TJSP 09/03/2021 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
1123
MARLI CORREA DA SILVA RIBEIRO (procuração de fls. 131/132), anotando-se. Manifeste a autora, em quinze dias, em termos
de prosseguimento, tendo em vista que a perícia médica não se realizou. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA
(OAB 223968/SP)
Processo 1001748-17.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Alice Aparecida Alves Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cobre-se a vinda
do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001821-86.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Joelma Barbosa da Silva Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelação da requerida em fls. 252//255.
Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao TRF 3ª Região. - ADV: MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1001883-29.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Anita Alves Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a perita solicitando informações sobre a possibilidade de
antecipação da perícia que está agendada para dia 24/08/2021 (e não 28/08 como constou em fls. 136), às 10:30 horas, diante
do agravamento das patologias da autora. Atente-se. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2021
Processo 0000075-06.2019.8.26.0315 (processo principal 1000150-62.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Revisão - M.V.G.O. - W.G.O. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve cumprimento do acordo. Em
caso negativo, requeira em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0000075-06.2019.8.26.0315 (processo principal 1000150-62.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Revisão - M.V.G.O. - W.G.O. - Para se evitar novas devoluções, promova o patrono nomeado, Dra Pedrina, no prazo de 15
(quinze) dias, a regularização da nomeação junto à Subseção da OAB local, para que CORRIJA A NOMEAÇÃO DO AUTOR,
POIS ESTÁ CONSTANDO “RÉU E REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR”. Após, junte novamente o registro geral da indicação
devidamente regularizado, para que se expeça nova certidão. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0000243-71.2020.8.26.0315 (processo principal 1001723-72.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - D.P.L. - R.A.A. - Ante o exposto, julga-se procedente o cumprimento de sentença para declarar
nula a sentença proferida nos autos 1001723-72.2017.8.26.0315, devendo após o trânsito em julgado desta decisão, o réu
naqueles autos ser intimado para manifestação. P.I.C. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP),
DIEGO PELEGI LOBO (OAB 262983/SP)
Processo 0000331-12.2020.8.26.0315 (processo principal 0001325-16.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - R.A.R.S. - V.P.S. - V i s t o s, Ante o pagamento do débito pactuado, conforme
noticiado em fl. 100, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/15, julgo EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS movida por Rhilary A.R.S. em face de Valdir Pereira dos Santos. Ante o patrocínio dativo, expeça(m)-se
certidão(ões) de honorários advocatícios, nos moldes do convênio OAB/DP. Realizadas as comunicações de praxe, remetam-se
os autos do processo ao arquivo. P.I.C. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/
SP)
Processo 0000566-13.2019.8.26.0315 (processo principal 1001650-03.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.S.C. - O.C.C. - - A.C. - - A.C. - Vistos. O imóvel pertencia 50% à parte exequente e 50% à parte executada,
agora falecida. Com o falecimento do executado, seu percentual vai para os herdeiros. Dessa forma, necessário que a nova
partilha ocorra somente em inventário. Dessa forma, o feito de cumprimento de sentença prossegue somente em relação ao
arbitramento de aluguel. Não concordando a exequente com os documentos acostados pela parte executada, defere-se o prazo
de 30 dias para juntada de avaliações para fins de locação, realizado por imobiliárias, pela parte exequente. Intime-se. - ADV:
ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000630-91.2017.8.26.0315 (processo principal 0000096-70.2005.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Marcelo Rodrigues de Oliveira Repp Amanda Ap de Paula Rodrigues - M.O. - Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que
a certidão de honorários REEXPEDIDA encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: SERGIO
ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 0000683-67.2020.8.26.0315 (processo principal 3000533-79.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.G.M.M. - - A.M.M. - O.M.N. - V i s t o s, Ante a existência de acordo quanto ao pagamento do débito exequendo,
conforme noticiado em fls. 53/54, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/15, julgo EXTINTA esta ação de
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por João G.M.M e Anaisa M.M. em face de Oscar de Moura Neto. Ante o patrocínio dativo,
expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios, nos moldes do convênio OAB/DP. Realizadas as comunicações de
praxe, remetam-se os autos do processo ao arquivo. P.I.C. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), ANA CLÁUDIA MINER
CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 1000008-87.2020.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais de Jesus Alves Lima - Maria de
Jesus Alves Lima - V i s t o s, Defiro a suspensão do trâmite processual, por 30 dias, conforme requerido. Intimem-se. - ADV:
INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP)
Processo 1000037-40.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.I.D.C. - D.E.F. - Intimação do(a)
patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários REEXPEDIDA encontra-se disponível para a retirada através do Portal
do E-Saj. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1000042-62.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.J.G. - M.V.G. - - G.V.G. - 1º) Informe
o requerente, EXPRESSAMENTE, se possui telefone celular dos requeridos para tentativa de citação virtual, no prazo de 15
(quinze) dias. 2º) Sem prejuízo e em igual prazo, complemente o recolhimento da taxa de mandato, no valor de R$ 8,27 (oito
reais e vinte e sete centavos). - ADV: FERNANDO TADEU GRACIA (OAB 104465/SP)
Processo 1000063-77.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.R.R.S. - A.V.A.F. - P.L.R.S. - Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários REEXPEDIDA encontra-se disponível para a
retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1000069-11.2021.8.26.0315 - Separação Consensual - Dissolução - V.A.C. - - A.C. - V i s t o s, Nos termos da cota
Ministerial de fl. 58. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º