TJSP 08/03/2021 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
2002
Processo 1002678-23.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eloi Gomes de Souza
- Banco Bmg S/A - Ao requerente para réplica em 15 dias. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/
SP)
Processo 1004300-40.2021.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Helio
Nobuyuki Hayama - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial, para proceder: a RECATEGORIZAÇÃO dos documentos com a sua devida classificação e nomeação na
pasta do processo digital, conforme listagem disponível no SAJ, nos termos do artigo 1197 das NSCGJ, bem como o Comunicado
Conjunto nº 1008/2019 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça. Verifico que nem todos os documentos
carregados no sistema estão nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no SAJ, inviabilizando o acesso à parte
contrária, ofendendo, assim, o devido processo legal ao inibir o completo contraditório (CF, art. 5º, LIV e LV). Para a inclusão e
retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Int. - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
Processo 1004344-93.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Trefiltubos Trefilação Mogi Ltda Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR foi recebido por
terceira pessoa, estranha ao processo. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1004563-72.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro José do Nascimento
- Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Anote-se. Coloque-se a tarja correspondente à
prioridade do andamento judicial, em face de idade da parte requerente. No prazo de cinco dias, juntar nos autos comprovante
de endereço atualizado em nome do requerente, bem como ficha cadastral emitida pela junta comercial do estado em nome da
requerida. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA FELIX DIVINO (OAB 436009/SP)
Processo 1005270-11.2019.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Residencial Parque do Zuzo - Ts
Engenharia Ltda - Vistos. Manifestação retro do perito. Digam as partes em cinco dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA
CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP)
Processo 1006037-15.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Nesta data foi possível obter endereço da executada através do
sistema Serasajud (relatório anexo). Assim, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1006251-69.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Daniel Lourenço de
Souza Siqueira - Vistos. 1. No prazo de quinze dias improrrogáveis, sob pena de extinção, TODAS as partes requerentes
deverão apresentar as TRÊS últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS). Esta medida se faz necessária para
apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, bem como para transparência do alegado, observando que a declaração
de imposto de renda não se confunde com o recibo de sua entrega à Receita Federal. 2. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir
do pedido e recolher as custas judiciais, taxa de mandato judicial, diligências ou taxas postais. 3. Caso não declare imposto de
renda, deverá comprovar o fato nos autos, juntando a pesquisa fornecida dos TRÊS últimos anos de todos requerentes pelo
link da Receita Federal, bem como também deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes aos três meses anteriores
ao ajuizamento desta ação, no seguinte link da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/
Atual.app/paginas/index.asp Intime-se. - ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP)
Processo 1006283-74.2021.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nara Lucia Candelaria
de Sousa - Vistos. Tendo em vista que o imóvel locado não pertence a região de Mogi das Cruzes, bem como nenhuma das
partes residem nesta comarca, esclareça em cinco dias, a razão da distribuição neste município. Intime-se. - ADV: JESSICA DE
OLIVEIRA REPULLO (OAB 382104/SP)
Processo 1006297-58.2021.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Glória Olinda Boccuzzi - Vistos. No prazo
de quinze dias, sob pena de extinção recolher as taxas judiciais, taxas de mandato judicial e diligências, bem como juntar
procuração nos autos. Intime-se. - ADV: MURILO ROQUE (OAB 125590/SP)
Processo 1006301-95.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Antonio Carlos de Souza
- Vistos. 1. No prazo de quinze dias improrrogáveis, sob pena de extinção, TODAS as partes requerentes deverão apresentar
as TRÊS últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS). Esta medida se faz necessária para apreciação do
pedido de assistência judiciária gratuita, bem como para transparência do alegado, observando que a declaração de imposto
de renda não se confunde com o recibo de sua entrega à Receita Federal. 2. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do
pedido e recolher as custas judiciais, taxa de mandato judicial, diligências ou taxas postais. 3. Caso não declare imposto de
renda, deverá comprovar o fato nos autos, juntando a pesquisa fornecida dos TRÊS últimos anos de todos requerentes pelo
link da Receita Federal, bem como também deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes aos três meses anteriores
ao ajuizamento desta ação, no seguinte link da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/
Atual.app/paginas/index.asp Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1006321-86.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Geovana Patrocínio
Faria de Miranda Me - Vistos. 1. No prazo de quinze dias improrrogáveis, sob pena de extinção, TODAS as partes requerentes
deverão apresentar as TRÊS últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS). Esta medida se faz necessária para
apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, bem como para transparência do alegado, observando que a declaração
de imposto de renda não se confunde com o recibo de sua entrega à Receita Federal. 2. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir
do pedido e recolher as custas judiciais, taxa de mandato judicial, diligências ou taxas postais. 3. Caso não declare imposto de
renda, deverá comprovar o fato nos autos, juntando a pesquisa fornecida dos TRÊS últimos anos de todos requerentes pelo
link da Receita Federal, bem como também deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes aos três meses anteriores
ao ajuizamento desta ação, no seguinte link da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/
Atual.app/paginas/index.asp Intime-se. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 1006349-54.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Maria Aparecida Mota - Vistos.
Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para
proceder a RECATEGORIZAÇÃO dos documentos com a sua devida classificação e nomeação na pasta do processo digital,
conforme listagem disponível no SAJ, nos termos do artigo 1197 das NSCGJ, bem como o Comunicado Conjunto nº 1008/2019
da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça. Os documentos carregados no sistema não estão nomeados de
acordo com a listagem disponibilizada no SAJ, inviabilizando o acesso à parte contrária, ofendendo, assim, o devido processo
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