TJSP 08/03/2021 - Pág. 2613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
2613
da(s) contestação/impugnação(ões) apresentada(s), vistas à parte autora para manifestação no prazo legal. - ADV: ELYNE
PORTALUPPI (OAB 139077/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), FÁBIO RENATO
BANNWART (OAB 170932/SP)
Processo 0001540-31.2020.8.26.0407 (processo principal 1002284-77.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Marcia Regina da Silva Tessaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a parte
autora, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC,
art. 485, § 1º). Int. e dil. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB
268228/SP)
Processo 0002247-96.2020.8.26.0407 (processo principal 1001274-03.2015.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos Nabarro - A propósito da(s) contestação/impugnação(ões)
apresentada(s), vistas à parte autora para manifestação no prazo legal. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/
SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP)
Processo 0002308-54.2020.8.26.0407 (processo principal 1000570-87.2015.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Osmarino Neves da Silva - A propósito da(s) contestação/impugnação(ões)
apresentada(s), vistas à parte autora para manifestação no prazo legal. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP)
Processo 0002340-59.2020.8.26.0407 (processo principal 1004281-95.2018.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - João Pereira Bento - A propósito da(s) contestação/impugnação(ões) apresentada(s), vistas à parte autora para
manifestação no prazo legal. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0003855-03.2018.8.26.0407 (processo principal 0007300-49.2006.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Companhia de Desenvolvimento Agricola de São Paulo Codasp - Consórcio Intermunicipal Patrulha
Agrícola - Cimpag - Aguarde-se o julgamento do agravo nº 2285124-35.2020.8.26.0000 (pags. 924/943). Int. - ADV: DIOGENES
MADEU (OAB 128467/SP), CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/
SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0004369-19.2019.8.26.0407 (processo principal 1003035-98.2017.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - José Roberto Granato - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- SÃO PAULO - Intime-se o requerente a preencher integralmente o formulário de fls. 69, visto que não constou o “Tipo de
Levantamento”, nem o “Nome e CPF do titular da conta”. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP),
SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
Processo 1000343-87.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - Nair de Almeida
Oliveira - Assim, indefiro a tutela de urgência pretendida. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 dias,
observando-se as peculiaridades envolvendo a Fazenda Pública. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado. - ADV: JHONNATAN BARBOSA DE PAULA (OAB 423117/SP)
Processo 1003633-81.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Noemia Branbilla da Silva - Remessa ao
Tribunal. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
Processo 1003845-05.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Terezinha Pereira da Silva - Remessa ao
Tribunal. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
Processo 1004162-03.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Helio Calciolai - Às contrarrazões. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2021
Processo 1003255-96.2017.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruno Lemos dos Santos - Douglas
Nascimento dos Santos - - Darlete Nascimento dos Santos Souza - - Danilo Nascimento dos Santos e outro - Ante a petição
do Patrono da requerida informando que as testemunhas não possuem condições técnicas para participar da audiência virtual,
necessitando de comparecer ao Forum para utilização de sala adequada para este tipo de audiência. Reputo prejudicada a
audiência designada para o dia 09/03/2021 as 15h30 em virtude das medidas de proteção ao coronavirus o Forum encontra-se
fechado até o dia 21/03/2021, somente com trabalhos remotos. Após esta data, voltem-me os autos conclusos para designação
de nova audiência. Saem as partes intimadas através dos Procuradores. Havendo possibilidade deverá a serventia entrar em
contato com as testemunhas informando da não realização. Int. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP), ADEMIR BARRUECO
JUNIOR (OAB 226471/SP), CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO CREPALDI (OAB 389855/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB
401279/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021 perf
Processo 0002646-62.2019.8.26.0407 (processo principal 1003615-31.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Revisão
- T.V.M.N. - R.A.N. - Ciência do teor da certidão de página 60. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP), ALESSANDRO
APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP), JHONNATAN BARBOSA DE PAULA (OAB 423117/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º