TJSP 03/03/2021 - Pág. 1282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
1282
agência nº 1897-X, conta corrente nº 8231-7, titular Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC, CPF/
CNPJ do depositante, identificando o nome do periciando e o número da pasta Imesc). Int. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA
(OAB 366038/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2021
Processo 0011103-52.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0837049-84.2019 - 8ª Vara Civel e Empresarial)
- KIKUCHI MORET ODONTOLOGIA LTDA - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
IGOR GONÇALVES BARROS (OAB 17269/PA)
Processo 0016365-17.2019.8.26.0309 (processo principal 1003937-88.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Silvana Moreira Borges - Queiroz Galvão Nature Etapa 2 Desenvolvimento Imobiliário Ltda.
- Renato Cezar Corrêa - Vistos. Ao perito para manifestação. Int. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/
SP), EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP)
Processo 1000311-85.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000155-58.2011.8.26.0538 - VARA UNICA
FORO SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS) - Celso Vanderlei Alves Ribas - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 1000866-39.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1037494-23.2017 - JD DA 7º VARA CIVEL
DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO) - Espólio de Valmir de Martini - Tecnomaschine Industria e Servicos de Maquina - Vistos.
Manifestem-se os interessados sobre a solicitação de informações retro, à luz do que dispõe a Recomendação CG nº 504/2021:
A Corregedoria Geral da Justiça recomenda a todos os Magistrados do Estado que enquanto perdurar o Sistema Escalonado de
Retorno ao Trabalho Presencial, e por consequência, a obrigatoriedade de realização de audiências na modalidade virtual, que
as cartas precatórias cíveis sejam expedidas preferencialmente para a finalidade de intimação das partes e testemunhas do dia
e horário da audiência designada pelo juízo deprecante. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE MELO SANTOS (OAB 379946/SP),
AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP)
Processo 1003272-96.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Jessica de Sant Anna da Mota - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004348-92.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Pereira de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se a intimação do perito judicial para a entrega do laudo, com
urgência. Int. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA CÓRDOBA (OAB 341088/SP), KAREN NICIOLI
VAZ DE LIMA (OAB 303511/SP), ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB 289649/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO
(OAB 236055/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1008454-97.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Roberto Cavallini BANCO PAN S/A - Posto isso, NÃO ACOLHO os pedidos formulados por JOSÉ ROBERTO CAVALLINI em face do BANCO
PANAMERICADO S.A. e, consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. Em face da sucumbência, CONDENO a ré no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios
arbitrados em 10% (dez por cento) do valor total da condenação, em consonância com o teor do art. 85, § 2º, do CPC.. Publiquese. Intimem-se. Registre-se. (CUSTAS DE PREPARO - R$ 1.185,91). - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1008858-85.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilzangela Aparecida dos
Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes, bem como aos respectivos Assistentes Técnicos,
para acompanhamento da perícia médica agendada para o dia 27/03/2021, às 09:00 hs, a ser realizada na Rua Francisco Pereira
Coutinho, 226 - Vila Rafael de Oliveira - CEP 13201-100 - Jundiaí-SP. O autor deverá apresentar documento de identidade,
CTPS, exames, laudos ou relatórios médicos e outros documentos essenciais que julgue necessário para avaliação médicopericial. Int. Nada Mais. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP),
THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1012883-10.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1027466-50.2017.8.26.0100 - 32ª Vara Cível Foro Central Cível) - Vbr Vigilancia e Seguranca Ltda - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 88, redistribua-se a presente
deprecata à Comarca de Vinhedo/SP. Int. - ADV: ERICH DE ANDRÉS (OAB 291957/SP)
Processo 1015462-28.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0052750-77.2017.8.26.0100
- 45ª Vara Civel - Foro Central Civel) - Sodexo do Brasil Comercial S.a. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: NEWTON DORNELES SARATT (OAB 198037/SP)
Processo 1018183-50.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000576-37.2017.8.26.0080 - Vara Única Foro de Cabreúva) - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP)
Processo 1018252-82.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Oliveira da Silva
- Vistos. Fls. 103/104: Manifeste-se a parte autora a respeito Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB
241171/SP)
Processo 1020890-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mike Scott Fleury
Marinho - Via Varejo S/A - - IPLACE - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - - Apple Computer - Posto isso, julgo
improcedente o pedido deduzido por MIKE SCOTT FLEURY MARINHO contra VIA VAREJO S/A, GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
DE BENS DE CONSUMO LTDA, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. e FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
deixandodecondenaroautorao pagamento de custas e honorários por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, de acordo
com o entendimento segundo o qual a Constituição da República, no art. 5º, inciso LXXIV, cria imunidade ao beneficiário e não
mera isenção, falecendo ao art. 98 do novo CPC (mormente §§ 2º e 3º) fundamento constitucional. P.R.I.C. - ADV: REGINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º