TJSP 01/03/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1330
partes (pág. 57 e 60), bem como o formulário MLE (pág. 61), EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRONICO em
favor da parte Autora. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do C.P.C.
Transitada esta em julgado, certifique-se e ARQUIVEM-SE estes autos, bem como os de Conhecimento, procedidos com as
cautelas legais. P.I.C. - ADV: ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB 333383/SP), DIONE ALMEIDA SANTOS (OAB 200419/
SP)
Processo 1000005-10.2021.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aline
Souza - Ibazar.com Atividades de Internet Ltda. - - Mercadopago.com Representações Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte Autora
sobre a contestação de pág. 73/250, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000099-89.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Neli Cirino Rodrigues - Sky
Brasil Serviços Ltda - Vistos. Subam os autos ao Colendo Colégio Recursal da Circunscrição de Registro/SP., com as anotações
e cautelas de estilo. Int. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB
372916/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)
Processo 1000150-03.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neli Cirino
Rodrigues - Banco BMG S/A - Vistos. Subam os autos ao Colendo Colégio Recursal da Circunscrição de Registro/SP., com as
anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA
(OAB 361624/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/
SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1000193-37.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antonio Aparecido
Miranda de Carvalho - Jose Carlos Moraes Junior - Vistos. Conforme se infere dos autos, a parte requerida formulou proposta
de acordo à pág. 28, comprometendo-se a pagar o montante de R$ 11.200,00, em 32 (trinta e duas) parcelas, cada qual no
valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). Na sequência, a credora manifestou concordância com a proposta apresentada
(32xR$350,00) a ser depositado no Banco Bradesco ag. 0204 CC 14288.3 em nome de Antonio Aparecido Miranda de Carvalho,
com vencimento todo dia 10 de cada mês, subsequentemente. Sendo assim, não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGO,
por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, resolvo o
mérito e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o
trânsito em julgado, incontinenti. Intime-se o Requerido para dar início ao cumprimento. Regularizados, ARQUIVEM-SE os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), DANIEL BASTOS COLETTI (OAB
357908/SP)
Processo 1000537-52.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Claudia Rosa Nunes
Mendes - Angelus Planos de Assistência Funeral Familiar Ltda. Epp - Vistos. Pág. 82: Providencie a requerente a juntada de
formulário com os dados necessários, devendo optar pelo levantamento por meio de transferência bancária com crédito em
conta, em razão das orientações contidas no Comunicado CGJ n° 257/2020. Int. - ADV: LEILA GRACIELA CIESLAK FERNANDES
(OAB 413292/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1000634-18.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fabiana Camargo
Sousa - Gustavo Moreto Guimarães de Oliveira - - Sumaré Leiloes - Vistos. Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação de
pág. 26/85, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), ERIKA CALIGHER NEME
MENNA B. DE BARROS FALCÃO (OAB 135927/SP)
Processo 1000649-84.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos
Irineu dos Santos Me - Fechalar Fechaduras e Ferragens Comercio e Serv. - - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Pág. 104/106:
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes. Em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no Artigo 487, Inciso III, b do C.P.C. Certifique-se o trânsito em julgado,
incontinenti, em relação à Requerida FECHALAR FECHADURAS E FERRAGENS COMERCIO LTDA Com relação ao Requerido
Banco do Brasil, aguarde-se manifestação conforme determinado à pág. 107. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), OSVALD
HEREDIA (OAB 83078/SP)
Processo 1000660-50.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Freschi Industria e Comercio
de Produtos Alimenticios Ltda - Maria Paula do Nascimenro - Vistos. Pág. 70: Tendo em vista que já foram tentadas todas as
possibilidades para a citação e intimação da parte ré, sem lograr-se êxito, defiro o requerido. DISTRIBUA-SE ou REDISTRIBUASE o presente feito ao Juízo Comum, procedidas com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB
323749/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA MIYOKO KOBAYASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2021
Processo 0000072-89.2021.8.26.0312 (processo principal 1000035-79.2020.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helio Ferreira de Aguiar - Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a executada
para, querendo, no prazo de 30 dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código do
Processo Civil. Decorrido, certifique-se. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1000048-78.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Andrelei
de Lima - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Página 77: Apresente o requerente no prazo de 05
(cinco) dias, a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. Intime-se. ADV: MICHEL KUZNICKI (OAB 78592/PR)
Processo 1000276-53.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rita Josefa da Conceição
- Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao Colendo Colégio Recursal da Circunscrição de Registro/SP., com as
anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB
194802/SP)
Processo 1000347-55.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Maurileno
Martins Piauhilino - Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte Autora para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo
de 10 dias. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
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