TJSP 25/02/2021 - Pág. 3086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3225
3086
389755/SP)
Processo 1007242-37.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Globoterra Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - Maria Célia Leite Vieira e outros - Vistos. Converto o julgamento em diligência pois verifico que o Ministério
Público ainda não se manifestou após a audiência de instrução e alegações finais das partes. Providencie-se. Intime-se. - ADV:
RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), FERNANDA MARIA PISSINATO DELA TERRA RODRIGUES (OAB 324892/
SP)
Processo 1007379-19.2018.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rodocar Log Transportes Logistica
Ltda - Providencie o Patrono da parte interessada a distribuição da precatória expedida, comprovando nos autos em 30
dias, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos a distribuição, nos termos dos Comunicados CG nº
1951/2017 e CG nº 188/2020 (Publicação DJE de 02/03/2020, pag.20/28), eis que tanto nos processos com Justiça Paga,
quanto nos processos com Justiça Gratuita a distribuição da carta precatória digital será feita por meio do PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO. (As unidades cartorárias não poderão mais enviar os documentos por mensagem eletrônica que
serão recusados pelos Cartórios Distribuidores). - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP)
Processo 1008170-22.2017.8.26.0624 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Tatuí - José
Manoel Correa Coelho - - Cecília Aparecida Xavier de Oliveira França - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa
do oficial de justiça, (precatória devolvida), bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: CAMILA
XAVIER DA CRUZ FRANÇA BARADEL (OAB 282043/SP), CINTIA XAVIER DA CRUZ FRANÇA SANTOS (OAB 253223/SP),
EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
Processo 1008244-42.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Herivelto Pais
de Camargo - Antonia Huggler Ribeiro - *.Muitos outros documentos vieram aos autos, com o que diga a ré, em 10 dias. Após,
conclusos para ordenação - ADV: JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB
239546/SP)
Processo 1008338-53.2019.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I.
- Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, intime(m)-se o (s) requerente(s)
pessoalmente a conferir tramitação ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (art.
485, § 1º, Código de Processo Civil). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008648-59.2019.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, intime(m)-se o (s)
requerente(s) pessoalmente a conferir tramitação ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos
autos (art. 485, § 1º, Código de Processo Civil). - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1008913-61.2019.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido,
intime(m)-se o (s) requerente(s) pessoalmente a conferir tramitação ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo e
arquivamento dos autos (art. 485, § 1º, Código de Processo Civil). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2021
Processo 0000029-89.2021.8.26.0624 (processo principal 1001091-21.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luiz Guilherme Souza Gregório - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando
que já houve expedição de ofício (fl. 62), encaminhado através de e-mail (fl. 64), aguarde-se comunicação do cumprimento da
obrigação. Sem prejuízo, providencie o exequente, a juntada aos autos de certidão carcerária atualizada. Após o cumprimento
dos itens acima, dê-se nova vista ao INSS. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), RODOLFO DE
ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP)
Processo 0000035-96.2021.8.26.0624 (processo principal 1007813-08.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mitsuru Horiguchi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl.
69/71: Diante da concordância do(a) autor(a), homologo os cálculos elaborados pela autarquia (fl. 57/59). Desde já, requisitese o pagamento do valor apurado, procedendo-se ao preenchimento da minuta do RPV ou Precatório. Nos termos do artigo 11,
da Resolução CJF 458/2017, antes do encaminhamento ao tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de
05 (cinco) dias, quanto ao preenchimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) disponibilizado(s) nos autos. Decorrido o prazo e nada
sendo alegado pelas partes, promova-se a validação do(s) ofício(s) requisitório(s) para o devido protocolo e encaminhamento ao
TRF3, aguardando-se o pagamento por noventa dias, tratando-se de RPV, e por um ano, tratando-se de precatório. Int. - ADV:
SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), OSEIAS JACO HESSEL (OAB 318080/SP)
Processo 0000129-44.2021.8.26.0624 (processo principal 1005353-48.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdecir de Jesus Vieira Vaz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Fl. 78: Diante da concordância do(a) Autarquia, homologo os cálculos elaborados pela parte autora (fl. 03/05). Desde
já, requisite-se o pagamento do valor apurado, procedendo-se ao preenchimento da minuta do RPV ou Precatório. Nos termos
do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, antes do encaminhamento ao tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem,
no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao preenchimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) disponibilizado(s) nos autos. Decorrido
o prazo e nada sendo alegado pelas partes, promova-se a validação do(s) ofício(s) requisitório(s) para o devido protocolo e
encaminhamento ao TRF3, aguardando-se o pagamento por noventa dias, tratando-se de RPV, e por um ano, tratando-se de
precatório. Int. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP),
GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 0002234-62.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1000904-18.2016.8.26.0624) (processo principal 100090418.2016.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Helio Floriano da Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 227/233: dê-se vista à parte autora. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB
204334/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0002481-09.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1000038-44.2015.8.26.0624) (processo principal 100003844.2015.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ DEODATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º