TJSP 03/03/2021 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
1996
Processo 1004618-36.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - A.M.M. - R.A.M. - Vistos. De ofício, para corrigir erro material
na sentença de fls. 64/65, determino que o dispositivo da sentença passe a constar da seguinte forma: Isto posto e pelo mais
que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial para modificar a Curatela de Rosa Aparecida Muniz a fim de que passe
a ser exercida pela requerente Amélia Mascellani Muniz, mediante compromisso. Mantenho, no mais, a sentença tal como
prolatada. P.I. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2021
Processo 0000191-42.2021.8.26.0347 (processo principal 1002918-59.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucilena Pedro Maria Galio - Para requisição do valor devido
à parte autora, deverá a interessada informar o valor principal e os juros do valor total de fls. 14/15. - ADV: EDINEIA SIMONI
MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 0000306-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1004927-96.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Odair Aparecido Poletti - Vistos. À vista dos embargos de declaração
de fls. 156/157, manifeste-se o embargado no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Int. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO
(OAB 346393/SP)
Processo 0000502-67.2020.8.26.0347 (processo principal 1003387-08.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Osmar Leonardo - Vistos. Diante do quanto alegado a fl. 90/91 oficie-se à Caixa
Econômica Federal para que dê cumprimento aos alvarás expedidos nos autos, no prazo de 03(três) dias, sob pena de crime de
desobediência. Instrua-se o expediente com copias de fls. 68/70, 77/78, 81, 83, 87 e 90/91. Encaminhe-se, com urgência, via
e-mail. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0001052-62.2020.8.26.0347 (processo principal 1001745-05.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Pereira Dias - Fls. 104/106 Ciência. - ADV: WILLIAN DELFINO
(OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0001078-60.2020.8.26.0347 (processo principal 1005034-09.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdeci de Souza - Vistos. Diante dos alvarás expedidos
a fls. 156 e 157, bem como, petição da parte credora informando os pagamentos (fl. 162) , julgo extinto o feito com fundamento
no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0001081-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002403-24.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Luzia Jacob do Nascimento - Fls. 64/67: ciência às partes da retificação dos ofícios requisitórios. - ADV:
ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001102-88.2020.8.26.0347 (processo principal 1002380-78.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - David Machado - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a juntada
do formulário. Antes de se proceder ao levantamento de valores referentes a honorários advocatícios, manifeste-se a parte
autora diante da cota ministerial, especificamente sobre a seguinte parte: “...por ora, requeiro a suspensão do cumprimento da r.
decisão a fls. 189, quanto aos honorários advocatícios, até a submissão do incapaz a curatela e manifestação do curador sobre
a procuração conferida pelo incapaz em 14/03/2018.”. Sem prejuízo, aguarde-se a resposta do ofício de fl. 203. Intimem-se. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001764-52.2020.8.26.0347 (processo principal 1002281-16.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Adolfina Oliveira de Souza Agostini - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Ao
Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA
(OAB 305736/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 0001773-14.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei Pereira Vistos. Fls. 207/208- Manifeste-se o exequente, inclusive, se concorda com a extinção do feito (artigo 924, II, do CPC). Sem
prejuízo deverá o(a) patrono(a) da parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário
de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP)
Processo 0001920-40.2020.8.26.0347 (processo principal 1005465-38.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Idoso - Joelis Inacio Cyrino - Vistos. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 177/178, e requisite-se o
pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do
artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 0001977-58.2020.8.26.0347 (processo principal 0000235-86.2006.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Josefa Tomas da Silva - Vistos. Cumpra a serventia a parte final da sentença de fls. 76/77, e
requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições,
nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: CARLOS APARECIDO DE
ARAUJO (OAB 44094/SP), LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0002049-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1005204-10.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Massucato Leite - Vistos. Cumpra a exequente a parte final da sentença de fls.
31/32. Intimem-se. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 0002135-16.2020.8.26.0347 (processo principal 1004390-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Emilia Pereira dos Santos Pissaia - Vistos. Descabida, nestes autos,
restituição de imposto de renda retido pela instituição financeira por ocasião do pagamento, devendo tal postulação ser objeto
de procedimento próprio, seja administrativo junto à Receita Federal, seja judicial perante o Juízo competente. Decorrido o
prazo de eventual recursal e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO
ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 0002318-21.2019.8.26.0347 (processo principal 1000772-79.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º