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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 - Página 2011

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TJSP 02/03/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3228

2011

do e-mail com o link de acesso à audiência virtual, ou, ainda, a ausência injustificada não comprovada devidamente até a
abertura da audiência, ensejará adoção das providências cabíveis. ORIENTAÇÕES ÀS PARTES as partes deverão ingressar na
audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito
diretamente pela web ou pelo aplicativo Microsoft Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência,
deverão aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça. Um manual
de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBSERVO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE de reunião das
pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes receberá um link individual e poderá acompanhar a audiência
de sua própria residência e/ou escritório, através de um simples smartphone conectado à internet. Intime-se a parte requerente,
na pessoa de seu advogado (art. 334, §.3º, CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida, ficando esta advertida de que o prazo
para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias úteis e fluirá da data da audiência, acaso resulte infrutífera
a conciliação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
novo Código de Processo Civil. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA SER INTIMADA, AINDA, PARA QUE
FORNEÇA O ENDEREÇO DE E-MAIL E O NUMERO DE TELEFONE CELULAR, A FIM DE POSSIBILITAR O CONTATO E O
ENCAMINHAMENTO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL. Intimem-se. - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO
(OAB 213215/SP)
Processo 1000694-53.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marize Helena de Figueireido
de Souza - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Fls. 99/124: O feito foi regularmente
processado, inexistindo razão para chamá-lo à ordem, como requer a parte ré. Eventual comunicação de noticia criminis deverá
ser feita pela própria parte aos órgãos competentes, sendo desnecessária a intervenção deste Juízo. No mais, a procuração é
atual, assim como todos os demais documentos juntados, não havendo qualquer suspeita nestes autos a fim de se determinar
a intimação da parte autora para comprovar a contratação dos advogados. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de intimação
da parte autora para os esclarecimentos requeridos. 2- No mais, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze)
dias, a respeito da petição de fls. 186/187, sobretudo, quanto à apresentação dos documentos originais (fls. 62 e 64), a fim de
que sejam submetidos a eventual perícia grafotécnica. Intime-se. - ADV: LAIS PAZ DA ROCHA (OAB 195937/RJ), JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA
SILVA (OAB 363928/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1000719-66.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marieta Pereira da Silva - New Times Mirandópolis Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, designandose, para o próximo dia 10 de maio de 2021, às 16 horas, AUDIÊNCIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, conforme Comunicado CG n. 284/2020, decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus. De preferência,
as partes e advogados deverão participar virtualmente da audiência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS, que não
precisa estar previamente instalado pelas partes e advogados e pode ser acessado por qualquer computador ou smartphone
com acesso à internet. Assim, as partes e advogados que tenham condições técnicas (internet; computador com webcam,
caixa de som, e microfone ou fone de ouvido com microfone; ou smartphone) deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos
autos seus endereços eletrônicos (e-mails), ou, caso não possuam endereço de e-mail, o número do celular, para que lhes seja
enviado o link de acesso à sala virtual. Registre-se que o ingresso na audiência virtual deverá se dar com antecedência mínima
de 15 (quinze) minutos, a possibilitar a resolução de eventual problema técnico. Por outro lado, as partes e advogados que não
possuem condições técnicas deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a indisponibilidade nos autos e, na data e horário
supracitados, comparecer no Setor de Conciliação deste Juízo, localizado na Rua Ana Luíza da Conceição, n. 638, Centro,
Mirandópolis/SP, observando as condições sanitárias adequadas. Ainda, cientifico as partes e advogados do teor do Comunicado
CG n. 284/2020, conforme segue: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link
informado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com vídeo e áudio habilitados; Como primeiro ato da audiência
os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; Na data agendada, com pelo menos 15 (quinze)
minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em Ingressar em Reunião do Microsoft
Teams. Em seguida, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e quando aparecer a tela de reunião, clicar em Ingressar Agora.
Na sequência, é só aguardar o início dos trabalhos. Registro que a recusa injustificada no recebimento do e-mail com o link
de acesso à audiência virtual, ou, ainda, a ausência injustificada não comprovada devidamente até a abertura da audiência,
ensejará adoção das providências cabíveis. ORIENTAÇÕES ÀS PARTES as partes deverão ingressar na audiência com 15
minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela
web ou pelo aplicativo Microsoft Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, deverão aguardar
em espera, no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça. Um manual de participação em
audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência
Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBSERVO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE de reunião das pessoas para a realização
do ato, já que cada um dos participantes receberá um link individual e poderá acompanhar a audiência de sua própria residência
e/ou escritório, através de um simples smartphone conectado à internet. Intime-se a parte requerente. Cite-se e intime-se a
parte requerida, ficando esta advertida de que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias
úteis e fluirá da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do novo Código de Processo Civil. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A
PARTE REQUERIDA SER INTIMADA, AINDA, PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DE E-MAIL E O NUMERO DE TELEFONE
CELULAR, A FIM DE POSSIBILITAR O CONTATO E O ENCAMINHAMENTO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL.
Intimem-se. - ADV: JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP)
Processo 1000775-75.2015.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sérgio
Roberto Andreotti - - Carlos Andreotti - - Aparecida Andreotti - - Jose Carlos Andreotti - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 314: advirto
a parte agravante que a decisão de fls. 204/210 foi objeto de embargos de declaração, cujas razões foram acolhidas, conforme
decisão de fls. 277/283. Trata-se, pois, de decisão com caráter infringente. Assim, resta prejudicada eventual juízo de retratação
da decisão de fls. 204/210. Deverá, se o caso, a parte embargante noticiar o ocorrido junto ao tribunal competente. Aguarde-se
o trânsito em julgado da decisão de fls. 277/283. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP)
Processo 1000793-57.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.F.C.A.R.O.P.S.C.
- Aliança Mecanização Agricola Ltda. - - Eduardo Yoshio Takagi - “Em cumprimento à Decisão de fls. 342/343 protocolei o
pedido de averbação de penhora Arisp. A guia para pagamento será enviada ao e-mail constante do rodapé da procuração de
fl. 04 ([email protected]).” - ADV: CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP), LAURO GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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