TJSP 03/03/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudineia Benedicto - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTO o cumprimento
de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em relação ao depósito de fls. 48/49. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP)
Processo 0003169-71.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ISAIAS DIAS DE SOUZA
- Vistos. Ciente da declinação da perita nomeada às fls. 344 (fls. 355). Em substituição, nomeio o perito Herbert Klauss
Mahlmann, mantidos os demais termos do despacho de fls. 344. Intime-se. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/
SP), JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP)
Processo 1006810-50.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Marcondes de
Oliveira - Vista dos autos ao requerente para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 160/161. - ADV: SANDRO
ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2021
Processo 1003547-10.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Maria dos Santos - Banco
Pan S/A - Vistos. 1- Embora liberado posteriormente, o despacho a fls. 142 foi proferido antes da liberação da certidão a fls. 141.
Daí a série de equivocos. Considerando que o original do contrato objeto desta ação foi entregue em cartório pelo réu (fls. 141),
deixo de apreciar o pedido a fls. 149/150 e declaro a nulidade da certidão a fls. 152. 2- O ofício a fls. 122/123 não informou o
rateio do valor da perícia e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunicou a reserva do valor integral dos honorários
periciais (fls. 127/128), o que ensejou a determinação a fls. 129, item ‘1’. O oficio a fls. 146/147 foi expedido sem mencionar
tratar-se de retificação de solicitação já realizada, tendo a DPESP se restringido a informar que já houve reserva do valor da
perícia, indicando o ofício-resposta a fls. 127/128 (fls. 151). Nestes termos, determino à serventia expedir novo ofício à DPESP,
nos termos da orientação a fl. 129, item ‘1’. 3- Noticiada a correção do valor reservado, a ser suportado pela Defensoria Pública
do Estado, tornem os autos conclusos para direcionamento da perícia. 4- Dê-se ciência ao perito. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2021
Processo 1001240-54.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Botoni Macedo - - Adão Macedo Ciência às partes da manifestação do perito de páginas 202/204. - ADV: TIAGO SOUZA DA SILVA (OAB 305105/SP)
Processo 1001254-09.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicenta Maria Moralez dos Santos - Vistos. Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
Processo 1002398-52.2014.8.26.0408 - Usucapião - Propriedade - REINALDO TAVARES DE ANDRADE e outro - Aparecida
Lopes de Oliveira e outros - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento parao dia 15/04/2021, às 14:00 horas,que será
realizadapor videoconferênciapela ferramenta MicrosoftTeams, cujo acesso se darápelo linkde acesso que será encaminhado
aoemaildas partes e advogadoscadastrados,edeverá ser copiado e colado na barra donavegador deinternet. Fixo o prazo de 15
(quinze) dias para depósito de rol de testemunhas, contados desta decisão, precisando nome, profissão, residência e o local de
trabalho, sob pena de preclusão da prova. Notifique-se as partes quanto ao teor do disposto no artigo 385, § 1º, do Código de
Processo Civil. As testemunhas deverão ser intimadas do diaehora da audiência pelo advogado da parte que as arrolar,o qual
deverá encaminhar o link de acesso,na forma do artigo 455 do CPC, salvo se: (a) figurar no rol servidor público ou militar; (b) a
testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (as partes representadas por advogados que
atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se desta regra); (c) a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC.
Nas situações excepcionadas na serventia procederá do seguinte modo: (i) na primeira situação, a serventia deverá requisitar
a testemunha ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir,encaminhando o link de acesso; (ii) na segunda
situação, a serventia deverá notificar a testemunha,encaminhando o link de acesso; (iii) na terceira situação, a serventia deverá
notificar a autoridade solicitando que indique diaehora,a fim de ser inquirida, remetendo cópia da petição inicial ou da defesa
oferecida pela parte que a arrolou como testemunha. Providencie a serventia o encaminhamentodo link de acessoàs partes
e aos advogadoscadastrados, eàstestemunhas,cujo encaminhamento lhe compete,certificando nos autos. Intime-se. - ADV:
FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP)
Processo 1003654-30.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benice Castilho - Fabio Aurelio Pantaleão - Carlos Eduardo da Silva Pantaleão - Vistos. Intimado o perito judicial (fls. 548), aguarde-se o decurso de prazo para a entrega do
laudo pericial. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), NATASHA BARBOSA GONÇALVES
(OAB 260417/SP), MÜLLER CAMILO RAMALHO (OAB 64786PR), THAÍS ARAUJO GAZZOLA BARELLA (OAB 363113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2021
Processo 1001050-52.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.P. - Autor(a):
Completar a inicial em 15 (quinze) dias, para informar endereço eletrônico - art. 319, inciso II, CPC, que possibilitará acesso a
audiência por vídeo conferência. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º