TJSP 08/03/2021 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
1918
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2021
Processo 1501568-56.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MARCO ANTONIO
VILACA - - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - Defensor apresentar defesa prévia para os réus no prazo legal. Int. - ADV:
GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
MIRACATU
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2021
Processo 0000061-28.2021.8.26.0355 (processo principal 1000096-10.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - M.L. - Diante da concordância do executado (fls. 23), homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 17. Expeçam-se os RPVs (R$ 19.893,91 principal + R$ 2.387,27
honorários). Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), KARLA TAWATA FERREIRA (OAB
311124/SP)
Processo 0000340-48.2020.8.26.0355 (processo principal 1000515-93.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Pedro Correa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Diante da certidão de fls. 44, JULGO EXTINTO a presente Execução de sentença, e o faço nos termos do artigo 924, II,
do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista a gratuidade da justiça que ora defiro. Oportunamente transitado em
julgado, arquivemse os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se, dispensando o registro nos termos do art. 304 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), GABRIELA QUEIROZ ORTIZ
(OAB 433657/SP), MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI (OAB 179459/SP)
Processo 0000586-44.2020.8.26.0355 (processo principal 1001204-74.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Vanda Lopes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da certidão de fls. 49,
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 30/44. Expeçam-se os RPVs (R$ 69.283,24 principal
+ R$ 6.918,32 honorários). Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB
163190/SP)
Processo 0000587-29.2020.8.26.0355 (processo principal 1000733-58.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Mariana Gonçalves - Diante da concordância do ewquerido (fls. 21), homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 04. Expeçam-se os RPVs (R$ 4.139,24 principal + R$ 569,15 honorários).
Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA
(OAB 336425/SP)
Processo 0000801-54.2019.8.26.0355 (processo principal 1000090-66.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Elena Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96: Defiro, expeçam-se novos alvarás.
Int.. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ALVARO
MICHELUCCI (OAB 163190/SP)
Processo 1000255-16.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Rosa - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Havendo divergência nos valores, deverá a parte interessada dar início ao cumprimento da
sentença, providenciando a serventia a movimentação de acordo com as NSECGJ. Int. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB
163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000349-95.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Aparecida
dos Santos Vieira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Observo que a audiência foi realizada às fls. 267/270,
assim, informe a serventia se as mídias podem ser encaminhadas para o advogado pelo e-mail institucional do cartório. Positivo
a resposta, intime-o de que o prazo começará a correr a partir desta intimação. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000387-73.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdecy
Marcolino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da certidão de fls. 263, JULGO EXTINTO
a presente Execução de sentença, e o faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em
vista a gratuidade da justiça que ora defiro. Oportunamente transitado em julgado, arquivemse os autos. Publique-se, intime-se
e cumpra-se, dispensando o registro nos termos do art. 304 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ROGÉRIO BUENO
DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000455-86.2019.8.26.0355 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jorge Emilio Elesbao
e S/mr - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM SANTOS - Aguarde-se a resposta por mais 20 dias. - ADV: JEZIEL
ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JULIANA GALANTE ROJAS (OAB 225738/SP)
Processo 1000553-76.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Lucia Gomes da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 204/215: Diga a autora. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP)
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