TJSP 01/03/2021 - Pág. 1005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1005
o que entender de direito. Intime-se. Jales, 15 de fevereiro de 2021. - ADV: JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP),
ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP)
Processo 1003984-93.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Adauto Jose
de Oliveira - - Sirlene Aparecida dos Santos Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Jales, 16 de fevereiro de 2021. ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP)
Processo 1005097-87.2016.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Antonio
Rosa de Souza - Vistos. 1-Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2-Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento
do débito cobrado, com manifestação da parte exequente neste nesse sentido, há preclusão lógica para a interposição de
eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Anotese, contudo, no sistema competente. 3-Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4-Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados, custas e despesas processuais não recolhidas ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 5-Ciência à Fazenda. 6- Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 19 de fevereiro de 2021. - ADV:
JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), JOEL MARIANO SILVÉRIO (OAB 185258/SP)
Processo 1008128-47.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Espólio
de Antonio Rosa de Souza - Vistos. 1-Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2-Considerando que o feito está sendo extinto pelo
pagamento do débito cobrado, com manifestação da parte exequente neste nesse sentido, há preclusão lógica para a interposição
de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Anotese, contudo, no sistema competente. 3-Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4-Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados, custas e despesas processuais não recolhidas ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 5-Ciência à Fazenda. 6- Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 19 de fevereiro de 2021. - ADV:
JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO GROSSI AROSTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2021
Processo 1000340-74.2021.8.26.0297 - Curatela - Tutela de Urgência - L.F.R. - V.P.C.S. - Para ciência e intimação da
expedição do Termo disponibilizado nos autos para impressão. INTIMAÇÃO ainda de que deverá ser digitalizada uma cópia do
termo assinado nos autos. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB
376131/SP)
Processo 1000497-47.2021.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Maisa Meira de Souza Rodrigues - Ailton Rodrigues - Ciência à autora acerca da justificativa e documentos
apresentados a fls. 107/126, ficando intimada para se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: JEAN CARLOS PIETROBOM
CHIAPARINI (OAB 385416/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1000550-28.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - J.C.S. Ciência à autora da contestação e documentos apresentados a fls. 39/49, ficando intimada para se manifestar em réplica no
prazo de 15 dias. - ADV: VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP), REGIS RIBEIRO (OAB 144665/SP)
Processo 1000716-36.2016.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S. - - R.S.O. - Fls. 59: Ciência ao requerido.
- ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1000905-38.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Domingos Luiz Viola - Miguel Viola - Para ciência
e intimação da expedição do Termo disponibilizado nos autos para impressão. INTIMAÇÃO ainda de que deverá ser digitalizada
uma cópia do termo assinado nos autos. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 1001533-95.2019.8.26.0297 - Interdição - Nomeação - T.A.S. - - T.A.S. - S.A.S. - L.F.A.J. - Para ciência e intimação
da expedição do Termo disponibilizado nos autos para impressão. INTIMAÇÃO ainda de que deverá ser digitalizada uma cópia
do termo assinado nos autos. - ADV: SEIICHIRO SONODA (OAB 203819/SP), ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB
405045/SP)
Processo 1003065-07.2019.8.26.0297 - Sobrepartilha - Apuração de haveres - Flavia Rodrigues Leandro - Geraldo Correia Ciência à autora da contestação e documento apresentados a fls. 122/128, ficando intimada para se manifestar no prazo de 15
dias. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ (OAB 73392/SP)
Processo 1003190-72.2019.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanda Candida Bersanetl - - Eferson Palacios
Bersaneti - - Elaine Bersaneti da Silva - HELENA BERSANETI LOURENÇO - Arlindo Bersaneti - Para ciência e intimação da
expedição do Termo disponibilizado nos autos para impressão. INTIMAÇÃO ainda de que deverá ser digitalizada uma cópia do
termo assinado nos autos. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), MARISELMA VOSIACKI BERTAZZI (OAB 258796/
SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP),
VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 1005092-26.2020.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.L.
- - K.R.L. - - F.M.R. - F.M.L. - Ciência e manifestação dos exequentes sobre a petição e comprovantes de depósito juntados a
fls. 95/98. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), GABRIEL DEL COLI GALDINO ROSA (OAB
376042/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP)
Processo 1005866-56.2020.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.D. - H.H.F.D. - CIÊNCIA e
INTIMAÇÃO da expedição da certidão de honorários, que se encontra disponível no SAJ para impressão. - ADV: BEATRIZ
FERNANDA GAZOLA BRIGATTO (OAB 441485/SP)
Processo 1006087-39.2020.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.B.S. - - Y.C.A.S. - - L.V.A.S. - - G.N.A.S. J.R.R.S. - Para intimação da exequente/interessado de que deverá providenciar a distribuição da Carta Precatória na Comarca
destinatária, providenciando a instrução da mesma com cópias pertinentes ao cumprimento do ato e com as devidas diligências,
nos termos do Comunicado CG n. 155/2016 e 2290/2016, e, resolução 551/2011, fica a própria parte intimada a protocolar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º