TJSP 23/02/2021 - Pág. 2801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
2801
Camargo Silva Mercearia - Fls. 279/280: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de requisição de informações
(endereços). - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000850-71.2020.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosirene Negrão - Deixou a apelante de recolher
as custas de preparo, posto ser a mesma beneficiária da justiça gratuita. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000973-45.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Shirley Katsuragawa - Max
Neumann - Avaliador : Neivaldo Pereira de Lima - 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a
publicação de fl. 624. 2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Fica(m)
o(a)(s) autor(a)(es), intimado(a)(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
- ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 1001176-02.2018.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Elizeu de Oliveira Sampaio - Vistos. Pags. 184/186: defiro. Anote-se o endereço. Adite-se o mandado de pag. 181,
para o efetivo cumprimento, devendo a parte interessada fornecer os meios necessários. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1001260-66.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A Marilda Schenaider Eugido Ferreira - Fls. 134/135: ciência ao Banco-Credor quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio
de valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$2,67). - ADV: ALESSANDRA BUENO CHEDID BERNARDI (OAB 180992/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001403-21.2020.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antuarte Comércio
de Plásticos e Decorações Ltda - Eider Dall Oglio - Fls. 34/36: ciência à Credora quanto ao detalhamento da ordem de requisição
de informações (endereços). - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 1001590-68.2016.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Massey Ferguson
Administradora de Consórcios Ltda. - Eliane Donizete de Moraes - - João Aparecido Ferraz Fiuza - Vistos. Pags. 321/325: Defiro
juntada de taxa de desarquivamento. Desarquive-se o processo com reabertura. Torne sem efeito a petição de pags. 317/320.
Pag. 313: certifique a d. Serventia, decurso de prazo quanto a intimação dos executados, relativo ao pedido de adjudicação e ao
bloqueio de valores. Após, conclusos. - ADV: WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP)
Processo 1001761-54.2018.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Henrique Maciel Pereira - Vistos. Pag. 240: apresnetado cálculo atualizado de debito e, recolhida taxa respectiva,
em 10 dias, defiro o pedido de informações via sistema: ( X ) SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras. Providencie a
serventia o necessário. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1001761-83.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lucicleide Maria da Silva
Santos e outro - Pascal Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Proceda-se a alteração cadastral do polo
ativo, conforme emenda e determinação (fls.62/65 e 67). Após, voltem-me. - ADV: OTAVIO DOMINGOS FILHO (OAB 278534/
SP), LEDA CECILIA LOUREIRO (OAB 276078/SP)
Processo 1001852-13.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jet Motos Piedade Ltda - Lucas Gomes de
Lima - - Valmir Valdivino de Lima - Fls. 82/84: ciência à Credor quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores
(VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$13,32). - ADV: PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP)
Processo 1001958-38.2020.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Douglas da
Silva Pinto - Benedito José Pinto Filho - Vistos. Diante do teor da inicial e também da contestação, digam as partes se a estrada
de acesso ao imóvel do autor pertence ao réu ou a terceira pessoa, bem ainda se o imóvel do autor é encravado. Prazo: 15 dias.
- ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP)
Processo 1001969-67.2020.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse Antonio Lopes Godinho - Pessoas Nao Conhecidas - Vistos. Fls.58/67: Diante dos documentos juntados, defiro J.G. Anote-se.
Indefiro o pedido liminar de reintegração de posse, pois conforme se vê na notificação do Poder Público, embora datado de
Outubro de 2020, conforme menciona a inicial, verifica-se que o protocolo é do ano de 2013, o que demonstra, ao menos em
tese, já havia procedimento acerca do parcelamento irregular do solo. Citem-se os eventuais ocupantes do imóvel e, sendo
desconhecidos do autor, o mesmo deverá acompanhar o Oficial de Justiça para indicação exata do local, tendo em vista tratarse de parte ideal da matrícula. - ADV: LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB
338285/SP)
Processo 1002170-59.2020.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.A.C. - O.P.S.S.
- Vistos. Pags. 65/67: para liberação de valores, apresente o requerente formulário MLE, em 10 dias. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1002191-35.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida
Tobias - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido inicial e o faço para que a requerida realize a adequação dos contratos nº 02160003136 (fls.37/41) e nº 02160003150 (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º