TJSP 01/03/2021 - Pág. 2151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
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impugnação. Logo, não há nada que infirme os valores pleiteados pelo exequente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao
cumprimento de sentença oposta pela FESP e, fixo o valor da execução em R$ 9.353,07 (nove mil, trezentos e cinquenta e três
reais e sete centavos), atualizados até dezembro de 2020. 3. Por fim, deverá a parte exequente, visando à expedição de RPV,
observar o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição
de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV:
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0010414-46.2020.8.26.0361 (processo principal 1008341-84.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - Raquel Aparecida Guimarães de Andrade - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fl.
60: Intime-se a Fazenda Pública, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0010532-90.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andre Bastos Tostes
- Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se
ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovamse os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: ANDREZA BASTOS TOSTES (OAB
168839/RJ)
Processo 0010532-90.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joao Marcos Noman
de Alencar - Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento,
dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo,
promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: ANDREZA BASTOS
TOSTES (OAB 168839/RJ)
Processo 0010532-90.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jonathan Ricardo
Couto Oliveira - Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento,
dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo,
promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: ANDREZA BASTOS
TOSTES (OAB 168839/RJ)
Processo 0010532-90.2018.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andreza Bastos Tostes
- Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se
ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovamse os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: ANDREZA BASTOS TOSTES (OAB
168839/RJ)
Processo 0010532-90.2018.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joao Marcelo Braga
Fernandes Pedrosa - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado
via portal, eletronicamente. - ADV: ANDREZA BASTOS TOSTES (OAB 168839/RJ)
Processo 0012273-34.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Tania Beatriz Sauer
Madoglio - Ciência a parte requerente acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: TANIA BEATRIZ
SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0012962-15.2018.8.26.0361 (processo principal 1000911-86.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Noe dos Santos - - Felipe Guedes Santos de Melo - - Kleiton Paz
Araujo - Manifeste-se a FESP sobre petição de fl. 112/113 e documentos que se seguem. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0013209-59.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Marcos Vicente de Paulo Silva Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o
alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e
arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV:
LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 0013447-78.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Luiz Alberto Francisco
Fidalgo - Fls retro: Dê-se baixa no presente, conforme requerido. Arquive-se. - ADV: LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
(OAB 420648/SP)
Processo 0013986-44.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wilde Aran Almeida
de Souza - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de
mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018,
fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o
alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e
arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV:
ROCHA E MAZITELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20326/SP)
Processo 0013991-66.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Adriana Aparecida Vaz
Cardoso de Siqueira - Ciência a parte requerente acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: TANIA
BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0014776-28.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Leandro
Feliciano Narciso - Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado
no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa
com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. Int. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0014776-28.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Cinthia Aoki Mello
- Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
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