TJSP 04/03/2021 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
4080
MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 0004583-42.2020.8.26.0482 (processo principal 1010504-72.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - CLEIDE DA SILVA OLIVEIRA SILVA - ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. - VISTOS DO PROCESSADO.
A controvérsia a ser dirimida no presente procedimento se fulcra em definir o montante pecuniário a ser repassado pela empresa
demandada (impugnante) à requerente (impugnada), com fulcro no título executivo judicial (sentença e acórdão prolatados na
fase de conhecimento). Através da petição de fls.36/40 dos autos, a empresa demandada impugnou o teor do cumprimento de
sentença em tela, sustentando o excesso no montante pecuniário cobrado pela credora Cleide Da Silva Oliveira Silva, o que foi
rechaçado pela requerente (impugnada) às fls.65/67 dos autos. Considerando, portanto, a natureza da controvérsia em tela, é o
caso de ser providenciada a remessa dos autos ao contador judicial para o fim de definir o montante pecuniário correspondente
ao crédito da requerente Cleide Da Silva Oliveira Silva, atentando-se aos termos do título executivo judicial. Ressalto que o
cálculo em tela não se mostra de caráter complexo, o que justifica a remessa dos autos ao contador judicial para realizada
a diligência discriminada por este juízo no parágrafo anterior, não sendo o caso de ser providenciada prova pericial contábil.
Ante ao exposto, determino a remessa dos autos ao contador judicial para apresentar planilha de cálculo indicando o montante
pecuniário correspondente ao crédito da requerente (impugnada) Cleide Da Silva Oliveira Silva, com fulcro no título executivo
judicial (sentença e acórdão prolatados na fase de conhecimento). Com o encarte aos autos da planilha de cálculo em tela,
dê-se vista aos litigantes para se manifestarem no prazo comum de dez (10) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Int. ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP),
FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP)
Processo 0005331-74.2020.8.26.0482 (processo principal 1018197-34.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - Vistos. Fls. 48 dos autos: Defiro a
pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD, providenciando o serventuário o comando necessário. Intime-se. - ADV: DANIEL
WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS
DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 0005331-74.2020.8.26.0482 (processo principal 1018197-34.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - Vista dos autos ao autor para:
manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) Renajud. - ADV:
WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY
ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
Processo 0006204-74.2020.8.26.0482 (processo principal 1020886-51.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR
negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
Processo 0006869-61.2018.8.26.0482 (processo principal 0018603-53.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elizabeth Maria Barea Poleto - Setsmed Sistema Especializado No Tratamento A Saúde Médico
Hospitalar Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
arquivamento. Intime-se. - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/
SP), DÉBORA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 165441/SP), VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 42423/PR)
Processo 0007095-95.2020.8.26.0482 (processo principal 1018175-73.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem
manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP)
Processo 0007271-74.2020.8.26.0482 (processo principal 1008257-79.2018.8.26.0482) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Nulidade - Ivany Maria Soares Duce - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 88, expedi os
mandados de levantamento eletrônico MLE em favor da parte exequente, nos moldes dos formulários de fls. 86/87, devendo a
parte e o/a advogado/a da parte: (X )verificar junto às contas indicadas, a concretização das transferências. Certifico, outrossim,
que não localizei anotação de penhora realizada no rosto dos presentes autos e nem no dos autos principais. - ADV: JOSUÉ
CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP)
Processo 0008143-26.2019.8.26.0482 (processo principal 1014877-44.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a, - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a Certifico e dou fé, que deixei, por ora, de expedir MLE em favor da parte exequente, nos moldes do formulário de fl. 98, tendo
em vista que a procuração de fls. 93/96 perdeu a validade em relação aos poderes não contemplados pela cláusula “ad judicia”
e o substabelecimento de fl. 97 perdeu a validade. Fica a parte exequente intimada a providenciar a juntada de documento hábil,
bem como providenciar o recolhimento da taxa devida à OAB. Prazo: 5 dias. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO
(OAB 381270/SP), MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GUIMARAES (OAB 301347/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0011171-65.2020.8.26.0482 (processo principal 1012865-86.2019.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Beatriz Bastos dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de fls. 25, da
parte autora. Proceda a assessoria à pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud acerca do endereço atualizado
dos requeridos, observando-se a gratuidade concedida à parte autora. Sem prejuízo disso, expeça-se carta de citação ao
correquerido Alex Roberto Donadoni no endereço indicado. Intime-se. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/
SP), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP)
Processo 0012130-36.2020.8.26.0482 (processo principal 0030191-62.2008.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - White
Martins Gases Industriais Ltda e outro - Giardino Mobili e Comércio Ltda - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente
a parte exequente os cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de
diligências junto aos sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º,
XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV: GIMBERTO
BERTOLINI NETO (OAB 128916/SP), VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP), MARCO ANTONIO
RODRIGUES BARBOSA (OAB 25184/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP)
Processo 0012313-07.2020.8.26.0482 (processo principal 1010690-27.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ronaldo Pereira do Nascimento - Banco Itaucard S.A. - “Em continuação, no prazo de 15 dias,
apresente a parte exequente os cálculos atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual
pedido de diligências junto aos sistemas informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista
no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV:
GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), ALESSANDRA MORENO DE
PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP)
Processo 0012416-14.2020.8.26.0482 (processo principal 0022088-61.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º