TJSP 24/02/2021 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
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MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1002180-25.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Neilton Gervasio Gomes - Pdg Incorporadora, Urbanizadora e Corretora Ltda - - Agre Urbanismo S/A - Vistos, 1. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Citem-se
e intimem-se as partes Rés para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB 392068/SP)
Processo 1002216-04.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luci Vieira Beletati - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 74: Ciente o juízo. Contudo, deverá o patrono da autora fornecer também os
endereços eletrônicos da representada e das testemunhas arroladas ou esclarecer se os depoimentos serão prestados em seu
escritório profissional, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá o patrono da autora informar seu contato telefônico. Intime-se. ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP)
Processo 1002231-70.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Januário de Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 58: Ciente o juízo. Contudo, deverá o patrono da autora fornecer também
os endereços eletrônicos da representada e das testemunhas arroladas ou esclarecer se os depoimentos serão prestados em
seu escritório profissional, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá o patrono da autora informar seu contato telefônico. Intime-se.
- ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP)
Processo 1002241-22.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - D.F.S. - Vistos. Fls. 97/98: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome
do executado através do sistema Sisbajud, bem como pesquisas de declarações de imposto de renda e de veículos por meio
dos sistemas Infojud e Renajud. Intime-se. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QUANTO À PESQUISA DE BENS REALIZADA,
COM BLOQUEIO DE VALORES DE R$ 2.825,30. RECOLHER CUSTAS POSTAIS PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO) - ADV:
DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1002283-66.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Gilmar Beletati - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 66: Ciente o juízo. Contudo, deverá o patrono do autor
fornecer também os endereços eletrônicos do representado e das testemunhas arroladas ou esclarecer se os depoimentos
serão prestados em seu escritório profissional, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá o patrono do autor informar seu contato
telefônico. Intime-se. - ADV: KALILLA SOARES MARIZ (OAB 375306/SP)
Processo 1002288-54.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Novacki Papel e Embalagens
S/A - Vistos. cite-se o requerido para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para,
querendo, apresentar contestação, sob as penas da Lei (NCPC, arts. 183 e 335 c/c 334, § 4º, II). Intime-se. - ADV: REGIANE
BINHARA ESTURILIO (OAB 304983/SP)
Processo 1002295-46.2020.8.26.0372 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Auto Posto e Conveniência Elias Fausto
Ltda - Otsubo & Ishimura Ltda. - Vistos etc. Tendo em vista o decurso de prazo sem a desocupação ora determinada, proceda
ao despejo coercitivo do imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas. Feito o despejo, remova os bens encontrados, se o(s)
interessado(s) não os remover(em). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA (OAB 200764/SP), SANDRA LUCIA BEVEVINO (OAB 372457/SP)
Processo 1002305-90.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olinda Maria da Silva
- Via Car Multimarcas (Álvaro de Oliveira Ribeiro Neto Eireli) - - Felipe Motors Automóveis Ltda Me - - Sos Sem Tempo Ltda. Me Vistos. A autora apresentou duas manifestações em réplica(fls.167/178 e fls. 179/186) com teor diverso, a segunda sem qualquer
menção à complementação e ambas protocoladas no mesmo dia. Ocorre que tal expediente tumultua o andamento processual
e dificulta a defesa da parte adversa. A fim de evitar prejuízo a qualquer das partes determino que a autora esclareça, no prazo
de 05 dias, quais das peças e documentos pretende manter nos autos. Intime-se. - ADV: NATALIA BOCANERA MONTEIRO
LATORRE (OAB 343050/SP), RAFAEL BENINE WARLET ROCHA (OAB 325298/SP), JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP),
ALBA APARECIDA CASCIANO CORREA DA COSTA (OAB 104361/SP)
Processo 1002437-50.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Eduardo Franco Galhardo
Segura - Espólio de Mario Adolpho Algodoal Chebabi - - Janaina Gonçalves Rabelo Chebabi - Vistos. 1) Primeiramente,
encaminhem-se os autos ao subfluxo correspondente. 2) Observo que a contestação e documentos ofertados às fls. 32/641
são extemporâneos, uma vez que a petição inicial sequer foi recebida, restando pendentes providências ainda não atendidas
pelo autor. Assim, pela derradeira oportunidade, deverá o autor atender a determinação de fl. 31, em 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. No mesmo prazo, o autor deverá juntar os seguintes documentos: a) Cópia atualizada da matrícula do
imóvel usucapiendo; b) Certidão negativa de ações possessórias em seu nome pelos últimos 10 anos; c) Cópia atualizada das
matrículas imobiliárias dos imóveis confrontantes. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP)
Processo 1002450-49.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.M.L. - G.L.M. - Vistos. 1. Diante da declaração
de fls. 08, e demais elementos constantes dos autos, concedo à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anotese. 2. Não há pedido de tutela. 3. Diante da pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão das atividades presenciais no
Fórum, deixo de designar audiência de conciliação de forma presencial, para agendar audiência virtual após a apresentação de
contestação, se o caso. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informando o
seu endereço eletrônico e do seu patrono, para agendamento de audiência conciliatória por videoconferência. 5. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 6. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: EDEVALDO
JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
Processo 1002469-55.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos de
Oliveira - Votorantim Cimentos S/A - Vistos. Fls.120/122:Ciente. No mais, manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. Intimese. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 105721MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 1002469-94.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Guilhermina Goncalves da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º