TJSP 24/02/2021 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
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128654/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0002245-83.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005675-94.2018.8.26.0292) (processo principal 100567594.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Santana de Freitas
- Intime-se, conforme requerido. Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP)
Processo 0003137-89.2020.8.26.0292 (processo principal 1007872-85.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Estabelecimentos de Ensino - Rafael Martins das Neves - Faculdade Anhanguera de Jacareí - Vistos. P. 220: Manifeste-se a
executada, em 05 dias, acerca do cálculo de conta judicial. Após, tornem conclusos para decisão quanto ao levantamento do
valor. Sem prejuízo, manifeste-se a ré acerca da petição de pp. 221/242, comprovando nos autos, em 05 dias, a liberação, ao
autor, do acesso definitivo à matéria, para que seja cursada no atual semestre, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Int. ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1001101-96.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kiyoto Kimura Maricí Correia - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão
direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a
serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final
arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. ADV: KELIA MARISA CAMPOS PAIVA (OAB 205899/SP), MARICÍ CORREIA (OAB 156880/SP)
Processo 1001263-28.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vicentina Maria de Fátima
Lopes - - Oscar da Costa Moreira - Eziel dos Santos e outro - Vistos. Junte-se pesquisa do processo 1007124-53.2019.8.26.0292
e tornem conclusos. Int. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP), LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/
SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP)
Processo 1002213-03.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dirce Dias
do Prado Fortes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Junte-se nova pesquisa sobre o Agravo e tornem conclusos. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP)
Processo 1003902-48.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aline dos Santos
Innocencio da Silva - Vistos. Façam-se as anotações quanto ao retorno dos autos. Oficie-se para implantação do beneficio,
nos termos da decisão proferida nos autos, instruindo com as cópias necessárias. No mais, intime-se o credor para que, em
trinta dias, apresente o demonstrativo de cálculo do valor devido, mês a mês com a correção monetária, discriminando, ainda,
soma do principal, soma de juros, devido ao reclamante , honorários advocatícios e total do processo. A petição deverá ser
protocolada com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Esclareço ao credor
que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a
cobrança. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1007098-21.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Requisite-se a devolução do mandado devidamente cumprido e no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007662-97.2020.8.26.0292 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Joana D’arc de Castro Pereira - Mauricio Luiz Pereira - Geraldo Cardoso Silveira - - Sonia Vieira de Lima Silveira - Lucio Roberto de Lima Leite - Vistos. Por
primeiro, certifique a serventia acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração. Após, tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA (OAB 314942/SP), LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO (OAB 197111/SP)
Processo 1007842-16.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003789-39.2019.8.26.0126 - JD 3ª Vara Judicial
do Foro de Caraguatatuba) - M.L.V.B. - Autos tornados à conclusão. - ADV: REGINA CELIA DOS SANTOS (OAB 95334/SP)
Processo 1007842-16.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003789-39.2019.8.26.0126 - JD 3ª Vara Judicial
do Foro de Caraguatatuba) - M.L.V.B. - Devolva a precatória à Central para integral cumprimento. Int. - ADV: REGINA CELIA
DOS SANTOS (OAB 95334/SP)
Processo 1008722-47.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Vilela
- Banco do Brasil S/A - Defiro o sobrestamento até julgamento do agravo. Anote a serventia. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), PAULO
ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 1008901-73.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos.
Defiro a expedição do mandado, como requerido, após o recolhimento das diligências. Aguarde-se por 15 dias. Int. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1009082-79.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Florida
Ltda - Vistos. Diante da pesquisa acostada aos autos, aguarde-se por mais 60 dias. Após, proceda nova pesquisa e voltem
conclusos. Int. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP)
Processo 1009460-30.2019.8.26.0292 - Interpelação - Indenização por Dano Moral - José Geraldo Rodrigues Vicente - Luiz
Antonio Alexandre - Vistos. Pp.: 95/99: Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS
(OAB 378943/SP), FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP)
Processo 1010341-07.2019.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Rosana Aparecida Pires - Rose Luiza de Oliveira Salgado - Vistos. Junte-se pesquisa sobre eventual julgamento do processo
1004558-34.2019.8.26.0292, da 2ª Vara Cível e tornem conclusos. Int. - ADV: BENEDITO FABIANO NETO (OAB 415982/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2021
Processo 0000224-03.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000003-95.2021.8.26.0617) (processo principal 100000395.2021.8.26.0617) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ricardo Martins Ferreira - - Elisa Maria Santos
Ferreira - Clinica São José Saude Ltda - Vistos, Pp.10/12: Manifeste-se o credor, em cinco dias. Int. - ADV: MARIANA PANERARI
CHANG GALVÃO (OAB 326524/SP), JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA (OAB 184121/SP)
Processo 0001825-78.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andréa Márcia Xavier
Ribeiro - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com
a consequente extinção do processo. Int. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º