TJSP 08/03/2021 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
1693
Caldeira de Oliveira - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os
autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP), LUIZ MARIO MARTINI
(OAB 327557/SP)
Processo 1005413-17.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lourenço Braga
de Araújo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº
12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença,
a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1005459-06.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Rubens Martins
Seabra Junior - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº
12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença,
a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1005599-40.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yolanda Vera
Pereira Del Bianco - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou
sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MARIO
LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO
(OAB 105648/SP)
Processo 1005677-34.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdeir Ricardo da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 233/242. Nada há para ser apreciado em relação ao pedido
para concessão da assistência judiciária gratuita ao requerente, tendo em vista que referido pedido já foi indeferido, conforme
decisão proferida às fls. 218, contra a qual não houve interposição de recurso. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o
requerente proceder o recolhimento da taxa do preparo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA
(OAB 288350/SP)
Processo 1006132-96.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Aurélio
Targa - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicandose. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 1006304-72.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Lucio Orlando Silveira - Vistos. 1.
Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se
o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em
meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivemse os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1006443-87.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Cláudio Sebastião de Lima - Vistos.
Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP)
Processo 1006646-59.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - CLEUZA PONTES DA
SILVA - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº
12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença,
a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP), TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 1007052-07.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ricardo Pinheiro - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos
do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início
da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1007206-88.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Kátia Cibele Dias
Fonte - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº
12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença,
a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP)
Processo 1007770-67.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Barros da Silva
Berto - - Malvina de Fátima Silva - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil.
Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP)
Processo 1008034-21.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Márcia de
Almeida Cervantes - - Ursulina Domingues da Rocha - - Marcos Alberto Juvêncio - - Maria José Aparecida Fernandes e outro Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3.
Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá
tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais,
arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZ
MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1008545-53.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Nair Sebastiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º