TJSP 08/03/2021 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
1844
346909/SP)
Processo 0003809-26.2020.8.26.0348 (processo principal 1008726-13.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Robson Hiroshi Kojima - Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp - Manifeste-se o exequente, no prazo
de 5 dias, acerca do ofício do CRI de Mauá (fl. 482). - ADV: RUDIE OUVINHA BRUNI (OAB 177590/SP), RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 0003978-13.2020.8.26.0348 (processo principal 1010142-45.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cheque - J.G.M. - V.C.G. - Manifeste-se o exequente, em 5 dias, acerca do resultado negativo do bloqueio Sisbajud (fls.
94/95), requerendo o que entender de direito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
JULIANA ALMEIDA SELLANI ANDRADE (OAB 299913/SP)
Processo 0004147-97.2020.8.26.0348 (processo principal 1007129-38.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - World In Motion Transportes Eireli - Me - Metalúrgica Quasar Ltda. - Vistos. Tendo em vista o decurso
de prazo certificado pela serventia a fls. 33, manifeste-se o exequente sobre a realização de penhora. Sem prejuízo, vista à
Defensoria, que atua como curador especial do executado, para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.
Int. - ADV: ELISEU OLIVEIRA & NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17800/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP), ELISEU GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 297755/SP)
Processo 0006176-23.2020.8.26.0348/01 - Precatório - Obrigações - Demetrio Gelezolo Junior - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAUÁ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se, via Portal - ADV: DEMETRIO GELEZOLO
JUNIOR (OAB 385688/SP)
Processo 0006241-18.2020.8.26.0348 (processo principal 0020579-75.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jerusa dos Santos Cremiato Lippe - Contabil Rio Branco Ltda Me - Manifeste-se a exequente,
em 5 dias, acerca da resposta do ofício juntado às fls. 53. - ADV: EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP), SILVIO DE
SOUZA GOES (OAB 145866/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 0006418-79.2020.8.26.0348 (processo principal 1008478-13.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - K Ota Pastelaria Me - Eletropaulo Metropolitana - Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação acerca dos
valores bloqueados, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado. No mesmo
prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos
para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP)
Processo 0006418-79.2020.8.26.0348 (processo principal 1008478-13.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - K Ota Pastelaria Me - Eletropaulo Metropolitana - Vistos, Ante o pagamento integral da condenação noticiado
pelo exequente (fls. 154/155), JULGO EXTINTA a execução de sentença requerida por K Ota Pastelaria Me contra Eletropaulo
Metropolitana, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Após a intimação das partes acerca desta
sentença, defiro o levantamento do depósito efetuado a fl. 128 em favor do exequente, nos termos do Formulário MLE de
fls. 139.Considerando o pagamento voluntário, não são devidas custas em razão da satisfação da execução.Oportunamente,
expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P..I.C. - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0010138-25.2018.8.26.0348 (processo principal 0001618-72.2001.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Bernardo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.
174: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para que o exequente elabore os cálculos de conferência acerca do depósito
realizado pelo executado, visando a extinção da execução.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV:
WILSON MIGUEL (OAB 99858/SP)
Processo 0012626-50.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1007725-90.2016.8.26.0348) (processo principal 100772590.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Varixx Indústria Eletrônica Ltda - Lasertech Equipamentos
Industriais Eireli- Epp - Vistos. Fls. 130: Considerando que o exequente noticia não ter interesse no valor bloqueado, em razão
de ser ínfimo, de rigor seja desbloqueado imediatamente. No mais, o pedido ora formulado não comporta acolhimento por não
se mostrar a referida consulta como uma medida efetiva para satisfação do débito. Assim, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0012626-50.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1007725-90.2016.8.26.0348) (processo principal 100772590.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Varixx Indústria Eletrônica Ltda - Lasertech Equipamentos
Industriais Eireli- Epp - Vistos. Processo encaminhado indevidamente à conclusão. Aguarde-se o cumprimento do determinado
no Despacho de fls. 132. Int. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0016913-56.2018.8.26.0348 (processo principal 1010896-89.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reginaldo Vieira de Melo - Donizeti Aparecido Moreira - Ciência ao exequente acerca da resposta
de ofício de fls. 134. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP),
THIAGO LUIZ SARTORI (OAB 320744/SP)
Processo 1000191-56.2020.8.26.0348 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Rafael Lopes Barreiro - Kennedy Xavier - Vistos. Fls. 112/113: Os pedidos ora formulados pelo exequente não comportam
acolhimento, haja vista o caráter meramente especulativo das medidas pretendidas. Ademais, anoto que algumas informações
requeridas, como as da JUCESP, dispensam a expedição de ofício por este Juízo, na medida em que podem ser alcançadas por
diligência própria do autor. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: PEDRO
CAFISSO (OAB 140598/SP)
Processo 1001786-90.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Lucelia Pereira da
Conceicao - Valdinei Caris Plaza - Vistos. Fl. 70: indefiro a citação por edital, pois não esgotaram os meios disponíveis para
se tentar localizar o atual paradeiro do réu. Trata-se de requisito essencial e a sua inobservância acarreta nulidade, o que,
evidentemente, prejudica o regular andamento processual. Nesse sentido, dentre muitos julgados: Ementa:CERCEAMENTO DE
DEFESA CitaçãoporEdital Esgotamento de todos os meios paracitaçãoreal Não ocorrência Violação ao direito ao contraditório
e ampla defesa- Artigo 5, inciso LV,daCF: É de rigor anulidadedacitaçãoporedital, se não foram esgotados todos os meios
adequados e possíveis para se proceder acitaçãoreal, o que fere o direito ao contraditório e ampla defesa, de acordo com o que
dispõe o artigo 5, inciso LVdaConstituição Federal. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2204006-37.2020.8.26.0000,
Relator(a):Nelson Jorge Júnior, Órgão julgador:13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Data do julgamento:15/01/2021). Ante ao exposto, indefiro a citação por edital e concedo prazo de cinco dias para a parte autora
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