TJSP 01/03/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
2020
Lopes - - Ricardo Lopes Zanolla da Camara - Taua Hotel & Convention Atibaia Ltda - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. Certidão
retro. À serventia para cumprir a determinação de folha 775. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUANA RODRIGUES FERREIRA
DAMASCENO (OAB 350268/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), DANIELA BENES SENHORA
HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), PAULA MARIA DA SILVA BOVI NUNES (OAB 370014/SP), DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB
86734/MG)
Processo 1005195-35.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Belluno Construções
de Obras Civil e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda - Providencie o autor a regularização do substabelecimento com a juntada
da DARE referente à taxa de mandato judicial (artigos 48 a 50, da Lei Estadual nº 10.394/1970), bem como o recolhimento das
despesas postais para a expedição da carta. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 1005771-91.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. CITE(M)SE o(s) executado(s) para pagamento da dívida no prazo de 03 dias (art. 829 do Código de Processo Civil), através de carta AR
digital. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da execução, que serão reduzidos pela metade em caso de pagamento
no prazo acima concedido (art. 827, § 1º do Código de Processo Civil). Intime(m)-se o(s) executado(s) do prazo de 15 dias para
embargar a execução (art. 231 do Código de Processo Civil). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de
30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos
embargos, ou , ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor
da parte, além de outra penalidades previstas em lei. O(s) executado(s) dever(ão) informar seu atual domicílio e residência,
ficando alertado que deverá informar este Juízo a respeito de eventual alteração de endereço, para todos os efeitos legais.
Não feito o pagamento em 03 dias, o executado se sujeitará aos atos constritivos previstos nos artigos 828 a 835 do Código de
Processo Civil O exequente deverá estar ciente de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade,
requerer as medidas necessárias para a viabilização a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC.
Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta
Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.
Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por
fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente
poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e
comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo
de eventual responsabilização. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos
feriados ou dias úteis, mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição
Federal, inclusive com utilização de força policial, na hipótese de assim ser necessário. Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº
11.419/2006) que desobriga a anexação (petição inicial, documentos e decisões). Para visualização, acesse o site www.tjsp.
jus.br, informe o número do processo e a senha fornecida em anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao
Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1005963-92.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Irineu Rodrigues Albuquerque
- Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por
pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: FABIO DA SILVA GUATURA (OAB 339051/
SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 1006458-39.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Xavier de Souza Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR foi recebido por
terceira pessoa, estranha ao processo. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS
(OAB 198743/SP)
Processo 1007196-90.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Anderson Rodrigues - Matsumara
e Mizuta Com. de Veículos Ltda e outros - Vistos. Sobre a petição de fls. 173/175, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco)
dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para deliberação.
Int. - ADV: LOURDES RABIÇO CIATTI ROZA (OAB 171249/SP), BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BEATRIZ FAUSTINO LACERDA DE ALBUQUERQUE (OAB 339010/SP),
EDSON MITSUO LORCA TOMO (OAB 355322/SP)
Processo 1008205-24.2019.8.26.0361 - Monitória - Compromisso - Goemann Comercial Eireli-epp - Atentem-se os patronos
das partes para o correto peticionamento, tendo em vista que o cumprimento de sentença já foi instaurado. - ADV: RAFAEL
MILANI URBANO (OAB 276132/SP), LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP)
Processo 1010123-29.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celia Regina
Jeronimo Tavares Zeitounlian - Jose Santana - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se,
tornando-me os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: VILMA DA SILVA (OAB 104854/SP), SERGIO BOTELHO INCAO
(OAB 404232/SP)
Processo 1010658-60.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte exequente, diante ausência de citação da parte executada, tendo em vista que o AR foi recebido por
terceira pessoa, estranha ao processo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010778-98.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - William Koiti Kawano Telefonica Brasil S.A. e outro - Diante do decurso do prazo para contestação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de
direito. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1011348-84.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elizabeth Soleiman Geroges
da Silva - Sul América Serviços de Saúde S/A - Diante da apelação retro, à parte contrária para contrarrazões no prazo de
15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP),
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1011603-42.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10
(dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para deliberação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º