TJSP 04/03/2021 - Pág. 1015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
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todos os outros meios de tentativa de recebimento de seu crédito e, sendo os mesmos infrutíferos, defiro o pedido do exequente
para que expeça ofício ao INSS a fim de verificar se o(a) executado(a) possui vínculo empregatício atualmente. Expeça-se o
necessário. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000465-69.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Eduardo Xavier
Ramos da Silva Me - Fernando de Souza Sabara - Vistos, Trata-se de Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota
Promissória que Eduardo Xavier Ramos da Silva Me move em face de Fernando de Souza Sabara. Ab initio, verifica-se que
embora a parte autora tenha ajuizado ação de conhecimento (ação de cobrança) - eis que não há título executivo judicial ou
extrajudicial - apresentou pedidos relativos à fase de execução (fls. 04). Em virtude do exposto, determino à parte autora que
emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, a fim de adequar a
presente ação ao rito processual pretendido (procedimento do juizado especial ação de conhecimento). Transcorrido o prazo e
nada sendo requerido ou apresentado, certifique-se, renovando-me a conclusão para decisão, para fins de extinção. Intime-se.
- ADV: CLEBER DOS ANJOS SILVA (OAB 390536/SP)
Processo 1000467-39.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Eduardo Xavier Ramos
da Silva Me - Gersoel Caetano Alves - Vistos, Trata-se de Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
que Eduardo Xavier Ramos da Silva Me move em face de Gersoel Caetano Alves. Ab initio, verifica-se que embora a parte
autora tenha ajuizado ação de conhecimento (ação de cobrança) - eis que não há título executivo judicial ou extrajudicial apresentou pedidos relativos à fase de execução (fls. 04). Em virtude do exposto, determino à parte autora que emende a inicial,
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, a fim de adequar a presente ação ao rito
processual pretendido (procedimento do juizado especial ação de conhecimento). Transcorrido o prazo e nada sendo requerido
ou apresentado, certifique-se, renovando-me a conclusão para decisão, para fins de extinção. Intime-se. - ADV: CLEBER DOS
ANJOS SILVA (OAB 390536/SP)
Processo 1000477-20.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thiago Tanajura Macedo
Chicote - José Mauro de Souza - - Maria Aparecida Sabino de Oliveira - Vistos, Ante o tempo decorrido, informe o exequente
se as partes estão cumprindo o acordo avençado. Caso negativo, manifeste em prosseguimento, requerendo o que de direito,
inclusive apresentando cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/
SP), CHICOTE ADVOCACIA (OAB 35068/SP)
Processo 1000778-64.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valéria Nascimento Silveira
Marçal Vieira - Fabiano Roberto de Freitas Barrelin - - Silvia Domingos de Freitas Lutffalla - Vistos, Manifeste o(a) exequente em
prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000847-04.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kamylla Lourenço Santana
Eireli - Amanda Stefani Sales da Silva Pacheco - Vistos, Diante do tempo transcorrido, e em derradeira oportunidade, manifeste
a exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, inclusive apresentando o cálculo do débito atualizado. Intime-se.
- ADV: FRANCO CORTEZ MENDONCA (OAB 250426/SP), ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/SP)
Processo 1001105-09.2020.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ewerton Bernardes
Peres Quereza - Itaobi Transportes Ltda - Vistos, Fls.74: Providencie a requerida a juntada dos documentos requeridos no ítem
“1”. Intime-se. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP), ADRIANO DIAS DA SILVA (OAB 184564/SP)
Processo 1001110-65.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jonathan Nogueira Marques
- Matheus Lúcio Moreira - - Roberto Lucio Ferreira Moreira - Vistos. Primeiramente, apresente(m) o(a)(s) exequente(s) cálculo
atualizado do débito. Intime-se. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP)
Processo 1001111-16.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sandra Marta Ramos da Silva Me - Tatiane C. dos A. Oliveira - Vistos, Fls. 41/42: Indefiro a intimação nos moldes do artigo 829, do CPC, por tratar-se de fase
já ultrapassada. Assim, ante a inadimplência da executada, manifeste-se a exequente em que termos requer o prosseguimento
do feito. Intime-se. - ADV: CLEBER DOS ANJOS SILVA (OAB 390536/SP)
Processo 1001255-87.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.S.J.M. - Arthur Theodoro
- Vistos. 1- Fls. 34: Ante o depósito de 30% do valor da dívida, defiro o parcelamento do remanescente em 06 vezes. Expeçase mandado de levantamento da(s) quantia(s) de fls. 35 em favor do(a) exequente, nos termos do formulário de fls. 39. Após,
aguardem-se os demais pagamentos. Fica desde já deferida a expedição dos mandados de levantamento das parcelas vincendas
que vierem a ser pagas. 2- Fls.36/37: Ìtem 3, primeiramente intime o executado a comprovar o pagamento da 1ª parcela do
remanescente. Expeça-se o necessário. 3 - Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/
SP)
Processo 1001375-67.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Elisa Mitiko
Furutani Galdiano - Daniel Barbosa Silva - Vistos, Fls. 79/80: Ante o teor da certidão de fls. 45, indefiro o pedido de constatação.
Ademais, houve nos autos a penhora de bens móveis pertencentes ao executado (fls. 56) e o bloqueio de um veículo cadastrado
em seu nome (68/71). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FELIPE HENRIQUE MATTOS
DA SILVA (OAB 380895/SP), MURILO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 422193/SP)
Processo 1001421-56.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neuza Maria Barbosa dos
Santos - José Roberto Trigo Filho - Vistos, Fls. 77/78: Manifeste o(a) exequente em prosseguimento, requerendo o que de
direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP),
GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 1001434-26.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Angelo Desenso Filho Geneci Martins Duarte - Fica o autor intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a carta precatória devolvida nas páginas
123/128. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º