TJSP 26/02/2021 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
2279
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2021
Processo 0000008-93.1993.8.26.0366 (366.01.1993.000008) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua - Ana Emilia do Amaral Vicente - Mandado - ADV: WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB 299764/SP),
TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0000008-93.1993.8.26.0366 (366.01.1993.000008) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estancia
Balnearia de Mongagua - Ana Emilia do Amaral Vicente - Vistos. Diante da necessidade de habilitação dos herdeiros da requerida,
bem como tendo em vista o informado às fls.363/364, intime-se a municipalidade para que informe os dados qualificativos de
LAIS AMARAL VICENTE possibilitando assim, a pesquisa através dos sistemas a disposição do Juízo. Int. - ADV: MERENCIANO
OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), ANA PAULA DA SILVA
ALVARES (OAB 132667/SP), SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 105000/
SP), JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP),
TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP),
MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP), WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB 299764/SP)
Processo 0000122-17.2002.8.26.0366 (366.01.2002.000122) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Tereza
Italina Caputi Donadio e outro - Ernesto Viana e outros - Face o teor da certidão retro, dando conta da inércia do Curador
Especial anteriormente nomeado, de rigor a nomeação de novo. Destarte, servirá cópia do presente como ofício para nomeação
de novo Curador(a) Especial em substituição do Dr. Eduardo Henrique Assumpção, OAB/SP 381.989, para defesa da(o)(s) ré(u)
(s)ausentes, incertos e desconhecidos e especialmente ao Espólio de Ernesto Viana na pessoa de seu inventariante Gerson
Viana e os confrontantes Isaura Antunes da Paixão e seu marido Aparecido Ferreira da Paixão e Alvaro dos Santos e Rosmary
Libella dos Santos. Nomeação nos autos, intime-se-o(a) visando ofertar manifestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANTONIA
LOCATELLI (OAB 66941/SP), EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB
200425/SP), SANDRA MARIA FREIRE (OAB 107915/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0000256-05.2006.8.26.0366 (366.01.2006.000256) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Amires Lencioni Junior - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial em face de Hospital
e Maternidade Municipal Drº Adoniran Correa Campos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Ainda, JULGO A
AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO contra Amyres Lecioni Júnior e Francisco Bessa Buriti com fundamento no
artigo 485, inciso VI, do CPC. Sucumbente, CONDENO a autora ao pagamento de custas de despesas processuais, além de
honorários advocatícios dos patronos dos correqueridos Amyres Lecioni Júnior e Francisco Bessa Buriti, que ora fixo em R$
2.000,00 para cada um, com fundamento no artigo 85, §8º, do CPC, suspensa a exigibilidade em função da gratuidade de justiça
concedida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO (OAB 250759/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), ARNALDO TEBECHERANE
HADDAD (OAB 207911/SP), FELIPE PERALTA ANDRADE (OAB 274612/SP), JULIANA MONTEZUMA LACERDA (OAB 287526/
SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0000457-60.2007.8.26.0366 (366.01.2007.000457) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelina de Bortoli Vistos. Da análise dos autos, verifico que não se esgotaram os meios aptos a a localização dos requeridos. Assim, indefiro, por
ora, a citação via edital. No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte autora no sentido de providenciar o necessário para citação
do(s) requerido(s). Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB
200425/SP)
Processo 0000516-67.2015.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - HEITOR LUIS TEOTONIO - Vistos. Face o teor
da certidão exarada a fls. 449, requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 (cinco)
dias. Em caso de inércia, ao arquivo visando aguardar provocação (CÓD: 61614 ). Intime-se. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO
DIAS BELLO (OAB 188698/SP)
Processo 0000575-02.2008.8.26.0366 (366.01.2008.000575) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Credi Facil
Imóveis Construções e Incorporações Ltda - - Celia de Souza - - Orminda Pretel - Ciência (ao)à Curador(a) Especial nomeado(a)
Drª. Leila Regina Martins, OAB/SP 372.108 para que oferte resposta, no prazo legal, trazendo, na mesma oportunidade, o RGI.
- ADV: VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP)
Processo 0000701-81.2010.8.26.0366 (366.01.2010.000701) - Outros Feitos não Especificados - Família - Paulo Cesar
Peixoto - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls.132, remetam-se os autos ao setor técnico para realização de estudo social.
Com a vinda do parecer, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP), ARTUR
FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP)
Processo 0000714-61.2002.8.26.0366/01 (036.62.0020.000714/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Alcides Ribeiro Leite - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Informo que o presente alvará é emitido em razão
da impossibilidade de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020
(Pandemia COVID-19) . E que o mesmo foi encaminhado a instituição bancária via mensagem eletrônica para o seu devido
cumprimento conforme comprovante que segue em anexo . - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), MATEUS
CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA (OAB 165936/SP), CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP), AUGUSTO
CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA
(OAB 200425/SP)
Processo 0000821-61.2009.8.26.0366 (366.01.2009.000821) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Sandra Dias Rodrigues e outros - Ciência
(ao)à Curador(a) Especial nomeado(a) (Dr. Luiz Henrique Buzan, OAB/SP 239.800) para que oferte resposta, no prazo legal,
trazendo, na mesma oportunidade, o RGI. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP)
Processo 0000843-95.2004.8.26.0366 (366.01.2004.000843) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Albano
de Oliveira Marinho e outro - Joao Dias Bezerra e outro - Vistos. Trata-se de pedido de conversão de autos físicos em digital
formulado pela parte interessada. Destarte, visando uma maior celeridade de tramitação que é conferida aos processos que
tramitam no meio digital, com fulcro no COMUNICADO CONJUNTO 466/2020, DEFIRO o pedido de conversão do processo
físico para o meio digital. Fica o postulante ciente de que deverá proceder com a digitalização conforme manual disponibilizado
pelo TJ/SP, acessível através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigitalParte.pdf?d=1602509670006, categorizando individualmente cada documento com seu respectivo nome, bem assim retirar os
autos físicos mediante carga, devolvendo-os no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Com a retirada dos presentes autos em carga,
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