TJSP 24/02/2021 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
3225
Processo 1009044-55.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condomínio Edifício Manhattan Flat
Service - Vistos. 1. Tratando-se de execução, aplicável o art. 922 do Código de Processo Civil, pelo que suspendo o processo
para o cumprimento voluntário da obrigação pelo período de 21 meses. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento,
manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. 3. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente,
independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1009747-88.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria de Fátima de
Jesus Marques - - Rodrigo de Jesus Marques - - Eliane Jesus Marques - Hernandez Construtora e Incorporadora Ltda - - Juan
Gallego Cesar - - Janette Jacevicius Boschini e outros - Vistos, 1.Fls. 229/230 e 233: Ciência às partes acerca da manifestação
dos sucessores do falecido, manifestando-se no prazo de 15 dias. 2.Após, se em termos, tornem conclusos para sentença.
Intime-se - ADV: DANIEL DO PRADO E SOUZA (OAB 32880/DF), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), MARIA
HELENA BAHIA CORREIA (OAB 188546/SP), RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), CELSO LUIS
FERRAZ (OAB 348391/SP)
Processo 1009761-67.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio
Castro I - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls.
44. Nada Mais. - ADV: VALDECYR BORGES (OAB 42712/PR)
Processo 1009979-95.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Aline da Nobrega Toscano
- Paulistana Individualizadora e Administradora de Água Em Condomínios Ltda e outro - Vistos. 1. EXPEÇA-SE mandado para
citação do CONDOMÍNIO requerido na pessoa do SÍNDICO, a ser cumprido no mesmo endereço do AR de fl. 142. 2. As regras
do art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC decorrem da lei, o que será observado. 3. A aferição de aplicabilidade da citação por hora
certa é restrita ao Oficial de Justiça, na hipótese de suspeita de ocultação, por inteligência do art. 252 do Código de Processo
Civil, devendo ser observada, se o caso. Intime-se. - ADV: ANA CINTIA MADUREIRA (OAB 239763/SP), ALINE DA NOBREGA
TOSCANO (OAB 214776/SP), MARCOS VALÉRIO DE SOUZA (OAB 119775/SP)
Processo 1010003-26.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Amelia Modesto
- BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - “À parte passiva para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse na
designação da audiência de conciliação”. - ADV: PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010125-39.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - “providencie a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento
das custas para RENAJUD, no valor de R$ 16,00, utilizando-se da guia FDT código 434-1”. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1010263-74.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Gomes
dos Santos - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, diga a parte ativa em termos de prosseguimento, aguardando-se por 15
(quinze) dias eventual início da fase de cumprimento de sentença. 2. Na inércia, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: FABIO GOMES PONTES (OAB 295848/SP), CAROLINA DA SILVA GARCIA (OAB 233993/SP), MARIANNE
HELENA DURVAL SOARES (OAB 410367/SP), PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 1010268-04.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Joaquim Luiz Pessanha da Silva Providencie o autor, em 15 dias, o recolhimento e comprovação nos autos do valor correspondente a R$ 253,68 (1208 caracteres
x R$ 0,21 preçopor caractere), por meio da guia FEDTJ, código 435-9, para efeito de publicação do edital no DJE. - ADV:
DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES PINTO (OAB 175117/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 1010451-96.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. 1. O mandado foi gerado, encaminhado ao Oficial de Justiça e devolvido unicamente por inércia
da parte, gerando atos reiterados de forma desnecessária, que em nada contribuem para o bom andamento processual e
celeridade da justiça, sendo DEVER do advogado zelar para o integral cumprimento do ato. 2. EXPEÇA-SE mandado para
citação, busca e apreensão no endereço de fl. 70 (guia de diligência fls. 25/28 e depositário fl. 03). 3. Anote-se que cabe a parte
ativa acompanhar o feito e após a expedição do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados para verificar o oficial
de justiça responsável pela diligência e entrar em contato com este, para oferecer os meios necessários ao cumprimento do ato.
Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1010677-04.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Li Litoral Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Diante da apelação apresentada, às contrarrazões, no prazo legal. 2. Após ou na inércia, certificandose, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP)
Processo 1010693-55.2020.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Condominio Regente - Geraldo Almeida dos Santos - - Alice Silva Ferro Santos - Vistos. 1. Diante da apelação apresentada, às
contrarrazões, no prazo legal. 2. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens
deste Juízo, para admissibilidade e conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: BETINA PORTO PIMENTA (OAB
383900/SP), RANGEL BORI (OAB 243055/SP)
Processo 1010785-33.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Enzo Alves Costa - Unimed Seguradora
S/A - “Fl. 295: Manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ressalva apresentada pelo Ministério Público
em relação ao acordo celebrado”. - ADV: FABIA GARCIA (OAB 372870/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB
133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1010956-58.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Angela Gratão - *Vistas
dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 127. Nada Mais.
- ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 1011154-61.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Ilha de Santorini - Leandro Veiga - Providencie a parte ativa ata de eleição do condomínio, com atual síndico em exercício, e
mandato, se o caso, nomeando e constituindo o procurador da parte, com poderes específicos para “receber e dar quitação”,
em 05 dias, para fins de emissão de mandato de levantamento. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP), RENATA
SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP), REINALDO LAFUZA (OAB 171059/SP)
Processo 1011541-42.2020.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marlene de Fatima Pires Batista - - Beatriz Mayara Batista dos Santos - - Andrew Vinicius Batista dos Santos - Vistos. 1.
EXPEÇA-SE mandado para citação da parte passiva nos termos da decisão de fls. 56, a ser cumprido no mesmo endereço do
AR de fl. 59. 2. As regras do art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC decorrem da lei, o que será observado. 3. A aferição de aplicabilidade
da citação por hora certa é restrita ao Oficial de Justiça, na hipótese de suspeita de ocultação, por inteligência do art. 252 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º