TJSP 01/03/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1569
(OAB 243727/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2021
Processo 1500071-95.2020.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CLAUDEMIR PAULO PEREIRA DA ROCHA Vistos. Considerando que na mesma data e horário haverá audiência no ofício judicial e para melhor adequação da pauta,
redesigno a audiência de instrução, interrogatório, de bates e julgamento, em continuação, e de forma mista para o dia 29 de abril
de 2021, às 14:00 horas, na qual serão inquiridas a vítima e testemunha de acusação. Intimem-se a vítima Renato dos Santos
Golgatto e a testemunha de acusação Eloiza Moraes Rodrigues para comparecerem no edifício do fórum para participarem da
mencionada audiência, fazendo-lhes as advertências de praxe. Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público
e ao Dr. Fabrício Govea da Silva, defensor dativo nomeado para o réu da audiência designada. Solicite-se a devolução dos
mandados expedidos às fls. 130/133 independentemente de cumprimento. Dê-se baixa na pauta de audiências do dia 08 de abril
de 2021, às 14:00 horas. Intimem-se. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP)
Processo 1500131-68.2020.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - HELIO BARBOSA PRADO - Vistos.
Em face da situação atual de pandemia, conforme declaração da Organização Mundial de Saúde, da COVID-19, está suspenso
o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias (artigo 2°) e a realização
de todas as audiências (artigo 5°), na forma do Provimento número 2549/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência virtual, observando-se as
diretrizes do Comunicado CG n°284/2020 e Comunicado CG nº 317/2020. Portanto, considerando ainda que na mesma data e
horário haverá audiência no oficio judicial e para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento para o dia 29 de abril de 2021, às 15:00 horas, na qual eventualmente será recebida a denúncia de
fls. 40/41. Cite-se o acusado HELIO BARBOSA PRADO pelo inteiro teor da denúncia de fls. 40/41, bem como intime-o para
comparecimento na audiência designada, ocasião em que será interrogado, fazendo-lhe as advertências de praxe, devendo
informar ao oficial de justiça encarregado da diligência e-mail e celular com WhatsApp para recebimento do link e participação
na audiência virtual designada. Intimem-se a vítima e testemunha de acusação (fl. 41), requisitando-as, se necessário, que
também deverão informar ao oficial de justiça encarregado da diligência e-mail e celular com WhatsApp para recebimento do
link e participação na mencionada audiência. As intimações das testemunhas do réu serão feitas por meio de oficial de justiça
por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail
do intimado, bem como seu telefone de contato (celular com WhatsApp), para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia
e horário designados. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft
Teams, via computador ou smartphone com WhatsApp, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador
das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, o advogado não precisará se reunir fisicamente com qualquer
das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e,
para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular com WhatsApp ou computador com câmera e microfone à
sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48
(quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Providencie
a Serventia as requisições e intimações necessárias. Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público, bem como
ao Dr. Josimar César Bonfim, defensor dativo nomeado para o réu da audiência redesignada. Solicite-se a devolução dos
mandados expedidos às fls. 48/53 independentemente de cumprimento. Dê-se baixa na pauta de audiências do dia 08 de abril
de 2021, às 15:00 horas. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Intimem-se. ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 1500147-22.2020.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Leve - ESTEVAM TOMAZ DA SILVA - Vistos. Considerando
que na mesma data e horário haverá audiência no ofício judicial e para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de
instrução, interrogatório, de bates e julgamento, em continuação, e de forma mista para o dia 29 de abril de 2021, às 16:00
horas, na qual serão inquiridas a vítima João Batista Govea e interrogado o réu Estevam Tomas da Silva. Intimem-se a vítima
e réu para comparecerem no edifício do fórum para participarem da mencionada audiência, fazendo-lhes as advertências de
praxe. Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público e à Dra. Milena Govea da Silva, defensora dativa nomeada
para o réu da audiência designada. Solicite-se a devolução dos mandados expedidos às fls. 103/105 independentemente de
cumprimento. Dê-se baixa na pauta de audiências do dia 08 de abril de 2021, às 16:00 horas. Intimem-se. - ADV: MILENA
GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
MAIRINQUE
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2021
Processo 0000102-49.2021.8.26.0337 (processo principal 0001124-55.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valdemir Taraborelli - - Sandro Ricardo Soares - - Leda Aparecida da Silva Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º