TJSP 05/03/2021 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3231
1999
80486/SP)
Processo 1504493-66.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DE JESUS VIEIRA
FRANCISCO - - KAIO DE ALMEIDA MARCILIO - Manifeste-se a defesa correlata acerca das intimações negativas das
testemunhas Jady e Andréia, bem como para que indique onde possa ser localizado o réu Kaio. Sem prejuízo, abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
143834/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2021 (Republicada)
Processo 0000525-50.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YNGRID
ZONATO COSTA - Cumpram-se os venerandos acórdãos. Expeçam-se ofícios com as peças necessárias, a fim de instruir as
guias provisórias expedidas. Certifique-se acerca de eventual recolhimento de fiança nos autos, procedam-se aos cálculos
das penas pecuniárias, e, após, abra-se vista às partes. Comunique, por fim, a decisão ao Setor de Armas/Objetos, caso
necessário. Int. - ADV: LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP), RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/
SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP), MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP)
Processo 0000793-88.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1501391-13.2020.8.26.0616) (processo principal 150139113.2020.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Justiça Pública - Não havendo interesse do Ministério Público - titular da Ação Penal na
continuidade da constrição patrimonial, restitua-se, como requerido. Oficie-se à autoridade policial. Int. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0001019-12.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wellington Oliveira da Silva - Expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado relativamente às custas processuais,
nos termos do art. 482 das NSCGJ, instruindo-se com as cópias necessárias e providenciando o encaminhamento à procuradora
Geral do Estado. Em relação à multa penal seja expedida certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público,
notado o Provimento CG. º 04/2020, providenciando-se, ainda, a movimentação junto ao SAJ (Cód. 62050 - Autos no Prazo
- Execução da Multa Penal). Sem informes da execução da pena de multa, aguarde-se pelo prazo prescricional. Indicada
a propositura da ação de execução da multa pelo Juízo da Execução, anote-se (Cód. 17 - Início da Execução da Pena de
Multa, indicando no complemento o número do processo de execução ), remetendo-se os autos ao arquivo (61619- Definitivo Processo Findo com Condenação). Int. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
Processo 0001102-28.2018.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.C.F. - VISTOS.
Redistribuídos os autos a esta Vara do Júri, sejam as partes intimadas para os fins do artigo 422 do Código de Processo Penal.
Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP)
Processo 0001448-13.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe
Ribeiro Silva - - Ana Flavia Silva de Campos - VISTOS. Manifestem-se as partes. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO
(OAB 369295/SP)
Processo 0002316-25.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriele
Jacques Vieira Quintanilha - VISTOS. Manifeste-se a defesa. Int. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB
417296/SP)
Processo 0003111-93.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003111) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Jose Luiz
Alves - Para que apresente memoriais. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP)
Processo 0004069-06.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Joao Carlos Margenet
- Abra-se vista às partes, inclusive para indicação de CPF do sentenciado. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0004488-26.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Danilo Lameu - - Luiz Antonio de
Araújo - - Jonas Simões Antônio e outros - Ante o certificado a fls. 626, reiterem-se as intimações às defesas faltantes (fls. 616).
Sem prejuízo, intimem-se os réus correlatos a constituirem novos defensores, em dez(10) dias, sendo caso diverso ser-lhes-á
nomeada a Defensoria Pública. - ADV: RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP), MARIO SERGIO DE OLIVEIRA
(OAB 142871/SP)
Processo 0004919-60.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Dagoberto Barreiro - Em relação à multa penal seja expedida certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério
Público, notado o Provimento CG. º 04/2020, providenciando-se, ainda, a movimentação junto ao SAJ (Cód. 62050 - Autos no
Prazo - Execução da Multa Penal). Sem informes da execução da pena de multa, aguarde-se pelo prazo prescricional. Indicada
a propositura da ação de execução da multa pelo Juízo da Execução, anote-se (Cód. 17 - Início da Execução da Pena de
Multa, indicando no complemento o número do processo de execução ), remetendo-se os autos ao arquivo (61619- Definitivo Processo Findo com Condenação). Int. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP), WEVERTON
LUCAS MIGLIORINI (OAB 411531/SP)
Processo 0005763-39.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALICE DOS SANTOS SOUSA VISTOS. Seja cadastrada a ilustre defesa constituída. Aguarde-se a audiência designada para produção da prova, interrogatórios,
debates e julgamento o dia 07 de maio de 2020 às 15h30. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP)
Processo 0006843-38.2018.8.26.0361 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.O. - Fls. 225/227:
anote-se e aguarde-se a apresentação de defesa preliminar. Int. - ADV: VAGNER FERRAZ (OAB 152743/SP)
Processo 0007961-83.2017.8.26.0361 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - D.A.S.O. - Conquanto prescindível a
providência de prévia notificação, uma vez que apurado o fato por inquérito policial, é de se prestigiar o zelo do Ministério
Público. Notifique-se, pois, como requerido (fls. 230). Seja Danilo Aparecido da Silva Oliveira intimado para que constitua
defensor, e, assim, em trinta (30) dias, diga sobre a proposta de acordo de não persecução penal. Malgrado o empenho do
ilustre Promotor de Justiça, não é de se dizer de arquivamento de inquérito policial, mesmo que em parte, porquanto não houve
indiciamento por infração à figura penal sobre a qual incide a consunção. Destarte, trata-se de mera modelação da tipificação
pelo Ministério Público, titular da Ação Penal, que não está vinculado à discricionariedade da autoridade policial na classificação
legal inicial. Após, conclusos. Int. - ADV: EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB 253257/SP)
Processo 0007961-83.2017.8.26.0361 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - D.A.S.O. - VISTOS. Cadastre a defesa
constituída do acusado Danilo. Nos termos da decisão de fls. 233, diga a defesa. Int. - ADV: EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB
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