TJSP 24/02/2021 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
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itens 2 e 3, e também do sobrestamento do feito e das dilações de prazo tratados no item 4, para que o feito tenha andamento
racional e eficiente, evitando-se diligências inócuas, repetitivas e protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobre o
esgotamento das tentativas de localização de endereço ou de bens arrestáveis ou penhoráveis da parte executada, hipótese
que, se caracterizada, ensejará a suspensão da execução e o seu arquivamento, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC.
Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1003266-77.2020.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Kamila Silva de Carvalho
Rocha - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Ciência às partes que foi mantido o indeferimento da petição inicial do
mandado de segurança impetrado pela requerida (fls. 287/374. No mais, os autos aguardam o trânsito em julgado da sentença
de fls. 276/277. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP),
ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 1003565-54.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - Camafran Transportes Eireli TELEFONICA BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls.781, expedi mandado de levantamento
eletrônico, MLE em favor da parte credora, com base no formulário juntado ás fls 779/780, o qual depende da finalização da
operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72
horas). Segue juntada da cópia do MLE-sem nenhuma validade somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o patrono do
favorecido comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a
concretização da transferência. Por fim, fica o advogado intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do
Banco do Brasil, por meio do link https:\\\<\\\
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1003608-25.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Robert Bosch Ltda. - Para
possibilitar o desarquivamento do processo providencie a parte interessada o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16897/2018
e Comunicado n. 211/2019 (DJE em 12.02.2019) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 35,26 para o ano de 2021) a ser
recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Em caso de não recolhimento da taxa
acima, o processo retornará ao arquivo. - ADV: JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), MARCELA FATIMA PASIERPSKI
SCHWENDNER (OAB 39887B/SC)
Processo 1003939-70.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Carlos Alberto Lopes - deverá o réu e seu patrono indicar a localização do bem objeto
dos autos. - ADV: OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PAULO
HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP)
Processo 1004033-28.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serveng Civilsan Empresas Associadas
de Engenharia - Deverá a parte exequente se manifestar sobre as pesquisas realizadas pelo sistema Renajud de fls. 441/444. ADV: JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP)
Processo 1004232-79.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie a parte interessada o recolhimento
da taxa conforme Lei n. 16897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE em 12.02.2019) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$
35,26 para o ano de 2021) a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Em caso de
não recolhimento da taxa acima, o processo retornará ao arquivo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1004645-87.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1004975-50.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irene Maria Moraes Soares - Banco do
Brasil S/a. - Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte requerente se manifestar acerca da apelação, apresentando contrarrazões, no
prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SHIRLEY ROSA
(OAB 311524/SP)
Processo 1005037-90.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Leite
Rodrigues de Oliveira - Banco Safra S/A - Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte requerida se manifestar acerca da apelação,
apresentando contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE
BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
Processo 1005302-92.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Romido Correa de Mesquita
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA
CARVALHO (OAB 171695/SP)
Processo 1005374-79.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Rodrigues Araujo - Banco
BMG S/A - Vistos. Diante da distribuição do cumprimento de sentença, prossiga-se naqueles autos. Aqui, arquivem-se. Int. ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
(OAB 385571/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP)
Processo 1005377-34.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida de Castro Vagner dos Santos Almeida - - Angela Cotic - Vistos. Fls.147/157, 164 e 170/171: a) ante a concordância da parte exequente (fls.
164), DEFIRO o imediato desbloqueio do valor de R$ 3.555,16 (fls. 169) referente à conta no Banco Bradesco em razão de ser
destinada ao depósito salário (fls. 154/157), hipótese do inciso IV, do caput, do artigo 833 CPC/15 ou que estão revestidas de
outra forma de impenhorabilidade (art. 854, § 3º, do CPC/15). b) em relação aos valores bloqueados nas contas da executada
junto à CEF (R$46,36 fls. 168) e ao Banco do Brasil (R$24,46 - fls. 168), por se tratar de valores irrisórios e como não houve
manifestação da parte credora quanto a isto, defiro o imediato desbloqueio. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
do feito. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se com celeridade. Intime-se. - ADV: ALVARO BERNARDINO (OAB
129908/SP), ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 1005483-93.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Isoterm Industria e Comércio de
Embalagens - Deverá a parte autora se manifestar nos autos em 05 (cinco) dias sobre as informações SISBAJUD anexadas
aos autos (Valor ínfimo - menor que R$ 100,00 ou infrutífera = R$ 0,00), bem como acerca do resultado negativo da pesquisa
RENAJUD (fls. 48). - ADV: MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO (OAB 333985/SP)
Processo 1005659-72.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Pin Chih Chao
- Santos Teodoro & Mariano Serviços de Zeladoria Eireli (J&seg Serviços) - - New Life Condominium I - Ante o exposto, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º