TJSP 04/03/2021 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
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pela parte, defiro a produção de prova pericial (direta e indireta), expressamente requerida pela parte autora. Assim sendo,
oficie-se ao IMESC para designação de data e hora para o exame. Concedo às partes o prazo de 10 dias para indicação de
assistentes técnicos e a apresentação de quesitos. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução,
debates e julgamento. Após a apresentação do laudo, vistas às partes e tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 01 de março
de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: PEDRO HENRIQUE PEZZATO (OAB 413087/SP), GILVANIA
RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1015552-03.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Antonio Marcionilo de Araujo
- PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Ordem nº 2017/004277 Vistos. Fls.142:
Apresente expressamente a qualificação de todos os herdeiros do “de cujos”, bem como o termo do inventariante. Prazo: 15
(quinze) dias. Após, intime-se o requerido para que se manifeste-se sobre o pedido de habilitação. Intime-se. Piracicaba, 28
de janeiro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP),
MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 1017192-70.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Recondução - Cicero Santos da Silva - Dirigente Em
Exercício da Regional de Ensino de Piracicaba, Sra. Henais Maria Avizu Nozella de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias,
sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG
nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de
sentença ou 12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das
partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes
documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão,
transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença,
remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1018109-89.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - D.j.s. Construtora Ltda - Ordem nº 2019/003718 Vistos. 153/154: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 27 de janeiro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FRANCIS
MIKE QUILES (OAB 293552/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA
(OAB 291727/SP)
Processo 1018234-23.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ronaldo Aparecido
Rodrigues Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2020/021929 Vistos. Fls. 102: ciência às
partes. Intime-se. Piracicaba, 27 de janeiro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO ADAUTO
FRANCETTO (OAB 79093/SP)
Processo 1018234-23.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ronaldo Aparecido
Rodrigues Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2020/021929 Vistos. Ante os termos do v.
Acórdão,, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública (Colégio Recursal). Piracicaba, 02 de março de 2021.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP)
Processo 1020658-38.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Jornada de Trabalho - Apeoesp Sind dos Prof do
Ensino Oficial do Est - Ilmo. Senhor Dirigente Região da Diretoria de Ensino de Piracicaba - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ordem nº 2020/022300 Vistos. Fls. 115/118: ciência às partes. Intime-se. Piracicaba, 02 de março de 2021.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CESAR RODRIGUES
PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 1022023-06.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO DE PIRACICABA - Veridiana Rizzo Schmidt - Ordem nº 2015/005723 Vistos. Intime-se o executado a recolher as
custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se. Piracicaba, 02 de março de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDERSON MILANI COELHO (OAB 355680/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB
152463/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK
REGIS (OAB 200050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2021
Processo 1003112-33.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Milene Maria Tremocoldi
Martinelli - Ordem nº 2021/000527 Vistos. O autor deverá juntar cópia legível da nota fiscal de fls. 12. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. Piracicaba, 02 de março de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARIA
SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 1003190-27.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Gabriel Cassemiro
Biagi - Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. Cite-se o requerido para oferecer contestação
no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que
pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta
conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018
(Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo
Portal Eletrônico. Retire-se a tarja indicativa de justiça gratuita, indevidamente cadastrada. Intimem-se. - ADV: CASSIOLATO,
SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1003368-73.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ghehard Hanser - Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. Deixo de apreciar o
pedido de justiça gratuita nesta oportunidade processual, ante ao rito do Juizado Especial eleito. Retire-se a tarja correspondente.
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do
direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere
possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Ante o
Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º