TJSP 04/03/2021 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2095
ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000946-56.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Irso Basaglia & Cia Ltda-epp Reinaldo Santos - Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 43, fica a exequente intimada para indicar o atual endereço da
executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. - ADV: GISELE
TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1003010-73.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Kit - Alessia Borges Macedo Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, eventual retorno da Carta Precatória expedida. Int. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR
(OAB 167754/SP)
Processo 1003867-22.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdevino Ferreira - Jader Jeronimo
Marcelino - Fls. 53: defiro. Depreque-se para penhora de bens. Fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento da Carta
Precatória. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1500966-24.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - DEIVID
WILLIAM DA CRUZ LEITE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de condenar o réu DEIVID
WILLIAM DA CRUZ LEITE pela prática do delito tipificado no artigo 147, caput, do Código Penal, impondo-lhe a pena de 01 (um)
mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial semiaberto. O acusado respondeu ao presente processo sem estar tolhido
de sua liberdade por prisão cautelar decretada nos autos, razão pela qual lhe faculto o direito de apelar em liberdade. Após o
trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o mandado de prisão. Oportunamente,
expeça-se a certidão de honorários advocatícios ao defensor dativo, no patamar máximo prevista na Tabela do Convênio DPE/
OAB. Custas ex lege. P.I.C.. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 03.03.2021
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Processo 0000261-32.2021.8.26.0356 (processo principal 1001415-39.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Katia Roberta Rodrigues Pinto Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que a parte autora foi indevidamente inserida como requerida enquanto
a executada consta como requerente junto ao cadastro processual. Diante disso, determino à parte autora as providências
necessárias a fim de sanar a incorreção do cadastro processual acima apontada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002767-15.2020.8.26.0356 (processo principal 1003247-10.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucimeire Antônio de Freitas Nakamura - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se novamente a requerida para comprovar o apostilamento devido, no prazo de
30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00, até o montante de R$ 10.000,00. Int. - ADV: MOISES GOMES
DA SILVA (OAB 402769/SP)
Processo 0003687-86.2020.8.26.0356 (processo principal 1003984-13.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Adicional de Serviço Noturno - José Tadeu Gil Borgonovi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis
- Vistos. Intime-se o perito para apresentar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZA
(OAB 178113/SP)
Processo 0003815-09.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Idilene Carrilo
Colli Pelho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 25 em
favor da exequente. Expeça-se Mandado. 2. Sobre a petição de fls. 27/30, manifeste-se a executada, no prazo de dez dias. Int.
- ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0004121-75.2020.8.26.0356 (processo principal 1001015-88.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Marcio Rogerio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 15/16: Ciência à parte autora. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no §
2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C. Prazo: 30
(trinta) dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0004191-92.2020.8.26.0356 (processo principal 1002300-53.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angela Cristina dos Santos do Amaral - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo
535, do C.P.C. Int. - ADV: JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB
262136/SP)
Processo 0004694-16.2020.8.26.0356 (processo principal 1000275-33.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alvaro Luiz Conegundes Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 25/26: Ciência ao requerente. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no §
2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30
(trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0004694-16.2020.8.26.0356 (processo principal 1000275-33.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alvaro Luiz Conegundes Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Indefiro o pedido de fls. 30/31, tendo em vista que cabe ao credor a juntada dos cálculos, nos termos do artigo 534, do
C.P.C. Diante disso, concedo ao autor novo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1000046-73.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciana
Renata Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fls. 149/150 deverá ser protocolada através de
Incidente Processual de “Cumprimento de Sentença”, consoante dispõe o Provimento CG nº 16/2016 (artigo 1285 das Normas
Judiciais). Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º