TJSP 08/03/2021 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
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Centro, Ibitinga/SP. O periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalentes),
e documentos médicos; atestados, resultados de exames e receitas. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP),
PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2021
Processo 0001563-05.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorys
Cesar Hegedus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme certificado, proceda-se com a baixa deste
incidente. Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), JORYS CESAR HEGEDUS (OAB 285420/SP)
Processo 0001563-05.2020.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorys
Cesar Hegedus - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Conforme certificado, proceda-se com a baixa deste incidente.
Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), JORYS CESAR HEGEDUS (OAB 285420/SP)
Processo 0001841-40.2019.8.26.0236/04 (apensado ao processo 1004119-36.2015.8.26.0236) - Requisição de Pequeno
Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - NEWTON LUIS TAGLIARI FILHO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Fls. 78/79: Diga o exequente. No silêncio, aguardem-se a quitação. Int. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP),
MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0003359-36.2017.8.26.0236/01 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - WELLINGTON FERREIRA DA
SILVA MACEDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Fls. 38/40. Aguarde-se a comunicação da DEPRE sobre o
pagamento do precatório, o que deverá ocorrer até o final do ano de 2024, conforme informado. Ciência ao exequente. Os autos
deverão aguardar em cartório até a devida quitação. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP),
DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0003718-15.2019.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Andreza Cristina
Alves Ferreira Zecheto - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fl. 33 - Manifeste-se a Fazenda do
Estado no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO
(OAB 221151/SP), ANDRÉ SERAFIM BERNARDI (OAB 252346/SP)
Processo 0004246-83.2018.8.26.0236/02 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - JAMES BERTOLINI STOCO SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 31. Aguarde-se a comunicação da DEPRE sobre o pagamento do precatório,
o que deverá ocorrer até o final do ano de 2024, conforme informado. Ciência ao exequente. Os autos deverão aguardar em
cartório até a devida quitação. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1000813-59.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - SHIRLEY ZAMBUZE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I NSS - LUIZ CARLOS SCHELINI - - CARLOS FELIPE CAVALCANTI CARVALHO
- - Eleomar Ziglia Lopes Machado - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Preparados, arquivem-se. Ciência ao INSS. Int. - ADV:
LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001092-74.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - JOSÉ BENTO MENDES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1)
Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de
multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Encaminhe-se o ofício por e-mail. 2) Intimese o INSS, via portal eletrônico (sendo o processo digital) ou via remessa de correspondência (sem sendo o processo físico),
para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução
invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar a execução do julgado, observando, para
tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016, o qual determina que, nos processos físicos, o cumprimento de sentença deve-se dar por
meio eletrônico. 3) Em sendo o processo físico, ambos os itens acima deverão ser cumpridos com cópias da sentença/acordo,
do v. Acórdão (se o caso) e da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ISABEL
CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1001366-09.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIANA GONÇALVES
CARDOSO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Vistos. 1) Oficie-se à
EADJ Araraquara para implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no
valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Encaminhe-se o ofício por e-mail. 2) Intime-se o INSS, via portal
eletrônico (sendo o processo digital) ou via remessa de correspondência (sem sendo o processo físico), para apresentação do
cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja
concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar a execução do julgado, observando, para tanto, o PROVIMENTO
CG 16/2016, o qual determina que, nos processos físicos, o cumprimento de sentença deve-se dar por meio eletrônico. 3) Em
sendo o processo físico, ambos os itens acima deverão ser cumpridos com cópias da sentença/acordo, do v. Acórdão (se o
caso) e da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001855-75.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - BELARMINO GOMES DE JESUS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício previdenciário
no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da
ordem. Encaminhe-se o ofício por e-mail. 2) Intime-se o INSS, via portal eletrônico (sendo o processo digital) ou via remessa de
correspondência (sem sendo o processo físico), para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o
INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja concordância com eles, a parte exequente deverá providenciar
a execução do julgado, observando, para tanto, o PROVIMENTO CG 16/2016, o qual determina que, nos processos físicos, o
cumprimento de sentença deve-se dar por meio eletrônico. 3) Em sendo o processo físico, ambos os itens acima deverão ser
cumpridos com cópias da sentença/acordo, do v. Acórdão (se o caso) e da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente,
voltem-me conclusos. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º