TJSP 03/03/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
2008
- Ana Elisa Coelho Robles - Carmem Torres - Esclareça a requerente o motivo de não ter arrolado a testemunha Manoela
Torres Coelho e o motivo de ter arrolado como testemunha a Sr.ª Rosely Torres Coelho, que não consta dentre as testemunhas
arroladas a fls. 20. Intime-se. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 1004043-28.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.P.F. - - G.B.G.P. - Fica a parte autora, através
de seu(s) patrono(s), intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais em
aberto, descritas na certidão de fls. 97, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme descritas na certidão, sob
pena de inscrição do débito em dívida ativa. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1009986-05.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1000457-46.2020.8.26.0347) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- F.J.S. - E.A.R.S. - Manifestem-se as partes, em quinze dias, sobre a informação, prestada pela assistente social, de que teriam
reatado o relacionamento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2021
Processo 0000176-73.2021.8.26.0347 (processo principal 1003736-40.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Padronizado - Mirela Fernanda Tasso de Almeida - Prefeitura Municipal de Matão - Aguarde-se o decurso do prazo
concedido nos autos da fase de conhecimento, para atendimento do requerimento na via administrativa. Intime-se. - ADV: ELEN
TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0000361-14.2021.8.26.0347 (processo principal 1002451-17.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elizabeth de Jesus Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diante da concordância da executada, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela exequente. Confeccionem-se os requisitórios.
Confeccionados, dê-se vista dos autos às partes para conferência, no prazo de cinco dias, para a parte exequente e de dez dias,
para a parte executada. Não havendo oposição, transmita-se. Intimem-se, a executada via Portal. - ADV: ELEN TATIANE PIO
(OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0000445-20.2018.8.26.0347 (processo principal 1003154-16.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Olenir Aparecida Portolani Emilio - Instituto Nacional de Seguro Social INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença (fls.
159/161), e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo impugnante a fls. 162/165, no valor total de R$ 22.850,03 (vinte e dois
mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos) Condeno a impugnada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% da
diferença entre o cálculo de fls. 162 e o cálculo de fls. 154, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC. Esvaído o prazo
recursal, prossigam-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), EDINEIA SIMONI
MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 0001174-75.2020.8.26.0347 (processo principal 1001261-48.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nelson de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) de fls. 101, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno
valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores. Com o
atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando os expedientes por e-mail. Aguarde-se
manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0001430-52.2019.8.26.0347 (processo principal 1002323-60.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Sergio Luiz Colaço - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) exequente acerca
do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, fls. 304, referente à efetivação do pagamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0001716-93.2020.8.26.0347 (processo principal 1005116-35.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Gabriela Comunhão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Anote-se o arresto no rosto dos autos, apondo-se a tarja de penhora no rosto dos autos, à falta de tarja específica. No mais,
aguarde-se o desfecho da impugnação lançada nos autos do cumprimento de sentença n. 0000115-18.2021.8.26.0347, que
repercutirá sobre o arresto e o pagamento da RPV. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/
SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0001940-31.2020.8.26.0347 (processo principal 1001694-86.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo Sergio Fernandes - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o
presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por Paulo Sergio Fernandes, em face de Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando
presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente
sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I.,
o INSS via Portal. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 0001943-83.2020.8.26.0347 (processo principal 0005621-53.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Antonio Ramos - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante de fls. 202, informando o pagamento da requisição
de pequeno valor. Informe(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, os dados bancários para transferência dos valores.
Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) à Caixa Econômica Federal, encaminhando o(s) expediente(s) via e-mail. No
mais, aguarde-se o pagamento do(s) requisitório(s) de fls. 198/199. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB
254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0002222-69.2020.8.26.0347 (processo principal 1000256-88.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Antonio Horacio Filho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante de fls. 356, informando
o pagamento da requisição de pequeno valor. Informe a exequente, no prazo de dez dias, os dados bancários para fins de
transferência do valor. Com o atendimento, em razão da situação em relação ao novo coronavírus, expeça(m)-se o(s) alvará(s)
à Caixa Econômica Federal, requisitando-se a transferência da quantia, encaminhando-o(s) por e-mail. No mais, aguardese o pagamento do(s) requisitório(s) de fls. 352/353 Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º