TJSP 26/02/2021 - Pág. 1384 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
1384
(OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007178-40.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 125/128: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0007185-32.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 125/128: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0007190-54.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 124/126: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE
(OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007192-24.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 128/130: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0007194-91.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 125/127: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0007197-46.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 130/133: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE
(OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007198-31.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 121/124: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE
(OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007199-16.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 125/128: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE
(OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007201-83.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 121/124: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE
(OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007202-68.2020.8.26.0053 (processo principal 0020130-52.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 120/123: manifeste-se o(a) CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR acerca do alegado não cumprimento da obrigação de fazer em sua integralidade,
apresentando os informes financeiros, sob pena de aplicação de multa cominatória. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0013120-53.2020.8.26.0053 (processo principal 0019113-29.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Joaquim Mendes Ramos Neto - - Jose Paulo do Amaral - - Rosa Maria
Gasparini Nazar - - Norberto Mauro Pinto - - Maria Aparecida Mendes Camargo - - Ramatis Fassio - - Jamile Donizetti Vasques
Mudinuti - - Rosana Silvia Mariconi - - Isabel Cristina de Lima Veiga - - Valter Luis Benatti - Manifestem-se os exequentes sobre
todo o processado. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), RAFAEL PROTTI (OAB 253433/SP)
Processo 0014648-25.2020.8.26.0053 (processo principal 1059434-11.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - José Adeildo do Nascimento - Vistos 1-) Justifique o exequente a interposição deste
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA considerando o teor da sentença (fls. 197/202 e fls. 209) que DENEGOU A SEGURANÇA
e cassou a liminar anteriormente concedida. Prazo: cinco (5) dias úteis. 2-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: MAURICIO HIROYUKI SATO (OAB 139302/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP),
LUCIANO JOSÉ DA SILVA (OAB 223462/SP), MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP), PEDRO DE MORAES PERRI
ALVAREZ (OAB 350341/SP)
Processo 0015520-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1028344-53.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1-) Diante da concordância do
executado MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (fls. 104), homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$
1.236,47 - atualizado até junho de 2016 (fls. 104). 2-) Descabido o arbitramento de honorários advocatícios nos termos do
artigo 85, § 7º, do CPC. 3) Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI
nº 03/2014 o pedido deve ser processado de forma digital. 4) Para o peticionamento, observe a parte requerente os termos
das Portarias nºs 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, quanto à individualização da verba principal e juros
nos respectivos campos disponíveis no sistema eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, em conformidade com o
apresentado na conta requisitada, sob pena de indeferimento. 5) Deverá ainda observar o Comunicado Conjunto nº 2.536/2017
(DJE de 13/11/2017), com o cadastro do número de CNPJ correto do devedor para fins de intimação via portal eletrônico. 6)
Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos homologados nos autos, uma vez que a atualização se dará quando
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