TJSP 04/03/2021 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
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Mauricio Sanzovo - Sandro Alonso e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação
e documentos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), LEONARDO CRISTIANINI
REGINATO (OAB 399362/SP), CAIO HENRIQUE PEDROSO (OAB 333344/SP)
Processo 1009586-16.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josemar Antonio
Mathias - Vista dos autos ao autor: Juntado aos autos AR NEGATIVO (fls. 43). Aguarda manifestação no prazo de cinco (5) dias.
- ADV: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP)
Processo 1009601-58.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Andréia Aparecida Rocha - Vista dos autos ao autor/exequente: Aguarda manifestação em prosseguimento no prazo de cinco
dias. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1009838-58.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marcos Adriano Simon - D’amico
Construtora Ltda Me e outros - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, requerendo o
que de direito, tendo em vista que o feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias. - ADV: CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI
E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), MARCOS JOSE THEBALDI (OAB
142737/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1009848-63.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Ligia Elisangela da Rosa Ramos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistas dos autos à autora para:
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos . No mesmo prazo de 15 dias, regularize o requerido ATIVOS S.A
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS o recolhimento das custas deCPAreferentes ao(s) instrumento(s) demandato,
visto que para sua juntada aos autos deve ser observado o disposto na Lei nº 10.394/70. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP), CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB 161279/SP)
Processo 1009896-27.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Diante de todas as diligências já realizadas, caracterizada a ausência da parte executada
. Neste sentido , já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: admissível o arresto incidental ou executivo, inclusive denominado de
pré-penhora, quando o devedor não é localizado em seu domicílio (CPC, art. 653), ante as previsões legais de conversão de
arresto em penhora (CPC, art. 654) e de penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira (CPC, art. 655, I), inclusive
mediante constrição judicial por procedimento on line (CPC, art. 655-A) (Agravo de Instrumento nº 2167201-95.2014.8.26.0000,
Rel. Rebello Pinho, j. 13.10.2014). A caracterização da ausência do executado é condição para a validade da medida. Leciona
Araken de Assis que consideram-se os pressupostos apontados em sua objetividade: existem bens e o devedor se encontra
ausente, e, nessas circunstâncias, e somente nelas, a pré- penhora tem lugar (Manual da Execução, 16ª ed. rev. e atual., São
Paulo, Editora revista dos Tribunais, 2013, p. 699). Isto posto, considerando-se o resultado negativo de todas as diligências
já realizadas visando a citação da parte executada defiro o pedido de fls 104 para que se proceda ao arresto de eventuais
ativos financeiros que possam ser localizados em nome da parte executada para garantia da execução , com fundamento
nos artigos 830 do CPC. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via SISBAJUD a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado
na execução, dando-se ciência à parte exequente no caso de resultado negativo. No caso de resultado positivo, mesmo que
parcial, providencie-se o necessário para intimação da parte executada que sofreu a constrição, observando-se o art.513, §
4º do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, valores estes insuficientes para satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Jaú, 23 de novembro de 2020. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1009896-27.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor/exequente para: apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de
05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009959-18.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Imobiliária Exclusiva S/s Ltda Vistas dos autos ao autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: FABIO CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP)
Processo 1010157-84.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 61), no prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010226-53.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistas dos autos ao exequente para:manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, tendo em vista o
decurso do prazo para o executado comprovar o pagamento do débito. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 1010305-71.2015.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Luciana Albino da Silva - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação e documentos (art. 350 ou 351 do CPC).).. - ADV:
FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), CATIA LUCHETA CARRARA (OAB 184608/SP)
Processo 1010592-92.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Doutor Raul Bauab Jahu - Debora de Oliveira Souza - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora
realizada em suas aplicações financeiras (valor R$1.296,96), podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL
FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), KAUE CRISTIANO SEVERINO (OAB 373566/SP)
Processo 1010968-78.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Ademirana Empreendimentos e
Construções Ltda - Vistas dos autos ao requerente para manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento ( carta de citação de fls.
47 entregue para terceira pessoa). - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP)
Processo 1011062-26.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanda da Silva Banco BMG S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a apelada VANDA DA SILVA intimada a apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB
233165/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1011069-52.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - A(o)
autor(a): aguarda manifestação sobre a pesquisa de bens juntada aos autos. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
(OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1011069-52.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda Aguarda Advogado do autor providenciar o recolhimento das taxas ao F.E.D.T.J, cód. 434-1, R$ 16,00 cada consulta, referente
à(s) pesquisa(s) por pessoa junto ao(s) sistema(s) solicitado(s), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Provimento CSM nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º