TJSP 08/03/2021 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
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Processo 1500141-54.2020.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE GUSTAVO SYLVERIO - Vistos. Cumpra-se a sentença e o V.Acórdão. Encaminhem-se cópias do V.Acórdão e do trânsito
em julgado à Vara de Execuções Criminais pertinente e ao estabelecimento prisional no qual o réu estiver preso, a fim de aditar
a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva. Arbitro os honorários advocatícios ao Defensor Dativo (fls.108), em 30%
do convênio OAB/DPE, expedindo-se a certidão correspondente. Efetue-se o cálculo da multa aplicada e intime-se o réu, através
de carta com “A.R”, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da multa penal (Prov. CG nº
004/2020, art. 480-A). Encaminhe-se cópia da sentença e do V.Acórdão à vítima, se o caso. Por fim, aguarde-se o decurso de
prazo, para eventual pagamento da multa. Intime-se. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP)
Processo 1500248-54.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - CRISTIAN RODRIGUES DOS
SANTOS - Conforme termo de audiência (fls. 124/126), os autos encontram-se aguardando prazo de 5 dias para a defesa
apresentar suas alegações finais.”. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP)
Processo 1500280-93.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSÉ RICARDO DE GOIS - Vistos.
Em decorrência da pandemia do COVID-19, instituiu-se regime especial de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e, assim, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do
Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência
utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das
partes. Nestes termos, depreque-se a intimação do réu JOSÉ RICARDO DE GOIS, para que informe se possui meios de participar
da audiência virtual através de e-mail, whatsapp ou pela plataforma Microsoft Teams, fornecendo os dados necessários, para
fins de ser interrogado. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP)
Processo 1500560-30.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Erick Lopes Tsuda - Vistos. O
Provimento CSM n.2599/2021 restabeleceu o sistema de trabalho remoto em Primeiro Grau, impossibilitando a designação
de audiência mista, que é o caso dos autos. Sendo assim, aguarde-se o retorno das atividades presencias. Intime-se. - ADV:
SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2021
Processo 0000320-81.2021.8.26.0368 (processo principal 0000281-94.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.C.M.S. - Vistos. Determino à correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para:
1) Inclusão do exequente no polo ativo, que deve estar representado pela genitora; 2) Inclusão do executado no polo passivo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
PAOLA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP)
Processo 1000094-96.2021.8.26.0291 - Curatela - Tutela de Urgência - A.M.M. - M.A.V.S. - - S.F.S. - Manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial. - ADV: THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB 236255/SP), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB
362268/SP)
Processo 1000149-44.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.S. - - N.T.R.S. e outro Fls.122: Fica intimada a advogada da parte requerente de que a Certidão de Honorários encontra-se disponibilizada no sistema
para devida impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1000201-06.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R. - Vistos. Aguarde-se a
devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1000242-70.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.A.L. - W.T.B.L. - Manifestese o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), JONATAS CESAR
CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000252-17.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O.P. - E.A.P. - Manifeste-se
a autora sobre a contestação apresentada. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), NAIARA BARROSO
SOUZA (OAB 355563/SP)
Processo 1000581-29.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.C.M. - A autora percebe 10
salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia e, pela verificação da partilha realizada no processo divórcio, resta
evidente não ser caso de hipossuficiência financeira. Indefiro, portanto, os benefícios da assistência judiciária. Providencie-se,
no prazo de 15 dias, ao recolhimento da taxa judiciária, da taxa devida à CPA e da despesa relativa à citação, sob pena de
cancelamento da distribuição. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000583-96.2021.8.26.0368 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.P.S.S. - Encaminhe-se
para redistribuição à Comarca de Pirangi-SP, por dependência ao processo da separação judicial. - ADV: JÉSSICA FERNANDA
BERTINI (OAB 417943/SP)
Processo 1002515-56.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.F. - P. 58/71: MANIFESTE-SE
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