TJSP 01/03/2021 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
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Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência
do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do
exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUCAS JULIAN DORNELLES (OAB 431266/
SP)
Processo 1001005-75.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - E. J. Lombardi Me - Cinthia
Lorde da Silva - Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá,
em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito,
nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar
seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória. Na hipótese de não
serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se
o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio,
voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO (OAB 308765/SP)
Processo 1001027-36.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes
Ortodontia Ltda - Josileide Maria Braga - Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a)
executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer
o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a)
exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória.
Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência
do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do
exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB
282101/SP)
Processo 1001030-88.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes
Ortodontia Ltda - Paula Renata da Silva - Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a)
executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer
o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a)
exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória.
Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência
do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do
exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB
282101/SP)
Processo 1001032-58.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes
Ortodontia Ltda - Paulo Henrique Bispo - Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a)
executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer
o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a)
exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória.
Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência
do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do
exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB
282101/SP)
Processo 1001033-43.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes
Ortodontia Ltda - Giovane Jorge Vicente - Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a)
executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer
o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a)
exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória.
Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência
do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do
exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB
282101/SP)
Processo 1001304-52.2021.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação - O Mediador.net Eireli - Me - Mirielen Cristina
Generoso - Vistos. Tendo em vista que o documento de fls. 27/29 não atende aos padrões do Peticionamento Eletrônico
(Resolução n º 551/2011 do TJSP e Manual do Peticionamento Eletrônico1), uma vez que se apresenta com zoom exagerado e
dificulta sua correta visualização e impressão, inviabilizando o acesso à parte contrária, ofendendo, assim, o devido processo
legal na medida em que impede o completo contraditório, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que apresente novo
arquivo legível, observando-se rigorosamente as orientações normativas contidas no referido Manual (tamanho máximo de 300
KB por página e resolução máxima de 200 dpi). Uma vez regularizado, tornem-se sem efeito as páginas 27/29 dos autos digitais.
Intime-se. - ADV: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 439259/SP)
Processo 1002004-33.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucinei Tadeu Rodrigues
- José Luiz Stefanin - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/05/2021 às 15:00h. Se as partes estiverem
representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Deverão, ainda, trazer para o
ato as testemunhas que pretendam fazer ouvir. Fica explicitado que a intimação destas pelo Juízo somente se dará se justificada
tal providência de forma convincente, até 15 dias antes da audiência. Esta audiência será realizada na Sala de Audiências
deste Juizado Especial Cível e Criminal, no Edifício do Fórum. Ficam as partes, advogados e testemunhas cientificados de
que deverão comparecer à audiência utilizando máscara de proteção. O uso de máscara é obrigatório para o ingresso e a
permanência em todas dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, inclusive Cartórios Anexos. O ingresso da
parte com acompanhante fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. Ficam também
advertidos que serão todos submetidos a medição de temperatura e análise de sintomas de gripe pela equipe de controle de
acesso. Caso a parte e/ou advogado prefira, poderá participar da audiência ora designada de forma virtual. Considerando o
momento extraordinário que estamos enfrentando com a Pandemia no combate ao Covid-19 e não havendo como prenunciar
em que fase do Plano São Paulo estaremos no dia da audiência designada e quais serão as medidas adotadas por este E.
Tribunal, ficam as partes cientificadas que, sendo restabelecido ou mantido o Sistema Remoto de Trabalho, a audiência será
automaticamente convertida exclusivamente para modalidade virtual. 1. A realização da audiência por meio virtual será com
a utilização do programa Microsoft Teams, nos termos do Comunicados CG nº 284/2020. 2 . O equipamento necessário para
participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um
smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. 3. Além disso, o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º