TJSP 02/03/2021 - Pág. 55 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3228
55
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus, à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-C, Nível I:
IZAIAS DIAS CORREIA, matr. 801.789-F, a p/ de 26.04.2012, 8/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
Padrão 5-G, Nível II:
ANA PAULA DE BERALDINO LANTIN, matr. 808.424-A, a p/ de 12.11.19, mais 2/10, totalizando 3/10;
SUELI DE ALMEIDA BRANCO COSTA, matr. 97.466-A, a p/ de 23.07.2016, mais 1/10, totalizando 7/10;
Padrão 5-H, Nível II:
WAGNER ALVES DA SILVA, matr. 357.594-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-I, Nível II:
CLAUDINEIA APARECIDA FERREIRA DE GODOI VEIGA, matr. 816.938-F, a p/ de 12.11.19, mais 8/10, totalizando 9/10;
IZAIAS DIAS CORREIA, matr. 801.789-F, a p/ de 12.11.19, 1/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
THELMA NAARA ANTIQUERA MENDES DA CUNHA, matr. 355.793-A, a p/ de 12.11.19, 5/10;
Padrão 5-J, Nível II:
ALAN GUIMARAES DIAS FILHO, matr. 306.421-A, a p/ de 12.11.19, mais 8/10, totalizando 9/10;
CECILIA ISABEL PERUSSE, matr. 308.122-A, a p/ de 12.11.19, 1/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
LAERCIO JOSE PRESENCE, matr. 95.932-F, a p/ de 12.11.19, 6/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS, matr. 809.067-F, a p/ de 12.11.19, 6/10;
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível II:
Padrão 5-J, Nível II:
LAERCIO JOSE PRESENCE, matr. 95.932-F, a p/ de 12.11.19, 4/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
Supervisor de Serviço, Referência VIII, Nível I:
Padrão 5-C, Nível I:
IZAIAS DIAS CORREIA, matr. 801.789-F, a p/ de 26.04.2012, mais 1/10, totalizando 2/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
Padrão 5-G, Nível II:
ANA PAULA DE BERALDINO LANTIN, matr. 808.424-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-I, Nível II:
FABIANE CATANHO LOPES NINO, matr. 354.242-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
IZAIAS DIAS CORREIA, matr. 801.789-F, a p/ de 12.11.19, mais 7/10, totalizando 9/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS);
Padrão 5-J, Nível II:
CECILIA ISABEL PERUSSE, matr. 308.122-A, a p/ de 12.11.19, mais 3/10, totalizando 5/10 (SUBSTITUIÇÃO DE
DÉCIMOS);
VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS, matr. 809.067-F, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Supervisor de Serviço, Referência VIII, Nível II:
Padrão 5-J, Nível II:
CECILIA ISABEL PERUSSE, matr. 308.122-A, a p/ de 12.11.19, 4/10 (SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS).
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por EDMA FERREIRA
DOS SANTOS NEVES e Outros – Processo nº 1017569-76.2016.8.26.0053, a BENEDITO ANTONIO GONCALVES PRIMO,
matrícula nº 300.716-A, Oficial de Justiça, a partir de 15.04.2011 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito
à incidência da sexta parte sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais.
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por EDMA FERREIRA
DOS SANTOS NEVES e Outros – Processo nº 1017569-76.2016.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados, a partir
das datas indicadas, foi reconhecido o direito à incidência da sexta parte sobre os vencimentos/proventos integrais, salvo as
parcelas eventuais:
Escrevente Técnico Judiciário:
ELAINE APARECIDA FURTADO LUMELINO, 315.299-J, a p/ de 22.07.2011;
ELOA REGINA DOS SANTOS PADILHA, 317.182-A, a p/ de 18.08.2013;
MARIA DE PAULA RAMOS PLENS
, 807.631-A, a p/ de 05.05.2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º