TJSP 01/03/2021 - Pág. 1109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
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2.516/2019.).. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP)
Processo 0005340-28.2019.8.26.0302 (processo principal 1008038-58.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - M. Rodrigues Brasil Comércio de Ferragens Ltda. - Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda
manifestação em prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA (OAB 319889/SP)
Processo 0005439-03.2016.8.26.0302 (processo principal 0023970-79.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Bruna Rodrigues Lopes - Manifeste-se a exequente,
no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento ou extinção do autos. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB
264437/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005546-08.2020.8.26.0302 (processo principal 1007816-90.2017.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Zevel Veículos e Peças Ltda - Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda manifestação
em prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: LAZARO RUBENS DE ALMEIDA (OAB 38694/SP), JOSE ROBERTO DE
ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP)
Processo 0006267-62.2017.8.26.0302 (processo principal 4005402-10.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CINTIA R G MADALENA - - CINTIA REGINA GALIACI MADALENA e outro
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP),
RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
Processo 0006963-64.2018.8.26.0302 (processo principal 1011384-17.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda
manifestação em prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 0007947-48.2018.8.26.0302 (processo principal 1003832-64.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Dirlei Tochetti Capobianco - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de
Justiça (fls. 78), no prazo legal. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO
(OAB 40417/SP)
Processo 0008994-28.2016.8.26.0302 (processo principal 0021093-06.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fricarnes Distribuidora de Carnes Ltda Epp e outro Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda manifestação em prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: HEITOR FELIPPE
(OAB 159578/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0009650-77.2019.8.26.0302 (processo principal 1006797-20.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Construmarques Jau Materiais de Construção Ltda - Marcos Cesar Botelho - A(o) autor(a):
aguarda manifestação sobre a pesquisa de bens juntada aos autos. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/
SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP)
Processo 0010401-35.2017.8.26.0302 (processo principal 1001136-26.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Pascano Materiais para Construção Ltda. - Agostinho & Santos Comercio de Móveis Ltda Me
- Vistas dos autos ao exequente para: aguarda manifestação no prazo de 05 dias, em prosseguimento, sob pena de suspensão
dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC. - ADV: AMALIA MARIA DORNELLAS ROSSIGNOLLI (OAB 345355/SP), CARLOS
ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 0011274-98.2018.8.26.0302 (processo principal 1007998-47.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Luciano Rossignolli Salem - - Celso Richard Urbano - LHF Shoes Eireli Epp e outros - Vistas
dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de petição e documentos de fls. 63/214 - ADV:
FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP), RAFAEL
ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP)
Processo 1000044-71.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pascano Materiais para Construção
Ltda. - Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda manifestação em prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: CINARA
BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 1000106-77.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cristina Candido
Negrão - BANCO PAN S/A - Vistas dos autos à autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação e documentos
(art. 350 ou 351 do CPC). No mesmo prazo de 15 dias, regularize o requerido BANCO PAN S.A o recolhimento das custas
deCPAreferentes ao(s) instrumento(s) demandato, visto que para sua juntada aos autos deve ser observado o disposto na Lei nº
10.394/70. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000303-32.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Aparecida de
Fátima Bertolucci Chacon - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).).. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB
160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), RENAN BERTOLUCCI CHACON (OAB 363063/SP)
Processo 1000377-86.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.V.C. - U.S.S.S. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação e documentos (art. 350 ou 351 do CPC).).. - ADV: LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA (OAB 292061/SP)
Processo 1001220-27.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Dr. Raul Bauab - Jahu - Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda manifestação em prosseguimento no prazo de cinco dias.
- ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1001337-13.2019.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 127), no prazo legal. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001515-66.2020.8.26.0062 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Clovis Basso Considerando que o processamento de novo requerimento de isenção de ICMS para compra de veículo afigura-se consequência
lógica da venda do automóvel que teve o benefício fiscal anteriormente deferido, DEFIRO o pedido, estendendo, portanto, a
liminar deferida. Observo que a ampliação ora deferida diz respeito exclusivamente ao PROCESSAMENTO de novo requerimento
de isenção de ICMS para compra de veículo, cabendo a autoridade coatora a análise do preenchimento pelo impetrante dos
requisitos atuais para o benefício fiscal em comento. Notifique-se a autoridade coatora, em complementação. Cientifique-se a
Procuradoria do Estado. Intime-se. - ADV: EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Processo 1001515-66.2020.8.26.0062 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Clovis Basso Aguarda autor recolher, em 5 dias, diligências ao Sr. Oficial, através de guia própria de depósito na agência nº 6527-7, conta
corrente nº 950.000-6, conforme provimentos nº 27/2014 e 28/2014, ref. base de cálculo p\\\< diligência até 50 Km: 03 Ufesp’s =
R$ 87,27 cada ato para notificação da autoridade impetrada).. - ADV: EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º