 (petição do exequente): Defiro às pesquisas de bens requeridas pelo exequente. Int.
“Manifeste-se o exequente acerca dos resultados das diligências requeridas junto aos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud,
cujos extratos foram juntados às fls. 118/126” - ADV: CLÁUDIA REGINA PIVETA (OAB 190393/SP), IDUVALDO OLETO (OAB
20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), LARISSA ALENCAR CLAUDINO (OAB 382159/SP), ORLANDO D’AGOSTA
ROSA (OAB 163745/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º