TJSP 08/03/2021 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
1431
fls.2589/2601, o qual manteve a decisão deste Juízo referente a necessidade de manifestação da Fazenda Pública. Fls. 2603:
ciente, aguarde-se a referida certidão por trinta dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), HENRIQUE
SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), FERNANDA BONALDA LOURENÇO
(OAB 138245/SP)
Processo 1006824-70.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.T. - A.H.R. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP)
Processo 1007515-21.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joel Batista dos Santos - Joelma dos
Santos Magalhães - - Airton Rodruigues dos Santos - - Claudemir Rodrigues dos Santos - Em cinco (05) dias, manifeste-se o
inventariante sobre o prosseguimento do feito. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1007779-04.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.O.P. - P.H.P. - Vistos. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se em definitivo, anotando a extinção do feito. Intime-se. - ADV: MARCOS OLIMPIO SAMUEL
DOS SANTOS (OAB 357348/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 1007866-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Basilio Salvador Barbosa Alfonso - Ronaldo João
Barbosa - - Diego Francisco Barbosa - - Danila Aparecida Barbosa - - José Carlos Barbosa - - Roberval José Barbosa - - Ana
Maria Barbosa Caram - - Reginaldo Cesar Barbosa - - Débora Tatiane Barbosa - - Aparecido Sebastião Barbosa - - Geraldo
Francisco Barbosa - - Elisabete de Fatima Barbosa Paes - Fls. 153/179: Manifestem-se os demais herdeiros ante as declarações
e plano de partilha apresentado. - ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB
127304/SP)
Processo 1007929-82.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.M. - A.S.R. e outro - Fls.
419/420: homologo referido acordo celebrado entre o autor e a corré “Larissa” para que produzam seus devidos e legais
efeitos, ficando o alimentante exonerado doravante, em prestar os alimentos somente com relação àquela. Outrossim, fica
homologado o pedido conjunto de desistência do prazo recursal; oficie-se de imediato à fonte pagadora do autor (fls. 269/299),
solicitando o cancelamento dos descontos no percentual até então destinados à mencionada corré, providenciando o autor
seu encaminhamento. Anote-se, dando-se baixa junto ao cadastro do presente feito. Com isso, desnecessária a nova tentativa
de citação, conforme determinada à fl. 409. Prossiga-se a presente somente com relação à corré “Alessandra”. Constata-se
que houve réplica à sua contestação, mesmo sem ter sido intimado o autor para tanto. Assim, para se evitar futura nulidade
processual, tornem ao autor para manifestação acerca da impugnação ao valor da causa (fls. 352 e seguintes). Defere-se a
gratuidade à então corré “Alessandra”; ciência ao autor. Sem prejuízo, face os termos da contestação, fica desde já indeferida
a antecipação de tutela requerida na inicial, aguardando-se o encerramento da instrução para pronunciamento seguro sobre
a questão de mérito. No mais, aguarde-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), RODRIGO
LUTERO ASBAHR (OAB 309509/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 1009085-42.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Asbahr - Fls. 92: Considerando
que já encerrada a participação do terceiro, retire-se o mesmo do cadastro. No mais, conforme fl. 89. - ADV: MARIA MADALENA
BARBOSA (OAB 57445/SP)
Processo 1009106-91.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - IVONE APARECIDA GENEROSO PICCIN - CAIO
PICCIN DALLA ANTONIA e outro - Manifeste-se o genitor dos menores, em cumprimento ao retro requerido pelo M.P. Sem
prejuízo e no mais, aguarde-se conforme fl. 940, providenciando a inventariante após, o cumprimento nos termos em que
requerido pela Fazenda Pública Estadual às fls. 903/904. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), FILIPE
HEBLING (OAB 263406/SP), WILLIAN WAKI (OAB 229721/SP)
Processo 1009131-02.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.G.P.
- J.J.P.P. - *réu: certidão de honorários expedida. - ADV: ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP), GRAZIELA CALICE
NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 1009771-68.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.A. - C.A.A. - Por ora, concedo o prazo
requerido à fl. 421, manifestando o patrono do réu ao final. - ADV: CASSIANA PADOVESI DE ALMEIDA GIROTO (OAB 225204/
SP), ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP), ALAN OLIVEIRA ROSARIO (OAB 436444/SP), JOAO DE ALMEIDA
GIROTO (OAB 115363/SP)
Processo 1009827-33.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedito Fabricio Sobrinho - Carta de
Adjudicação aditada em termos para retirada em cartório. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP),
SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP)
Processo 1009894-95.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011659-38.2019.8.26.0320) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - R.B.S. - Preste-se contas, o autor, conforme sentença. Intime-se. - ADV:
JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010230-36.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - E.M. - A.B.A.I.C.V. e outro - INTIME(M)-SE o autor
pessoalmente para que se manifeste aos autos através de sua defensora, em cumprimento ao determinado à fl. 228, e ao
quanto requerido pelo Ministério Público à fl.239 dos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAMILA LARISSA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB 357117/SP), MARIANA
BUENO FRANCESCATO (OAB 433043/SP)
Processo 1010472-58.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Paulo dos Santos - *inventariante:
formal de partilha expedido. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP)
Processo 1010732-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.B.O.C. - Fls. 286/574: por ora, para
fins da contagem do prazo legal para o oferecimento de resposta, aguarde-se a devolução oficial da carta precatória pelo juízo
deprecado. No mais, para que não haja tumulto processual, providencie a serventia o cancelamento das juntadas das peças ora
apresentadas (cópias do próprio processo), devendo permanecer nos autos somente as fls. 286 e 568 a 574. - ADV: MANUELLA
MARIA SOARES (OAB 392649/SP)
Processo 1010980-04.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Madeira Pedrosa - Stefanie
Laura Santos - Manifestem-se a inventariante e a herdeira “Stefanie”, cada qual em cumprimento ao quanto retro requerido pelo
M.P. Intime-se. - ADV: EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP), JOSÉ RODRIGUES DA SILVA VALENTE (OAB
338342/SP)
Processo 1011450-35.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010195-13.2018.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Compra e Venda - M.C.B.C. - Cumpra a autora em 15 dias, o quanto determinado à fl. 43, sob pena de indeferimento da inicial.
Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: EDSON DE MENEZES SILVA (OAB 315703/SP)
Processo 1011534-70.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.X.S. - A.S.S. - - J.B.F.
- Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se a gratuidade ao réu. Ao autor para réplica. Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA
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